DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1168839, resolve:
Nº 2.421 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FLAVIA OLIVEIRA CORREA, matrícula nº 364682, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1168841, resolve:
Nº 2.422 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EDCARLOS REBOUÇAS OLIVEIRA, matrícula nº 333880, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/SGSECR -
Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170276, resolve:
Nº 2.423 - exonerar PRISCILLA ANNE RANGEL SIQUEIRA, matrícula nº 338634, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CMCPLP -
Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa, e nomeá-la para
o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral
da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de 1999.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 53, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Manter a cessão ao Governo do Estado de Goiás, pelo período de um ano, com
ônus para o cessionário, do servidor PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES, Analista Judiciário,
área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Secretário, DAS-1, da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
MINISTRA ROSA WEBER
PORTARIA Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, até 15 de junho de 2023, a designação
do Juiz de Direito GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro André
Mendonça.
MINISTRA ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 75, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar RODRIGO BARBOSA CASSIANO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível
FC-6, da Gerência de Concessão de Aposentadorias e Pensões, no período de 8 a 13 de
março de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 80, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar PATRÍCIA MARIA ARRUDA FURTADO BICCA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de
Processos Originários Cíveis, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 81, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
PAULO 
ROBERTO 
KOERICH 
FILHO, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência
de Processos Originários Criminas, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 82, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar NILSON MARCELO DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Processos
Originários Criminas, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 83, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar REJANE RIBEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Processos
Originários Criminas, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 84, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Processos
Originários Criminas, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 85, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
PAULO
ROBERTO 
OLIVEIRA 
SILVA, 
Técnico
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência
de Protocolo Judicial, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 86, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MARCO ANTONIO DE MELO LONDE, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente
V, nível FC-5, na Gerência de Gestão das Contratações, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 87, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar JOÃO PAULO
DE ARAÚJO SOARES, Técnico
Judiciário, área
Administrativa, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI,
nível FC-6, da Gerência de Controle Concentrado e Reclamações.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 75, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar 
OTÁVIO 
HENRIQUE 
BRITO
LOPES, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 76, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar JOSÉ AUGUSTO SERAPHIM DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Controle Concentrado e Reclamações.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 77, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar ANDRÉ BRUNO SOARES RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária,
da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Recursos Criminais e
Habeas Corpus.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 78, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar LUIZ ALBERTO LEMME DE ABREU, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos
Originários Criminais, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 79, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar KÁTIA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Protocolo Judicial, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 80, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar CACILDA MARIA LEONCIO LIMA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Gestão de Projetos Estratégicos, ficando dispensada da que atualmente ocupa..
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES