DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
LILIANA RAQUEL FRANCO - V624989-7, natural de Paraguai, nascida em 26 de
outubro de 1982, filha de Maria Antonia Franco Bogado, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0141467/2021);
LOUINEL VAL - G106626-F, natural do Haiti, nascido em 8 de maio de 1985, filho
de Lorizine Val, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0249097/2022);
LONY GENA - G297697-0, natural de Haiti, nascido em 16 de dezembro de
1975, filho de Benjamin Gena e de Micheline Riche, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0248202/2022);
LUBA EDA ZIESEL MEROVITCH - V759238-2, natural do Canadá, nascida em 13
de novembro de 1989, filha de Larry Merovitch e de Irina Lifshitz, residente no Estado do
Pará (Processo nº 235881.0127101/2021);
LUCIEN CALIX - G261497-J, natural do Haiti, nascido em 22 de abril de 1987,
filho de Cenelus Calix e de Lucia Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0290771/2022);
LUCSY ARISTOR - G109151-L, natural do Haiti, nascido em 6 de novembro de
1988, filho de Jean Luc Bosse e de Marline Aristor, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0274798/2022);
MAMADU BALDE - G405693-L, natural de Guiné-Bissau, nascido em 19 de junho
de 1988, filho de Mamadu Balde e de binta Balde, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0066913/2021);
MAHER MOHAMAD EL KHECHEN - V322298-S, natural do Líbano, nascido em 6
de janeiro de 1987, filho de Mohamad El Khechen e de Rajaa Seifeddine, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0034703/2021);
MAHMOUD SAHMARANI - G048303-C, natural do Líbano, nascido em 13 de
outubro de 1982, filho de Daoud Ali Sahmarani e de Khadejeh Rajeh Sahmarani, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0145873/2021);
MARAM JAREDH - F301869-8, natural da Síria, nascida em 2 de Janeiro de 1996,
filha de Fouaad Jaredhe e de Youssra Alajwa, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0172456/2022);
MARIE CHANTALE POLYNICE - G393210-U, natural do Haiti, nascida em 2 de
novembro de 1988, filha de Anice Polynice e de Cenelia Prosper, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0240246/2022);
MAKENG-SON'N NORAME - G295587-H, natural do Haiti, nascido em 3 de
fevereiro de 1986, filho de Sones Norame e de Ursule Lalane, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0278699/2022);
MAJD ALKHOURY - F040306-H, natural da Síria, nascido em 12 de julho de
1990, filho de Tawfiek Alkhoury e de Sanaa Alkhoury, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0320959/2022);
MARLENE SANTANA ACEBO - G201124-K, natural de Cuba, nascida em 17 de
setembro de 1966, filha de Miguel Walfrido Santana Lopes e de Caridad Acebo Fernandez,
residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0190952/2022);
MGRDICH BASMAJIAN - G265066-Q, natural da Síria, nascido em 13 de janeiro
de 1995, filho de Hratch Basmajian e de Nayrin Garabetian, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0067868/2021);
MICHELET PIERRE LOUIS - G366559-S, natural do Haiti, nascido em 11 de agosto
de 1982, filho de Bonhomme Pierre Louis e de Silia Reneus, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0225104/2022);
MISENA LOUIS CEUS - G328729-6, natural do Haiti, nascida em 17 de janeiro de
1989, filha de Deliver Louis Ceus e de Rosemene Louis Ceus, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0272408/2022);
MD ABU HANIF - G162599-D, natural de Bangladesh, nascido em 14 de abril de
1987, filho de Abul Hashem e de Fazilat Begum, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0141135/2021);
MOHAMAD JAN KHALIL - G296827-I, natural da Síria, nascido em 7 de junho de
2004, filho de Foad Khalil e de Yasmin Alo, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
nº 235881.0280189/2022);
MOHAMED AYAD LOTFY MAHMOUD MOHAMED - G320650-M, natural do Egito,
nascido em 21 de novembro de 1993, filho de Ayad Lotfy Mahmoud Mohamed e de Nadia
Hussein 
Mohamed, 
residente 
no 
Estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0186681/2022);
MOUHAMADOU MBACKE FAYE - G449546-R, natural do Senegal, nascido em 25
de maio de 1989, filho de Momar Faye e de Kene Sougoul Ngon, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0277817/2022);
MOUHAMED NDIAYE - G364552-F, natural do Senegal, nascido em 14 de
outubro de 1995, filho de Papa Ndiaye e de Hamama Diahate, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0172567/2022);
MUNNI AKTHER - G457019-H, natural de Bangladesh, nascida em 25 de
dezembro de 1994, filha de Khobir Uddin e de Layla Begum, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0276699/2022);
NADIA SIMA - G315059-9, natural do Haiti, nascida em 28 de janeiro de 1992,
