DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação
da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.020102/2022-17, resolve:
Nº 2.166 - alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.944, de 2022, publicada na página 59,
Seção II, do Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2022, que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, a servidora DENISE DE FARIA PEREIRA SENISE,
Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S-45, para alterar o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, para o artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação
da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.020499/2022-39, resolve:
Nº 2.167 - alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.546, de 2022, publicada na página 60,
Seção II, do Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2022, que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, a servidora BEATRIZ DIAS DE FARIA SENA,
Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M-36, para alterar o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, para o artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141056, resolve:
Nº 2.349 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANDRE LUIZ MILFONT SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Asrtonauta Marcos Pontes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1151016, resolve:
Nº 2.350 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
GESKA RAYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1151137, resolve:
Nº 2.351 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
YAMAZAK RABELLO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1154956, resolve:
Nº 2.352 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIAH LAVYNYA ANDRADE DE PONTES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1158996, resolve:
Nº 2.353 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ADAO MARCOS DAVID DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1160936, resolve:
Nº 2.354 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1163638, resolve:
Nº 2.355 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LARISSA RODRIGUES PEREIRA BELO CARCARÁ para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l ,
com lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1163657, resolve:
Nº 2.356 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUCAS FERREIRA MAIA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1164316, resolve:
Nº 2.357 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
VICTORIA PINHEIRO DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1165296, resolve:
Nº 2.358 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
VICTOR MIGUEL AYRES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1166176, resolve:
Nº 2.359 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FRANCISCA LUCINEIDE DE SOUSA MENDES para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1166196, resolve:
Nº 2.360 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
KARINY DA SILVA CORDEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1166336, resolve:
Nº 2.361 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
OLIVIO DA ROCHA NETO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1166416, resolve:
Nº 2.362 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
EDUARDO LUCAS SILVA SERRANO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1167496, resolve:
Nº 2.363 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
TATIANE FERREIRA TRINDADE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1167636, resolve:
Nº 2.364 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ROMÉRIO GOMES DA CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1167818, resolve:
Nº 2.365 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ÁUREA LOURDES FERREIRA BRANDÃO DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1167819, resolve:
Nº 2.366 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MURILO ANDRÉ DE FIGUEIREDO LOPES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1168857, resolve:
Nº 2.367 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANTONIA LUCIENE PEREIRA ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1168859, resolve:
Nº 2.368 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
PEDRO
OLIVEIRA DE
FARIAS
para
exercer o
cargo,
em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1169356, resolve:
Nº 2.369 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
WAGNER FERREIRA DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).