DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000056
56
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SVS Nº 40, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉIA VANESSA DA SILVA ALBUQUERQUE, SIAPE Nº
1999525, para exercer o encargo de substituta eventual de chefe do Setor de
Desenvolvimento de Pessoas - SODEP/IEC/SVSA - FCE 1.02, código 32.0103 do Instituto
Evandro Chaga, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância
do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVS Nº 41, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA KARLA SANTOS RAMOS, SIAPE 1307388, para exercer
o encargo de substituto eventual de chefe da Seção de Parasitologia - SAPAR/IEC/SVSA -
FCE 1.03. código 32.0094, do Instituto Evandro Chaga, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, e na vacância do cargo.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVS Nº 42, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar AMAURY BENTES CUNHA FREIRE, SIAPE Nº 2017320, para
exercer o encargo de substituto eventual de chefe da Seção de Recebimento de Materiais
Biológicos - SERMB/IEC - FCE 1.03, código 32.0091, do Instituto Evandro Chaga, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVS Nº 43, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar SILVIA HELENA MARQUES DA SILVA, SIAPE Nº 1908007, para
exercer o encargo de substituto eventual de chefe da Seção de Bacteriologia e Micologia-
SABAC/IEC - FCE 1.03, código 32.0088, do Instituto Evandro Chaga, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVS Nº 44, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ MARIA SERFATIL DOS SANTOS, SIAPE nº 478357, para
exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Recursos Logísticos SALOG/CENP, FCE 1.02, código 32.0119, do Centro Nacional de
Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado o servidor
FÁBIO RIBEIRO GUIMARÃES, SIAPE nº 1905476, a contar da data da publicação da
portaria.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal n.º 35, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 39, Seção 2, em 27 de fevereiro de 2023, página 61, no art.1º:
Onde se lê: "Art. 1º Fica exonerado a partir de 25 de fevereiro de 2023 o Sr.
Maurício Damasceno Silva, CPF nº XXX.665.478-XX, da função de diretor fiscal na
operadora Uniodonto Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda., registro
ANS nº 36.617-1 e CNPJ nº 72.261.803/0001-00, para a qual foi nomeado pela Portaria de
Pessoal nº 37, publicada no DOU em 25 de fevereiro de 2022."
Leia-se: "Art. 1º Fica exonerado a partir de 25 de fevereiro de 2023 o Sr.
Maurício Damasceno Silva, CPF nº XXX.665.478-XX, da função de diretor fiscal na
operadora Uniodonto Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda., registro
ANS nº 36.317-1 e CNPJ nº 72.261.803/0001-00, para a qual foi nomeado pela Portaria de
Pessoal nº 37, publicada no DOU em 25 de fevereiro de 2022."
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 220, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 13/03/2023 a 22/03/2023, a servidora MARIA
FRANCISCA BARBOSA DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0580361, para exercer o
encargo de substituta de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual
de Vigilância Sanitária de PAF do Acre, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de
PAF
do Norte,
da
Gerência-Geral de
Portos,
Aeroportos,
Fronteiras e
Recintos
Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 221, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno,
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de
dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 20 da
Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016 e demais informações que constam do processo nº
25351.902737/2023-12, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JULIA DINIZ CALATRONE, matrícula SIAPE nº 2110542,
ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para exercício da função
de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária à Saúde,
código FCE 1.13, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 552, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
n° 133, de 15 de julho de 2022, seção 2, pág. 53,
onde se lê:
"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de julho de 2021."
leia-se:
"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de julho de 2022."
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 781, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.289, de 21/12/2022, publicada no
DOU nº 241, de 23 subsequente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867/2016, de 03 de outubro de 2016,
publicado no DOU nº 191 de 04/10/2016, resolve:
1. Restabelecer o pagamento do aposentado JOAB CARNEIRO DA LUZ - CPF:
197.829.502-20 e dos pensionistas SHIRLEY FREITAS DE SOUZA - CPF: 593.814.002-10,
THELL GHABRYEL OLIVEIRA SOUSA - CPF:076.872.582-82, aniversariantes do mês de
novembro, suspensos por não realizarem a prova de vida anual 2022, conforme
estabelecido na Orientação Normativa SEGEP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020.
2. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Dispensar, a pedido, SIMONE GOULART RIBEIRO, da Função Comissionada
Executiva, código FCE 2.02, de Assistente II, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM
VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 196, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, ALDEMIR LIMA MAQUINE, para a Função Comissionada Executiva, de
chefe do Laboratório Território, Ambiente, Saúde e Sustentabilidade, código FCE 1.05, do
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 198, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 185, publicada no Diário Oficial da União nº 47,
de 09/03/2023, Seção 2 - Pág. 62, que Dispensou, IGOR FALCE DIAS DE LIMA, do encargo
de substituto eventual da chefia do Departamento Biblioteca de Manguinhos, código FCE
1.07, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM
SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 573, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o inciso II do art. 19 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967; o inciso V do
art. 13 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967; o art. 17, alínea f, do Decreto
nº 494, de 10 de janeiro de 1962; o inciso IV do art. 4° do Decreto nº 566, de 10 de junho
de 1992; o inciso II art. 5º do Decreto nº 3.017, de 6 de abril de 199; e art. 9º do Estatuto
Social SEST/SENAT alterado pela Resolução Normativa nº 81 de 6 de setembro de 2016 -
(Processo nº 19964.104361/2023-69), resolve:
I - Designar VALTER CORREIA DA SILVA para exercer a função de Membro
Titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao junto ao Conselho
Nacional do SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
II - Designar FRANCISCO MACENA DA SILVA para exercer a função de membro
titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Nacional do
SESC - Serviço Social do Comércio.
III - Designar LUCIANA NAKAMURA VASCONCELOS para exercer a função de
membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho
Nacional do SESI - Serviço Social da Indústria.
IV - Designar PAULA MONTAGNER para exercer a função de membro titular,
representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Nacional do SENAI
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
V - Designar LENE TEIXEIRA SOUSA GONÇALVES para exercer a função de
membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho
Deliberativo do SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
VI - Designar MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE para exercer a função de
membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho
Nacional do SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo.
VII - Designar JOÃO VICTOR DA MOTTA BATISTA para exercer a função de
membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho
Nacional do SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte.
LUIZ MARINHO