DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 7 RM notifica os familiares da Sra CONSUELO ROCHA DE MELO,
Prec-cp nr 982825768, que apos diligencias nao foram encontrados, estando por tanto, em
lugar incerto e nao sabido, para no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegacoes
finais por escrito, caso queiram, relacionada ao procedimento administrativo instaurado
através da Portaria nº 430 - SP.2, de 05 de outubro de 2022, do Comandante da 7ª Regiao
Militar, a contar dessa publicacao. Ressalto, ainda, que os autos da Sindicancia encontram-
se a sua disposicao no Parque Regional de Manutencao/7 - Pq R Mnt/7, localizado na Rua
Dezessete de Agosto, 784, Casa Forte, Recife-PE, CEP 52060-590, nos seguintes horarios: de
segunda a quinta feira de 09:00h as 11:00h e de 13:30h as 15:30, aonde devera procurar
o 1º Sargento Fernando. Sera necessario realizar o agendamento alusivo a presente
solicitacao, ligando para o numero (41) 9 9824-3737, para obter os esclarecimentos
necessarios.
Ten Cel MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DGEP Nº 3, DE 9 MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Portaria n° 327/2021 - Reitoria/IFPB, de 07.04.2021, do Reitor deste
Instituto e tendo em vista o disposto no processo nº 23381.01082.2021-08, que solicita
consulta a Procuradoria Federal acerca da acumulação de benefícios previdenciários, a
partir do exposto da Nota nº 00057/2021/COORD/PFIFPARAÍBA/PGF/AGU, pelo presente
Edital, a Senhora JULIETA RIBEIRO COUTINHO HONORIO, na qualidade de pensionista deste
Instituto Federal decorrente do falecimento da Senhor Paulo Honório Da Silva, Matrícula
Siape nº 273662, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15
(quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer à Diretoria-Geral de Gestão de
Pessoas (DGEP), Reitoria do IFPB, situado na Av. João da Mata, 256, Jaguaribe - João
Pessoa - PB, CEP nº 58015-020, a fim de obter ciência do contido na decisão da Diretoria
Geral de Gestão de Pessoas, através da Notificação nº 151/2022 - DGEP/REITORIA/IFPB.
VIVALDO VALERIANO DOS SANTOS NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Direção do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo administrativo nº 23069.007454/2017-79, com
fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei
8.112/1990 e em cumprimento ao Acórdão nº 17251/2021-TCU- 1ª Câmara (TC
032.147/2017-1) e
à sentença
proferida no
processo 5000045-43.2020.4.02.5102,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os
servidores inativos especificados a seguir, a fim de dar ciência da decisão proferida nos
autos do respectivo processo administrativo individualizado quanto à a revisão do
enquadramento realizado fora dos critérios especificados na Lei nº 11.091/2005, que trata
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), dos
servidores técnico-administrativos que se aposentaram na vigência do Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos - PUCRCE, regido pela Lei nº 7.596/1987
e Decreto nº 94.667/1987, cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede
deste
Órgão, 
ou
através
de
solicitação 
ao
email
<reenquadramento.dap.progepe@id.uff.br>. O prazo para a interposição de recurso
administrativo à referida decisão é de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste
edital no Diário Oficial da União, conforme art. 59 da Lei 9.784/99.
.
NOME
NUMERO 
DO
P R O C ES S O
INDIVIDUALIZADO
P O S I Ç ÃO
AT U A L
POSIÇÃO CORRIGIDA
. ALDA DA SILVA ALVES
000416/2023-33
C116
C113
. ALGEMIRO RODRIGUES
003468/19-85
D416
D415
. BENEDITA 
FRANCISCO 
DE
SOUZA
003542/19-63
D116
D115
. CENIRA 
DO 
NASCIMENTO
B E L AT O
003592/19-41
C116
C115
. CESAR SOARES MORAES
003593/19-95
D113
D107
. CLARA 
ANGELA
DE
FIGUEIREDO PALMEIRA
003597/19-73
C105
C104
. CLAUDIA 
MARIA 
DA
CONCEICAO 
SIQUEIRA
WEEKES BRANDAO
003598/19-18
E116
E113
. CLEUZA DE OLIVEIRA PAES
003600/19-59
E116
E113
. CONCEICAO 
SILVA
DA
S I LV E I R A
003603/19-92
E116
E115
. DILZA MARTINS MARTINS
003624/19-16
D416
D412
. DIVA 
TERESA 
LAGES
BITTENCOURT GOUVEA
000379/2023-63
D116
D112
. DYRCEA FREIRE BRONDI
003637/19-87
C116
C110
. EDILEIA SAMPAIO PEIXOTO
007310/18-01
D116
D114
. EULINA 
DIAS 
DA
E N C A R N AC AO
003729/19-67
C416
C412
. FRANCISCO 
HOLANDA 
DA
S I LV A
006310/18-86
D112
D109
. HELOIZA 
HELENA
GONCALVES NEVES
003920/19-17
D116
D113
. IOLANDA SIMAO RAMOS
003941/19-24
C414
C406
. IRINEA 
AMORIM
DE
M E N EZ ES
000393/2023-67
D116
D115
. ITAMAR 
MARTINS 
DE
FREITAS
003953/19-59
E116
E114
. IVONETE DA CONCEICAO DE
SOUZA
004013/19-87
C416
C409
. IZABEL 
SUELY
FERREIRA
A LV ES
003964/19-39
D116
D115
. JOANA PEREIRA LOPES
004288/19-11
D116
D111
. JOAO CARLOS GOMES
004285/19-87
D116
D119
. JUREMA 
BELMIRA
DE
SOUZA
006323/18-55
E116
E114
. JUREMA DE OLIVEIRA LIMA
004197/19-85
C412
C408
. JUVENIL DA CRUZ CORREIA
004275/19-41
D116
D115
. LEA FERNANDES
004231/19-11
D116
D112
. LEDA ANGELICA MACHADO
RIBEIRO
004255/19-71
D216
D212
. LEILA 
CORREA
GOMES
FIALHO
004237/19-99
C116
C114
. LENYR RIBEIRO DE ALMEIDA
004260/19-83
D116
D112
. LUCIA MARIA
MARTORELLI
G A LV AO
004198/19-20
D114
D107
. LUCIO FREIRE
004194/19-41
D416
D412
. LUIZ ALBERTO NIDECKER
004141/19-21
C116
C115
. MARA PECANHA DE SOUZA
003958/19-81
D116
D112
CARLOS ALBERTO BELMONT
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 12, DE 9 DE MARÇO DE 2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (UTFPR), em conformidade com as disposições estabelecidas pelo artigo 9º, da
Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08
- GM/MP, de 07
de janeiro de 2013,
Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, Orientação Normativa SEGEP nº
01, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, e o contido nos Processos,
resolve:
1. tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário:
. Nome
Matrícula
CPF
Tipo
Processo
. GASTAO VIEIRA DE ALENCAR JUNIOR
0393123
xxx. 310.209-xx
aposentado
23064.007714/2023-02
2. o restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, na Avenida Sete de
Setembro, 3165, Rebouças, Curitiba-PR, portando documento oficial de identificação
original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013;
2.1. o(s) crédito(s) do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s)
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão;
3. na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(41) 33104993, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita;
4. no ato do contato deverá ser informado o endereço completo e telefone
para contato do aposentado e/ou pensionista;
5. os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade
de Curitiba/PR, serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até a
efetivação do recadastramento.
MARCELO KUSMA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL PGR/MPF Nº 9, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, incisos VI e XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo
em vista as disposições do Edital PGR/MPF nº 4, de 14 de fevereiro de 2023, e o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.004088/2023-88, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado do processo de remoção de ofício de Subprocurador-Geral da República com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, conforme anexo.
Art. 2º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
ANEXO
.
RESULTADO DO PROCESSO DE REMOÇÃO DE OFÍCIO DE SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA COM ATUAÇÃO NO STJ (*)
(Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.004088/2023-88)
.
Vaga
Antiguidade
Participante
Opção Contemplada
Houve Troca?
.
10º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
8
ALCIDES MARTINS
-
N ÃO
.
11º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
2
JULIETA ELIZABETH FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
-
N ÃO
.
12º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL)
67
RONALDO MEIRA DE VASCONCELLOS ALBO
-
N ÃO