DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000077
77
Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Serviço Social, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão:
I - Litza Nery Lacerda; e
II - Leticia Fernanda De Oliveira Custódio.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - aposentadoria de:
a) Eunice de Negreiros Ferreira, conforme Portaria GPR 138, publicada no DOU
de 28.01.2020, Seção 2; e
b) Valeska Marinho Correa, conforme Portaria GPR 588, publicada no DOU de
14.04.2021, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 609, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0003062/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
o candidato Alan Teles Da Silva, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Maria Cristina Vidal Cardoso,
conforme Portaria GPR 2986, publicada no DOU de 19.12.2022, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 610, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0004167/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Segurança da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Órgão:
I - Flavio De Almeida Souza; e
II - Jean Nunes Ribeiro Araujo.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - 2 (dois) cargos transformados pela Lei 14.456/2022 e enquadrados conforme
Portarias GPR 2437 e GPR 2494, publicadas no DOU de 21.10.2022, Seção 1 e DOU de
26.10.2022, Seção 1, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 611, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0004167/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
o candidato EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado
pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência de 1 (um) cargo
transformado pela Lei 14.456/2022 e enquadrado conforme Portarias GPR 2437 e GPR
2494, publicadas no DOU de 21.10.2022, Seção 1 e DOU de 26.10.2022, Seção 1,
respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 612, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0003002/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata Sandra Pereira
Carrijo, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Medicina - Medicina do Trabalho, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Fabiola de Fatima
Zanetti de Lima, conforme Portaria GPR 1147, publicada no DOU de 03.07.2019, Seção 2 e
alterado conforme Resolução 2, publicada no DOU de 19.08.2021, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 613, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0003002/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
o candidato Vinícius Mariano Aguiar, habilitado em concurso público realizado pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina - Medicina do Trabalho, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de
Patricia Macedo dos Santos, conforme Portaria GPR 2330, publicada no DOU de
27.11.2018, Seção 2 e alterado conforme Resolução 2, publicada no DOU de 19.08.2021,
Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 614, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no PA 0003001/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Estatística, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão:
I - Lucas De Moraes Bastos; e
II - Eduardo Monteiro De Castro Gomes.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - aposentadoria de:
a) Maria Augusta Garcia Euzebio Dallastra, conforme Portaria GPR 1740,
publicada no DOU de 18.09.2019, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 2128,
publicada no DOU de 11.11.2019, Seção 2; e
b) Marilene Peplau Coral Milano, conforme Portaria GPR 1538, publicada no
DOU de 03.09.2019, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 2128, publicada no DOU de
11.11.2019, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 615, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010549/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SERGIO RICARDO D'ALMEIDA VITOR, matrícula N. 317.784,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado CLAUDIO ALMEIDA DE MENESES
SILVA, matrícula N. 317.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 616, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010556/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO LOPES DA SILVA JÚNIOR, matrícula N. 320.531,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Primeira Turma Cível, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 617, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0002984/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
a candidata Laila Silva da Fonseca, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Virginia Reis da Costa, conforme
Portaria GPR 989, publicada no DOU de 07.06.2019, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 618, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no PA SEI
0002987/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
o candidato Jeferson Borges Correia, habilitado em concurso público realizado pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Maria Virginia
Guimaraes Correa, conforme Portaria GPR 624, publicada no DOU de 11.04.2018, Seção 2
e alterado conforme Portaria GPR 2128, publicada no DOU de 11.11.2019, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 619, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no PA 0003061/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata Carolina Saggioro
Sobrinho, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão, em decorrência da readaptação de Izabela Gomes Fernandes, conforme Portaria
GPR 372, publicada no DOU de 22.04.2020, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 621, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no PA 0003005/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata Maiara Sena Coutinho
de Moura, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Medicina - Psiquiatria, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Órgão, em decorrência de redistribuição de 1 (um) cargo vago do Supremo
Tribunal Federal, conforme Portaria GPR 292, publicada no DOU de 21.02.2022, Seção 2 e
alterado conforme Portaria GPR 930, publicada no DOU de 02.06.2022, Seção 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO