DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 1.816, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULLAH MANSOUR - G389871-0, natural da Síria, nascido em 20 de março
de 1987, filho de Abdulmoti Mansour e de Wafa Altanji, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0304763/2022);
ABNER PIERRE - G262943-H, natural do Haiti, nascido em 19 de maio de 1980,
filho de Moise Pierre e de Florina Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0224298/2022);
ABNER SOLON - G195263-D, natural de Haiti, nascido em 11 de junho de 1986,
filho de Dieuco Solon e de Mimose Picot, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0174276/2022);
AHMAD HAIDAR - V597885-6, natural de Líbano, nascido em 02 de fevereiro de
1966, filho de Mahmoud Haidar e de Raoufe Haidar, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0148235/2021);
AHMED OTHMAN ELSAYED IBRAHIM ELBAHRAWY - G361941-J, natural do Egito,
nascido em 4 de abril de 1987, filho de Othman Elsayed Ibrahim Elbahrawy e de Sohair
Taha Mohammed, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0237055/2022);
AHMED ELSAYED MAHMOUD GOMAA ABOUWARDA - F134414-U, natural do
Egito, nascido em 16 de maio de 1989, filho de Elsayed Mahmoud Gomaa Abouwarda e de
Safaa Mostafa Hussin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0088568/2021);
ALEXANDRE BUALTE TCHUDA - V693823-4, natural de Guiné-Bissau, nascido em
15 de março de 1985, filho de Bualte Tchuda e de Domingas Subal, residente no Estado do
Ceará (Processo nº 235881.0141287/2021);
ALAIN PALACIO MANREZA - G313493-3, natural de Cuba, nascido em 21 de
julho de 1985, filho de Jose Luis Palacio Aguilera e de Dania Caridad Manreza Ordonez,
residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0320235/2022);
AMANI DIA - F309379-M, natural de Líbano, nascida em 01 de agosto de 1986,
filha de Ahmad Dia e de Siham Dia, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0172163/2022);
AMANI DIA - V423660-P, natural do Líbano, nascida em 25 de junho de 1990,
filha de Mohammad Dia e de Laila Katosgi, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0138583/2021);
AMMAR ABOU NABOUT - G089866-D, natural da Síria, nascido em 09 de janeiro
de 1975, filho de Salaheddin Abounabout e de Fadia Almhamed, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0172254/2022);
ANCIE KENDOUS - G421131-Y, natural do Haiti, nascida em 31 de agosto de
1993, filha de Anoius Kendous e de Gesmene Louisgene, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0249552/2022);
ANDERSON MAJOR - G255472-L, natural de Haiti, nascido em 4 de janeiro de
1996, filho de Sergo Major e de Marie Rita Valcin, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0227752/2022);
ANGEMENE ESTINVIL CALIX - G333348-0, natural do Haiti, nascida em 12 de
janeiro de 1991, filha de Estime Estinvil e filha de Marie Gracilia Civil, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0290770/2022);
ARIEL SAMADA BAUTA - G275398-W, natural de Cuba, nascido em 08 de
fevereiro de 1983, filho de Ariel Samada Rodriguez e de Mirurgia Bauta Marrero, residente
no Estado do Acre (Processo nº 235881.0146838/2021);
ASSAMA KOUMOUVI - F231732-O, natural do Togo, nascido em 31 de dezembro
de 1984, filho de Koumouvi Ketevi e de Arregba Koulitime, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0069627/2021);
AYLEEN CHILLON CASTANER - G378409-V, natural de Cuba, nascida em 05 de
março de 1988, filha de Leonides Chillon Garlobo e de Maritza Victoria Castaner Suarez,
residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0320759/2022);
BASSEL AHMAD - F412024-7, natural do Libano, nascido em 9 de maio de 1988,
filho de Mohamad Ahmad e de Ihssan Awale, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0268251/2022);
BAYAN MOUSTAFA IBRAHIM AHMED - G361923-L, natural do Egito, nascida em
22 de maio de 1990, filha de Moustafa Ibrahim Ahmed e de Somaya Mahmoud, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0237054/2022);
BRAHIM BOURAOUI - G458269-Q, natural de Tunísia, nascido em 29 de agosto
de 1990, filho de Zouhir Bouraoui e de Nedra Ben Salah, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo 235881.0151412/2021);
CARLO ANTOINE - G372437-J, natural do Haiti, nascido em 7 de fevereiro de
1991, filho de Sidieu Antoine e de Anne Marie Delfin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0248796/2022);
CARLOS TAMAYO RAMIREZ - F109376-5, natural de Cuba, nascido em 28 de
fevereiro de 1987, filho de Carlos Tamayo Rodriguez e de Mayra Ramirez Perez, residente
no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0220998/2022);
CHIARA VALSECCHI - G072299-A, natural da Itália, nascida em 9 de abril de
1986, filha de Pierluigi Valsecchi e de Mirella Galli, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0139497/2021);
CHINE LOVE JEROME - V976502-0, natural do HAITI, nascida em 25 de agosto
de 1988, filha de Guy Jerome e de Bertha Appolon, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0243961/2022);
CLAUDE MARTIN JOSEPH - G271289-K, natural de Haiti, nascido em 31 de
janeiro de 1986, filho de Donald Joseph e de Carolle Victor, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0269056/2022);
DALAL EL HAJJ - F412012-E, natural do Libano, nascida em 1 de agosto de 1996,
filha de Hassan El Hajj e de Hanaa Mouanis, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.026825/2022);
DANIEL HABIB - V636296-M, natural de Israel, nascido em 19 de fevereiro de
2000, filho de Hanna Habib e de Rozit Habib, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0172276/2022);
DAME SOW - G346919-0, natural do Senegal, nascido em 18 de março de 1988,
filho de Mor Diouma Sow e de Fatou Ndiaye Nguer, residente no Estado do Piauí (Processo
nº 235881.0320573/2022);
DENISSE NOLASCO ORDINOLA - F204569-C, natural do Peru, nascida em 25 de
novembro de 1984, filha de Gustavo Nolasco Milla e de Carlota Inocenta Ordinola
Martinez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0281199/2022);
DIKENSON LOUIS - G208567-P, natural do Haiti, nascido em 27 de setembro de
1983, filho de Jean Télifa Louis e de Marie Elsie Bien Aime, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0206890/2022);
DINA JEAN - G065644-Q, natural do Haiti, nascida em 12 de maio de 1978, filha
de Gesner Jean e de Lucienne Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0224641/2022);
DJIMY MILFORT - G310950-G, natural do Haiti, nascido em 09 de dezembro de
1989, filho de Ylrik Milfort e de Dieudane Mery, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0320116/2022);
EDGAR JOEL JUSTAVINO ARAUZ - V642931-0, natural do Panamá, nascido em 26
de março de 1997, filho de Socrates Modesto Justavino Gonzalez e de Benita Arauz Vega,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0149232/2021);
ELENA AKHTYAMOVA KISS RIGHETTO - V882128-J, natural da Rússia, nascida em
11 de abril de 1983, filha de Kamil Galyakberovich Akhtyamov e de Nadezhda Nikolaevna
Akhtyamova, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0267463/2022);
ENDERSON NERE - G260888-9, natural do Haiti, nascido em 9 de julho de 1990,
filho de Fanier Nere e de Gerda Vil, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0215718/2022);
ESRAA MOHAMED MOSTAFA ALI - G193785-U, natural do Egito, nascido em 22
de junho de 1985, filho de Mohamed Mostafa Ali e de Khadiga Abdelsalam Elsadek
Mohamed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0203552/2022);
ESTHERLIN DORISCAT - V955248-5, natural do Haiti, nascido em 28 de outubro
de 1990, filho de Luc Doriscat e de Esther Pierre Doriscat, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0194608/2022);
EVENS ALIECE - G415698-5, natural do Haiti, nascido em 16 de julho de 1992,
filho de Prospere Aliece e de Lynda Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0258933/2022);
EVENS MERILUS - G214437-F, natural do Haiti, nascido em 1 de maio de 1986,
filho de Jean Claude Merilus e Alisena Vandome, residente no Estado do Mato Grosso do
Sul (Processo nº 235881.0269476/2022);
FADI ELIAS ESHAK - F601754-4, natural da Síria, nascido em 10 de setembro de
1995, filho de Elias Kanna Eshak e de Elham Kaser Abod, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0280194/2022);
FERNANDO MOSTAJO ROCA - F358167-C, natural da Bolívia, nascido em 30 de
julho de 1992, filho de Carlos Alberto Mostajo Sotelo e de Claudia Patricia Roca
Castellanos, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0221321/2022);
FEHINTOLA GRACE AKINOLA - G142910-E, natural da Nigéria, nascida em 18 de
novembro de 1969, filha de Bankole Oynloye e de Abigael Oynloye, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0172452/2022);
FRANCIS OLUFEMI OKUBANJO - V558542-I, natural da Nigéria, nascido em 11 de
janeiro de 1964, filho de Solomon Adeboyejo Okubanjo e de Bernice Adebisi Okubanjo,
residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0306868/2022);
FOUAD MASRI - F020457-8, natural da Síria, nascido em 23 de setembro de
1983, filho de Metri Masri e de Badiaa Bannout, residente no Estado de Sergipe (Processo
nº 235881.0318843/2022);
GERARD JOCHEM SEELT - G438852-V, natural de Países Baixos, nascido em 23
de novembro de 1965, filho de Gerard Seelt e de Mietje Huizinga, residente no Estado do
Maranhão (Processo nº 235881.0319540/2022);
GIANFRANCO RAFAEL FRANCHINI - G144155-E, natural da Argentina, nascido
em 30 de março de 2004, filho de Rafael Adrian Franchini e de Vanessa Gabriela Gonzalez,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0129779/2021);
GUESLY OHENNE - G212916-D, natural do Haiti, nascido em 4 de janeiro de
1987, filho de Trenida Ohenne e de Elza Michel, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0321853/2023);
HAIDAR TRAD - G093324-0, natural do Líbano, nascido em 6 de fevereiro de
1973, filho de Mohamad Ali Trad e de Naame Mortada, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0085466/2021);
HAISSAN MOHAMAD MELHEM - Y234013-0, natural do Líbano, nascido em 1 de
junho de 1976, filho de Mohamad Melhem e de Abdet Zahraa Melhem, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0138577/2021);
HAMZE ZOUATER - F126446-7, natural do Líbano, nascido em 29 de setembro
de 1983, filho de Ahmad Zouater e de Hania Zouater, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0141737/2021);
HAWRAA KISIRWAN - V580586-K, natural do Líbano, nascida em 12 de abril de
1988, filha de Ahmad Kisirwan e de Majida Samaha, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0126683/2021);
HERNANDO JAVIER APONTE GIL - G100102-5, natural da Venezuela, nascido em
31 de outubro de 1975, filho de Hernando de La Santisima Trinidad Aponte e de Selida Gil
de Aponte, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0172190/2022);
HUSSEIN MOUNIF ELZEIN - V647372-l, natural do Líbano, nascido em 3 de julho
de 1983, filho de Mounifel Zein e de KhadIje Elzein, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0138830/2021);
HOLAND JOINVILLE - V919091-G, natural do Haiti, nascido em 16 de abril de
1986, filho de Joinville Edrice e de Bassette Yvonne, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0267559/2022);
HUDI RAMADHAN AHMED ALKIBLILLU - F065905-W, natural da Líbia, nascida
em 23 de junho de 1980, filha de Ramadhan Ahmed Alkiblillu e de Zuhra Ali Al Tabib,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0320435/2022);
IQBAL HUSSEN CHOWDHURY - G448689-A, natural de Bangladesh, nascido em
17 de março de 1986, filho de Abdul Mosobbir Chowdhury e de Shofeda Kahtun
Chowdhury, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0314446/2022);
ISSA SENE - V602946-A, natural do Senegal, nascido em 25 de outubro de 1980,
filho de Khadiatou Bathily e de Abdoulaye Sene, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0009060/2020);
ISAAC YANKSON - G353255-W, natural de Gana, nascido em 6 de abril de 1976,
filho de John Yawsom e de Juana Yawson, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0225162/2022);
ISIS HEVIA BELLO - G367936-J, natural de Cuba, nascida em 27 de outubro de
1990, filha de Luis Enrique Hevia Gonzalez e de Omayda Bello Lopez, residente no Estado
do Ceará (Processo nº 235881.0237619/2022);
ISIS MARIA COPELLO RODRIGUEZ - G375929-K, natural de Cuba, nascido em 25
de junho de 1983, filha de Victor Manuel Copello Veranes e de Delia Rodriguez Nunez,
residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0148659/2021);
JAMES CLARCK LEGOUTE BORGES - G230109-3, natural do Haiti, nascido em 17
de abril de 1979, filho de Jean Vanel Legout e de Marie Francoise Isaac Yacinthe, residente
no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0213429/2022);
JAMES SON GUE - G089357-Y, natural do Haiti, nascido em 30 de agosto de
1989, filho de Jean Luders Gue e de Marie Mireille Cadeau, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0225709/2022);
JEAN DENIS JOINVIL - G153046-I, natural do Haiti, nascido em 16 de outubro de
1992, filho de Louis Appoleon Joinvil e de Marie Therese Jean, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0218633/2022);
JEAN GARY CELESTIN - G256874-X, natural do Haiti, nascido em 25 de abril de
1988, filho de Auliol Celestin e de Acelie Atino, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0249486/2022);
JEAN RONY ALCIUS - G270727-R, natural do Haiti, nascido em 31 de maio de
1990, filho de Occius Alcius e de Oriane Florestal, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0275913/2022);
JIMMY FRANCOIS - G240143-Y, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de
1988, filho de Ylet François e de Marlene Jean Baptiste, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0196239/2022);
JOURVENS MILLORD - G259950-S, natural do Haiti, nascido em 20 de agosto de
1990, filho de Joseph Millord e de Marie Claine Hilaire, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0230531/2022);
JUDE CARMELLE CHARLES DORISCAT - G265183-M, natural do Haiti, nascida em
1 de janeiro de 1983, filha de Wilner Charles e de Juslene Napoleon, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0194505/2022);
JUAN ANTONIO LORA FERRER - G159817-0, natural de Cuba, nascido em 24 de
novembro de 1962, filho de Nicomedes Lora Martinez e de Georgina Ferrer Rosales,
residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0269723/2022);
JULIANA AUGUSTIN SAINTEUS - G268391-0, natural do Haiti, nascida em 03 de
março de 1984, filha de Esnel Augustin e de Janete Theus, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0148453/2021);
KHDER KHDER - F025542-T, natural da Síria, nascido em 15 de agosto de 1990,
filho de Ghassan Khder e de Ebtisam Jurdy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0129208/2021);
KINDA HLOUBI - G320814-I, natural da Síria, nascida em 31 de janeiro de 1993,
filha de Misoun Warak e de Ahmad Maher Hloubi, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0300817/2022);
LEILA ESKENDAROVA - F389253-X, natural da Rússia, Federação, nascida em 28
de novembro de 1997, filha de Yamudin Eskendarov e de Kemerhalum Halilova, residente
no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0255978/2022);
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