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DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXXIX - Lucas Tavares de Lima;
XL - Gabriel Rodrigues Soares;
XLI - Jenifer Milena Cordeiro Cavalcanti; e
XLII - Avner Gomes Pinheiro.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - falecimento de:
a) Eunice da Silva Coutinho, conforme Portaria SEGP 27, publicada no DOU de
07.03.2022, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 152, publicada no DOU de
27.01.2023, Seção 2; e
b) Mayara Rocha Ferreira da Fonseca, conforme Portaria SEGP 104, publicada
no DOU de 17.11.2021, Seção 2.
II - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Alessandra Guaracy de Oliveira Sanches, conforme Portaria SERH 60,
publicada no DOU de 25.11.2020, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 152, publicada
no DOU de 27.01.2023, Seção 2;
b) Arthur Henrique Villa Real Ferreira Ramos, conforme Portaria SERH 27,
publicada no DOU de 30.03.2021, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 152, publicada
no DOU de 27.01.2023, Seção 2;
c) Erick Sousa Damasceno, conforme Portaria SEGP 124, publicada no DOU de
14.12.2022, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 152, publicada no DOU de
27.01.2023, Seção 2;
d) Herbert Costa dos Reis, conforme Portaria SEGP 140, publicada no DOU de
21.12.2022, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 152, publicada no DOU de
27.01.2023, Seção 2;
e) Kamilla Holanda Crozara, conforme Portaria SEGP 118, publicada no DOU de
13.12.2022, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 152, publicada no DOU de
27.01.2023, Seção 2;
f) Windson de Sousa Viana, conforme Portaria SEGP 60, publicada no DOU de
30.06.2022, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 152, publicada no DOU de
27.01.2023, Seção 2;
g) Raul Henrique Oliveira da Costa, conforme Portaria SEGP 70, publicada no
DOU de 20.07.2022, Seção 2;
h) Amanda Gaieski Greve Caddah, conforme Portaria SEGP 108, publicada no
DOU de 24.10.2022, Seção 2;
i) Ana Franciele de Oliveira Silva, conforme Portaria SEGP 31, publicada no DOU
de 07.04.2022, Seção 2;
j) Juliana Franca da Silva, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de
05.12.2022, Seção 2;
k) Paula Gomes da Silva Sales, conforme Portaria SEGP 114, publicada no DOU
de 05.12.2022, Seção 2;
l) Lucas Gomes Leal, conforme Portaria SEGP 115, publicada no DOU de
06.12.2022, Seção 2;
m) Caio Barreto Siebra, conforme Portaria SEGP 125, publicada no DOU de
14.12.2022, Seção 2;
n) Guilherme Rodrigues Arantes, conforme Portaria SEGP 120, publicada no
DOU de 13.12.2022, Seção 2;
o) Marcos Vinicius Nunes da Costa, conforme Portaria SEGP 123, publicada no
DOU de 13.12.2022, Seção 2;
p) Paulo Murilo Ferreira Rodrigues, conforme Portaria SEGP 121, publicada no
DOU de 13.12.2022, Seção 2;
q) Carolina Carvalho de Andrade, conforme Portaria SEGP 133, publicada no
DOU de 14.12.2022, Seção 2;
r) Iure Marques de Sousa, conforme Portaria SEGP 130, publicada no DOU de
14.12.2022, Seção 2;
s) Jader Vinicius Bastos Duarte Goncalves, conforme Portaria SEGP 135,
publicada no DOU de 14.12.2022, Seção 2;
t) Joao Paulo Bispo de Abreu, conforme Portaria SEGP 128, publicada no DOU
de 14.12.2022, Seção 2;
u) Leonardo da Silva Cunha, conforme Portaria SEGP 132, publicada no DOU de
14.12.2022, Seção 2;
v) Nathalia Vergara, conforme Portaria SEGP 126, publicada no DOU de
14.12.2022, Seção 2;
w) Noemi da Silva Araujo, conforme Portaria SEGP 129, publicada no DOU de
14.12.2022, Seção 2;
x) Rebecca Benedet Martins de Abreu, conforme Portaria SEGP 127, publicada
no DOU de 14.12.2022, Seção 2;
y) Samara Mota Moreira, conforme Portaria SEGP 134, publicada no DOU de
14.12.2022, Seção 2;
z) Raimundo Francisco de Sa Neto, conforme Portaria SEGP 137, publicada no
DOU de 19.12.2022, Seção 2;
aa) Leonardo Cardoso Brito do Amorim, conforme Portaria SEGP 142, publicada
no DOU de 21.12.2022, Seção 2;
ab) Raquel de Holanda Koetz, conforme Portaria SEGP 139, publicada no DOU
de 21.12.2022, Seção 2;
ac) Tiago Fantino da Silva Ashiuchi, conforme Portaria SEGP 143, publicada no
DOU de 21.12.2022, Seção 2;
ad) Fernanda Iris Moreira Fernandes de Andrade, conforme Portaria SEGP 147,
publicada no DOU de 03.01.2023, Seção 2;
ae) Adriane Vieira Santana, conforme Portaria SEGP 148, publicada no DOU de
03.01.2023, Seção 2;
af) Bruno Porto Carvalho, conforme Portaria SEGP 6, publicada no DOU de
16.01.2023, Seção 2;
ag) Daniela Fagundes de Araujo Domingues, conforme Portaria SEGP 7,
publicada no DOU de 18.01.2023, Seção 2;
ah) Joao Carlos Vieira Barbosa da Silva, conforme Portaria SEGP 8, publicada no
DOU de 18.01.2023, Seção 2;
ai) Georges Elias Azar Filho, conforme Portaria SEGP 14, publicada no DOU de
27.01.2023, Seção 2;
aj) Fernando Cardoso Piloni, conforme Portaria SEGP 16, publicada no DOU de
30.01.2023, Seção 2;
ak) Ana Carolina Coutinho Villanova, conforme Portaria SEGP 19, publicada no
DOU de 01.02.2023, Seção 2;
al) Rolff Keven Santos Ferreira, conforme Portaria SEGP 20, publicada no DOU
de 01.02.2023, Seção 2;
am) Laisa Diniz Argolo Lopes, conforme Portaria SEGP 25, publicada no DOU de
09.02.2023, Seção 2; e
an) Luisa Naiuana Ferreira da Costa Fechine, conforme Portaria SEGP 29,
publicada no DOU de 27.02.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 631, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no PA SEI
0003065/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Michel Stefani da Silva;
II - Gustavo Henrique de Lima Ferreira;
III - Fabio Santos Ferreira;
IV - Igo Ferreira de Oliveira;
V - Joel De Souza Pereira Costa;
VI - Danielle Brandão Adão;
VII - Thais Ferreira de Almeida;
VIII - Juliana de Jesus Pereira Magalhaes;
IX - Simone Barboza Sales;
X - Victor Hugo Ferreira Lima;
XI - Herliton José de Miranda Santos; e
XII - Rafael Amaro dos Santos.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - aposentadoria de:
a) Carmem Lucia dos Santos da Silva, conforme Portaria GPR 1298, publicada no
DOU de 18.07.2016, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 1925, publicada no DOU de
27.10.2016, Seção 1;
b) Tayse Mara Dias Duarte, conforme Portaria GPR 590, publicada no DOU de
16.03.2017, Seção 2;
c) Maria do Socorro da Silva Pereira, conforme Portaria GPR 2358, publicada no
DOU de 29.11.2018, Seção 2;
d) Nilton Xavier de Souza, conforme Portaria GPR 54, publicada no DOU de
17.01.2019, Seção 2;
e) Antonio Edson Lira Andrade, conforme Portaria GPR 724, publicada no DOU
de 23.04.2019, Seção 2;
f) Terezinha Aparecida Alves Furtado, conforme Portaria GPR 1003, publicada
no DOU de 22.06.2022, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 152, publicada no DOU
de 27.01.2023, Seção 2;
g) Ana Carla de Andrade Rabelo, conforme Portaria GPR 308, publicada no DOU
de 17.02.2023, Seção 2;
h) Carlos Alberto Chaves dos Santos, conforme Portaria GPR 347, publicada no
DOU de 15.02.2023, Seção 2; e
i) Ricardo Amaro de Oliveira, conforme Portaria GPR 445, publicada no DOU de
24.02.2023, Seção 2.
II - exoneração de:
a) Carlos Viana Ramos, conforme Portaria GPR 2431, publicada no DOU de
24.10.2022, Seção 2;
b) Luiz Henrique Liberal de Souza, conforme Portaria GPR 6, publicada no DOU
de 05.01.2023, Seção 2; e
c) Andre Pedroso, conforme Portaria GPR 248, publicada no DOU de
02.02.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 632, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0002852/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
o candidato Marcus de Aquino Carvalho, habilitado em concurso público realizado pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Dados, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público
inacumulável de Marcelo Vale Asari, conforme Portaria SEGP 3, publicada no DOU de
11.01.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 633, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no PA SEI
0003065/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo
2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os
candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Rogério Morais de Melo;
II - Gisele da Costa Siqueira; e
III - Jonathan Silas Ferreira de Carvalho.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - 1 (um) cargo criado pela Lei 13.057/2014 e enquadrado conforme Portaria
GPR 443, publicada no DOU de 13.03.2015, Seção 1;
II - demissão de Rogerio Moreira Casagrande, conforme Portaria GPR 1398,
publicada no DOU de 16.08.2022, Seção 2;
III - falecimento de Soraya Almeida Beduin, conforme Portaria SERH 125,
publicada no DOU de 25.08.2015, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 634, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0002997/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão:
I - Vitor Da Silva; e
II - Vítor Gonçalves Queiroz.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - redistribuição de 1 (um) cargo vago do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, conforme Portaria GPR 240, publicada no DOU de 11.04.2016, Seção 2 e alterado
conforme Portaria GPR 168, publicada no DOU de 03.02.2017, Seção 1.
II - aposentadoria de Mauricio Benda Panisset, conforme Portaria GPR 949,
publicada no DOU de 17.04.2017, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 635, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0003069/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio

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