DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 310, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 190, de 26 de fevereiro de 2021,
publicada no BEIDPU em 1º de março de 2021, edição nº 39 (SEI 4283096);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 5970340;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.001151/2015-54;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.009084/2022-45;,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 14/03/2023, a
atuação do Defensor Público Federal Dr. Cesar de Oliveira Gomes no encargo de Diretor-
Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU - 09), com prejuízo de
suas atribuições no ofício de origem.
Art. 2º Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 14/03/2023, a
atuação do Defensor Público Federal Dr. Gustavo de Oliveira Quant no encargo de Vice
Diretor-Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO MAGALHÃES DABADIA, ponto nº 8018, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão
09, da função comissionada de Consultor Legislativo - Área IV, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 24 de fevereiro de
2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUILHERME BRÜGGER D'AMATO, ponto nº 7495, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Núcleo Setorial de Gestão,
FC-3, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE MICHARKI VAVAS, ponto nº 8144, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B,
Padrão 08, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Terceiro-
Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LIANA ELIZA LARA PAHINS, ponto n° 7253, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para exercer a
função comissionada de Chefe do Núcleo Setorial de Gestão, FC-3, da Diretoria
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, WEBERTH DAVID LOURENÇO, ponto n° 6441, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Terceiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de março de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 3 subsequente, que nomeou LORENA DA COSTA FERREIRA RIBEIRO para
exercer, no Gabinete do Líder do Podemos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 17 subsequente, que nomeou ROMÊNIA BEATRIZ SILVEIRA MARIANI
para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA, ponto n.º 122212, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático
Brasileiro, a partir de 02 de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CRISTIANO DA CONCEIÇÃO LIMA FREITAS, ponto n.º 125180, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DARLAN JOSE GABRIEL FILHO, ponto n.º 119621, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia
no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de 09 de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELAINE CRISTINA DE ARAUJO BEZERRA FORTUNATO, ponto n.º 124625,
do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Podemos.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IRANOELMA DA MATA NEDIC SOLA, ponto n.º 121827, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JEAN LOUIS SANTOS DA COSTA, ponto n.º 118081, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Cidadania.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JHON CLAYTON DA SILVA RIBEIRO, ponto n.º 119939, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete da Segunda-Secretária.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOÃO VÍCTOR LOBATO TIMO ROCHA, ponto n.º 122463, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de
08 de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LISANDRA GUIMARÃES TORRES, ponto n.º 122673, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO DE SOUSA ALVES, ponto n.º 119403, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCILIO DOS SANTOS SILVA, ponto n.º 125045, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete da Segunda-Secretária.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA, ponto n.º 111621, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do
Brasil, a partir de 09 de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA LUCIA RODRIGUES DE LIMA, ponto n.º 113515, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Cidadania.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA SONEIDE RIBEIRO DA SILVA, ponto n.º 121772, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIANA MONTEIRO DA SILVEIRA, ponto n.º 125238, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARLENE SERRÃO, ponto n.º 124877, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO SÉRGIO CORREA DA SILVA JÚNIOR, ponto n.º 122201, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBERTA VIEIRA MENDONÇA, ponto n.º 122171, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RUBEN DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, ponto n.º 117205, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de 09 de março de
2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TALITA GONÇALVES MALTA, ponto n.º 122111, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Diretoria-Geral, a partir de 01 de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THALES ORNELAS NUNES, ponto n.º 122726, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Podemos.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADALBERTO MONTEIRO FILHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉA MARIA RODRIGUES CERDEIRA para exercer, no Gabinete do Segundo
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIA SAMARA SOARES ROCHA DE MORAIS para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO ALVES VIEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Republicanos, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARISTÓTELES SOCORRO CAVALCANTE DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO FERNANDES DE ALENCAR DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO RAPHAEL MOTA FERREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANO DA CONCEIÇÃO LIMA FREITAS para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-
14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELA PACHECO RODRIGUES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANILO DA PAZ CARVALHO para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o
cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO GOMES ALVES para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDRIELE MENESES DA SILVA para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.