DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA COFEN Nº 346, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15
de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.001595/2023-75;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 698/2022, que altera e atualiza o
Organograma e o Caderno de Atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidência do Cofen, baixa a seguinte
determinação:
Art. 1º Nomear o Chefe da Divisão de Materiais e Serviços, Sr. William Coutinho
de Oliveira Evaristo, matrícula nº 333, para o cargo de Chefe Interino do Departamento
Administrativo do Conselho Federal de Enfermagem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
BETÂNIA Mª P. DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CRBM-4 Nº 12, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal criada
pela Lei nº 6.684/79, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 34.639.419/0001-00, com
sede em Belém, Pará, na Avenida Nazaré, nº 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP: 66.035.135
e, jurisdição nos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará,
representado por seu Presidente, Dr. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma autarquia federal com jurisdição nos
Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e que a ele se aplicam os
ditames do Direito Público;
CONSIDERANDO
a imperiosa
necessidade da
continuidade dos
serviços
administrativos do CRBM-4; CONSIDERANDO o Edital nº 1 de 29 de março de 2021 e o
resultado final do concurso público, resolve:
Art. 1º Nomear, mediante a presente Portaria, ao cargo de Técnico em
Informática, o Sr. CAIO JALES RODRIGUES, inscrito no CPF sob o n.º 889.375.002-30.
Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CRBM-4.
Art. 3º Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM-4 e o seu extrato no site
oficial.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA
PORTARIA CRBM-4 Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal criada
pela Lei nº 6.684/79, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 34.639.419/0001-00, com
sede em Belém, Pará, na Avenida Nazaré, nº 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP: 66.035.135
e, jurisdição nos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará,
representado por seu Presidente, Dr. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma autarquia federal com jurisdição nos
Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e que a ele se aplicam os
ditames do Direito Público;
CONSIDERANDO
a imperiosa
necessidade da
continuidade dos
serviços
administrativos do CRBM-4;
CONSIDERANDO o Edital nº 1 de 29 de março de 2021 e o resultado final do
concurso público, resolve:
Art. 1º Nomear, mediante a presente Portaria, ao cargo de Fiscal Biomédica, a
Sra. ANA CARLA DO NASCIMENTO MAXIMO, inscrito no CPF sob o n.º 044.877.342-23.
Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CRBM-4.
Art. 3º Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM-4 e o seu extrato no site
oficial.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
PORTARIA COREN/MA Nº 166, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Presidente, em conjunto com o Secretário, do Conselho Regional de
Enfermagem do Maranhão - Coren/MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei n.º 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da
Autarquia; CONSIDERANDO os termos 140ª Reunião Extraordinária de Plenário da
Nomeação da Gestão eleita para o triênio 2021/2023 bem como Ata de Eleição Interna dos
membros da Diretoria; CONSIDERANDO o disposto no Código Eleitoral dos Conselhos de
Enfermagem que estabelece as normas gerais para as eleições destinadas à composição
dos Plenários dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução
Cofen nº 695/2022 - alterada pela Resolução Cofen nº 712/2022; CONSIDERANDO a
necessidade do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão organizar, na área de sua
jurisdição, o devido processo e procedimento eleitorais para composição de membros do
Plenário referente à gestão administrativa para o triênio 2024/2026; CONSIDERANDO as
demais deliberações da Presidência, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Eleitoral do Coren-MA e atuar no
processo eleitoral das Eleições 2023, os membros conforme abaixo:
1. Larissa Neuza da Silva Nina, Coren-MA nº 537924-ENF - Presidente
2. Claudean Serra Reis, Coren-MA nº 106195-ENF - Secretário
3. Roseane Rodrigues Mendes Costa, Coren-MA 81531-ENF - Vogal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS COSTA ARAÚJO JÚNIOR
Presidente do COREN-MA
DEUSDEDE FERNANDES DA SILVA
Secretário do COREN-MA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
PORTARIA Nº 57, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, em conjunto
com o Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
no Regimento Interno da Autarquia;
CONSIDERANDO o art. 1º da Resolução Cofen nº 695/2022, que aprova o
Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regional de Enfermagem, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o art. 19º da Resolução Cofen nº 695/2022, que aprova a
designação de enfermeiros para compor a Comissão Eleitoral;, resolveM:
Art. 1º Criar e Designar a Comissão Eleitoral para eleições do triênio 2024-2026
a ser composta pelos seguintes membros:
Dr. José Cícero de Alcântara - COREN-SE - 66500-ENF - Presidente;
Dra. Laís Valéria Ribeiro Lôbo - COREN-SE - 415747-ENF - Membro;
Dra. Silvana Maria Gois Gomes - COREN-SE - 49576-ENF - Membro.
Art. 2º Os trabalhos deverão ser regidos pela Resolução Cofen nº 695/2022 e
Resolução Cofen nº 712/2022;
Art. 3º Conceder auxílio representação, de acordo com a norma vigente;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura;
Art. 5º Publique-se na Imprensa Oficial, em jornal de grande circulação e no
sítio eletrônico desta autarquia.
CONRADO MARQUES DE SOUZA NETO
Presidente do Conselho
DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES
Secretário
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 26, DE 9 DE MARÇO DE 2023 CREMESP
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 06/03/2023 o Sr. HUGO DA SILVA SAMPAIO,
CPF 423.333.848-24 do cargo de Analista de Suporte.
IRENE ABRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 14/ASSEXP/RJ/PR/RJ/DE/RJ/PLENARIO/RJ/CRMV-RJ/SISTEMA,
DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV-RJ), no uso de suas atribuições que lhe confere a
Resolução CFMV nº 591/1992, resolve:
Nomear A Emprega Efetiva Ana Paula Soares Passos Cambão Souza, CPF nº
108.998.287-95, para a função de confiança de Controlador Interno no âmbito do CRMV-
RJ. Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018.
ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
PORTARIA CRN-7 Nº 25, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, resolve:
Art. 1º. CRIAR a Comissão Especial para abertura de Processo Seletivo
Simplificado - PSS 2023, visando a contratação de Analista de Controle Interno para atuar
na sede do CRN-7 em Belém/PA e de Auxiliar Administrativo, para atuar na Delegacia de
Porto Velho/RO.
Art. 2º. NOMEAR os membros, abaixo relacionados, que irão compor a
Comissão Especial para abertura de Processo Seletivo Simplificado: Christian Nunes Aires -
CPF ***.***.**2-91; Ezenilda Benjó De Freitas Souza - CPF ***.***.**2-06; Paulo
Nazareno Cardoso Da Silva - CPF ***.***.**2-10 e Savana Pinheiro Soares - CPF
***.***.**2-65. Parágrafo Único. DESIGNAR o conselheiro Christian Nunes Aires como
Coordenador desta Comissão.
Art. 3º. ESTABELECER o prazo de até 30 (trinta) dias para finalização dos
trabalhos, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado a critério
da Diretoria/Plenário.
Art. 4º. Os integrantes desta Comissão desempenharão suas atribuições
concomitantemente com as de seus respectivos cargos/funções de origem. Art.
5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA CRO-PB Nº 4, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB,
usando de sua competência e de suas atribuições regimentais "ad referendum do plenário,
e , notadamente do art. 1º da Decisão CRO-PB 03, de 22 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º. Exonerar a Senhora CÉLIA GOMES PEDROSA ROCHA do cargo de
Assessoria de Delegacia do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba na cidade de
Campina Grande, com CPF sob o nº 797.079.554-49.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, determinando-
se de logo sua publicação.
Art. 3º. Dê-se ciência e cumpra-se.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA