DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 601, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010378/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VIRGÍNIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES, matrícula N.
316.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado
Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 602, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010412/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar RAFAEL CAETANO SOARES, matrícula N. 317.428, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Águas Claras.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, VINICÍUS ARAUJO GONÇALVES, matrícula
N. 320.251, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL CAETANO SOARES, matrícula N.
317.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 603, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010286/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula N. 318.673,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 3º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação, ficando dispensada NATHANNE MONIZE COSTA SILVA, matrícula N. 320.261,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 605, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010306/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO LOUREIRO TEIXEIRA, matrícula N. 317.989, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Registros e Controle de Acesso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 606, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
0034008/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO, matrícula 316.882, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 2º Dispensar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula 308.665,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Dispensar SANDRA DA SILVA AMARO, matrícula 312.029, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Exonerar KELVIA NEIVA NASCIMENTO, matrícula 311.957, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito KELVIA NEIVA NASCIMENTO, matrícula
311.957, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 6º Nomear a Bacharela em Direito BARBARA LETICIA ALVES FERREIRA,
matrícula 316.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial
Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Guará.
Art. 7º Designar a Bacharela em Direito ELENE ZINNI VICENTINE, matrícula
320.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 8º Designar a Bacharela em Direito LUANA ALVES DE SANTANA, matrícula
321.032, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 9º Designar o Bacharel em Direito MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA,
matrícula 316.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 10 Designar ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula 315.951,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 11 Dispensar SONIA VIEIRA DE MENEZ SANTOS, matrícula 316.809, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 12 Designar ABNER SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula 315.300, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 13 Designar a Bacharela em Direito LUANA ALVES DE SANTANA, matrícula
321.032, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 607, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
0032895/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar TIAGO LÚCIO VELOSO DA SILVA, matrícula 317.446, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Exonerar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula
312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 3º Dispensar RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula 318.088, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula 311.002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de
Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Dispensar ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula 312.153, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 6º Exonerar ALINE MARIA ASSIS VARANDAS, matrícula 312.150, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 7º Exonerar LEONARDO DA SILVA CUNHA, matrícula 321.129, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 8º Nomear a Bacharela em Direito ALINE MARIA ASSIS VARANDAS,
matrícula 312.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família
da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 9º Nomear o Bacharel em Direito LEONARDO DA SILVA CUNHA, matrícula
321.129, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 10º Designar a Bacharela em Direito DANIELLE DE FREITAS DOUDEMENT,
matrícula 309.883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 11 Designar a Bacharela em Direito SUYANA MOURA TORRES, matrícula
315.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 12 Designar CHERLAYNE SILVA, matrícula 316.015, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 13 Designar ÉRICA RIBEIRO LOBÃO DE CASTRO, matrícula 313.758, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 14 Designar DAVID YAVAGÃ MIODOWNIK, matrícula 313.196, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 15 Nomear a Bacharela em Direito RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA,
matrícula 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 16 Nomear o Bacharel em Direito ANDRE CAMPOS LIMA, matrícula
311.849, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 17 Designar a Bacharela em Direito CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR
MATTOS, matrícula 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 18 Designar a Bacharela em Direito LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula
311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 19 Designar ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula 312.153, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 608, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0003062/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito