DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão:
I - Camila Carmem Gomes Fernandes; e
II - Alice Santos Amaral Chacon.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - falecimento de:
a) Marlene Soares Silva, conforme Portaria SERH 30, publicada no DOU de
29.04.2021, Seção 2; e
b) Gabriela Lins Lago Goncalves, conforme Portaria SEGP 78, publicada no DOU
de 13.08.2021, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 637, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1009723/2023, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula 309.779, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Investigações
Preliminares e Apuração de Fraudes Virtuais, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 638, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1009731/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LUCAS VAZ DE MELLO MOURA, matrícula
321.131, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA,
matrícula 320.282, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 639, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1010017/2023, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO ALVES DE MELO NEVES, matrícula 315.354, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada HAIKA MENDES DE AMORIM,
matrícula 311.103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 640, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1010068/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARINA LÔBO RESENDE BATISTA,
matrícula 320.119, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 641, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no PA SEI
0002973/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Aline Cristina Rojas;
II - Larissa Portela De Aguiar;
III - Ana Carolina Ferreira Abreu;
IV - Caroline Ferreira Feijó Machado;
V - Melissa Kelly Ferreira Rangel;
VI - Gabriel Sousa De Vasconcelos;
VII - Lauren Ellen Araujo De Sousa;
VIII - Thainá Lopes Gomes Lima;
IX - Emmanuelle Soares Costa;
X - Jéssica De Melo Barbosa;
XI - Isadora Pereira Castro Tolentino;
XII - Gabriela Silva Bernardes;
XIII - Janaina De Souza Oliveira;
XIV - Juliana Depieri Sgorla;
XV - Adauto Henrique Estephanini Bignardi;
XVI - Maria Cristina Cavalcante Sales; e
XVII - Lucas Ducatti Marquez De Andrade.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - Redistribuição de:
a) um cargo vago do Supremo Tribunal Federal, conforme Portaria GPR 1960,
publicada no DOU de 02.12.2019, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 152, publicada
no DOU de 27.01.2023, Seção 2;
b) um cargo vago do Tribunal Superior do Trabalho, conforme Portaria GPR
2145, publicada no DOU de 12.12.2022, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 152,
publicada no DOU de 27.01.2023, Seção 2; e
c) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme Portaria
GPR 2232, publicada no DOU de 30.12.2020, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR
152, publicada no DOU de 27.01.2023, Seção 2.
II - 4 (quatro) cargos criados pela Lei 14.456/2022 e enquadrados conforme
Portaria GPR 2437, publicada no DOU de 21.10.2022, Seção 1.
III - aposentadoria de:
a) Joseval de Arruda Bezerra, conforme Portaria GPR 15, publicada no DOU de
02.02.2022, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR/N. 152, publicada no DOU de
27.01.2023, Seção 2;
b) Manuel Beneval Adelino, conforme Portaria GPR 2137, publicada no DOU de
07.01.2021, Seção 2 e alterado conforme Resolução 2, publicada no DOU de 19.08.2021,
Seção 1;
c) Lucimar Vieira Gomes Constancio, conforme Portaria GPR 1950, publicada no
DOU de 23.08.2017, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR/N. 152, publicada no DOU
de 27.01.2023, Seção 2;
d) Rosmarie Fuhrmann Schneider, conforme Portaria GPR 2374, publicada no
DOU de 07.01.2020, Seção 2;
e) Fernando Marcondes Machado de Godoi Garcia, conforme Portaria GPR
2431, publicada no DOU de 07.01.2020, Seção 2;
f) Delcrieux Bezerra da Silveira, conforme Portaria GPR 1110, publicada no DOU
de 24.06.2020, Seção 2;
g) Arlete Garcia Rodrigues, conforme Portaria GPR 627, publicada no DOU de
25.04.2022, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 152, publicada no DOU de
27.01.2023, Seção 2; e
h) Guilherme Pavie Ribeiro, conforme Portaria GPR 7, publicada no DOU de
06.01.2023, Seção 2.
IV - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Alyne Lima de Mesquita, conforme Portaria SEGP 4, publicada no DOU de
11.01.2023, Seção 2; e
b) Thiago de Figueredo Rodrigues, conforme Portaria SEGP 9, publicada no DOU
de 23.01.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 642, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no PA SEI
0002973/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Luanda Lima Nascimento;
II - Willian Wallace De Sousa Bispo;
III - Leandro Ishy Medeiros; e
IV - Guilherme Barreto Campos.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Joao Luiz Chaves Junior, conforme Portaria SEGP 11, publicada no DOU de
24.01.2023, Seção 2;
b) Gustavo Andre Pinheiro de Oliveira, conforme Portaria SEGP 13, publicada no
DOU de 27.01.2023, Seção 2;
c) Joao Meireles Moraes, conforme Portaria SEGP 15, publicada no DOU de
31.01.2023, Seção 2; e
d) Marcelo Henrique de Campos Mangia, conforme Portaria SEGP 18, publicada
no DOU de 31.01.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 643, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no PA SEI
0002973/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo
2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o
candidato Jáder Marodim Ferreira, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da
posse em outro cargo público inacumulável de Leonardo Nascimento Bandeira, conforme
Portaria SEGP 21, publicada no DOU de 03.02.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 221, 2 DE MARÇO DE 2023 - SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
7078/2023 (PROAD), resolve:
Conceder pensão por morte ao interessado ISAAC MOTTA DE ANDRADE, na
condição de filho menor do ex-servidor inativo FERREIRINHA DE ANDRADE, com duração
temporária, até o implemento da idade de 21 anos, correspondente a 100% (cem por
cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo 23, caput, e §4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com
efeitos a contar de 17 de novembro de 2022, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, I, e art.
77, §2º, inciso II da Lei nº 8.213/91, com redação da Leis nº 13.183/2015, alterado pelo
art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, observando-se o art. 40, §8º da Constituição
da República c/c o art. 26, §7º, da EC nº 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO- Desembargador
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.199, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1416/2023, resolve:
DESIGNAR o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA CASTILHO (96709), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadora
de Projetos e Execução de Obras e Serviços, no período de 06-3-2023 a 24-3-2023, no
impedimento legal do titular e do substituto designado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.170, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD nº
4693/2020, e em atendimento às determinações contidas no Acórdão nº 429/2023-TCU-
Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, resolve:
EXCLUIR, a partir de 04-04-2019, com efeitos financeiros a contar de 28-02-
2023, do fundamento legal da aposentadoria de Lilian Rose La Rosa Gonçalves, inativada
no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe "C", Padrão 13, pela Portaria nº 1533, publicada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho de 04-04-2019, a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 (com
a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001).
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

                            

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