filha de Sinaus Sima e de Termilia Cilus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0227751/2022);
NATHALIE SIMPLUS POLECTION - G252836-O, natural do Haiti, nascida em 20 de
fevereiro de 1988, filha de Saint Miguel Simplus e de Inesmise Napoleon, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0194579/2022);
NELSON NUNES TÉ - G172317-6, natural de Guiné-Bissau, nascido em 20 de
agosto de 1988, filho de Plap Nunes Té e de Maria Cá, residente no Estado do Espírito
Santo (Processo nº 235881.0129744/2021);
NELSON SALDANA BAPTISTA - F325131-T, natural da Venezuela, nascido em 14
de novembro de 1994, filho de Nelson Saldana Castaneda e de Maria Eulogia Baptista De
Saldana, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0172550/2022);
NICOLA FAORO - V864173-G, natural da Itália, nascido em 28 de julho de 1981,
filho de Roberto Faoro e de Patrizia Malagnini, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0185300/2022);
NURA ABDELRAHMAN HASSAN ABDELRAHMAN - F253715-2, natural do Sudão,
nascida em 20 de janeiro de 1985, filha de Abdelrahman Hassan Abdelrahman e de Afaf
Mansur 
Abdelrahman, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0079719/2021);
OGENE JEAN - G034103-9, natural do Haiti, nascido em 22 de fevereiro de
1988, filho de Roger Jean e de Hermania Thebaid, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0145645/2021);
OLGA LUCIA MAQUILON MORENO - G208960-N, natural da Colômbia, nascida
em 27 de abril de 1983, filha de Jesus Leopoldo Maquilon e de Maria de Jesus Moreno de
Maquilon, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0199377/2022);
OLNER BAZIN - G270513-9, natural do Haiti, nascido em 26 de maio de 1986,
filho de Jean Gardien Bazin e de Marie Helene Formetus, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0266253/2022);
OSAMA SWAISI AHMED JLAEIL - F065793-H, natural da Líbia, nascido em 25 de
agosto de 1972, filho de Swaisi Ahmed Jlaeil e de Aicha El Bechti, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0320453/2022);
PABLO GOMEZ - V569320-P, natural da Colombia, nascido em 19 de dezembro
de 1979, filho de Alejandro Alvarez Echeverry e de Solfy Gomez Perez, residente no Estado
de Tocantins (Processo nº 235881.0227165/2022);
PHEDRE JOSEPH - G245606-W, natural do Haiti, nascido em 13 de dezembro de
1982, filho de Hiladieu Joseph e de Jesumene Meralien, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0224642/2022);
RANA MUNEEB ANJUM - G251555-0, natural do Paquistao, nascido em 27 de
junho de 1994, filho de Muhammad Tasleem e de Razia Begum, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0267021/2022);
ROBERSON POLECTION - G263968-X, natural do Haiti, nascido em 25 de julho
de 1991, filho de Aubry Polection e de Suzette Vil, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0194590/2022);
SALIFU SEIDU - G409267-I, natural de Gana, nascido em 25 de julho de 1978,
filho de Seidu Sulemanu e de Fati Jumai, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0234367/2022);
SANTIA DIMANCHE - F135566-2, natural do Haiti, nascida em 8 de julho de
1989, filha de Santo Dimanche e de Evanie Vaselin, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0229724/2022);
SULEIMANE MANUEL NANQUE - V621004-I, natural de Guiné-Bissau, nascido
em 9 de fevereiro de 1987, filho de Jorge Manuel Nanque e de Ana Maria Ferreira Duarte,
residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0172223/2022);
SYLVIA MARINA VILLASANA CRUZ - V562131-Q, natural do México, nascida em
4 de fevereiro de 1983, filha de Hipólito Cuauhtémoc Villasana Torres e de Narcedalia Cruz
Cantú, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0140755/2021);
TAVI NOREN - V726111-M, natural da Suécia, nascido em 02 de junho de 1974,
filho de Octavio Salvador Salgado Hernandez e de Inga Marianne Noren, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0142146/2021);
WATHSON CYPRE - G226799-2, natural do Haiti, nascido em 26 de dezembro de
1991, filho de Emmanuel Cypre e de Voifile Dormevil, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0320100/2022);
WILSON LEGRAND - V969078-F, natural do Haiti, nascido em 1 de março de
1980, filho de Nerius Legrand e de Lamercie Edouard, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0217763/2022);
WILSON PAUL - G411918-0, natural do Haiti, nascido em 14 de abril de 1984,
filho de Dieulisson Paul e de Maricile Christophe, residente no Estado de Goiás (Processo
nº 235881.0236852/2022);
WILLY NORZIL - G296218-6, natural do Haiti, nascido em 9 de novembro de
1981, filho de Steril Norzil e de Degrace Charlemond, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0208745/2022);
ZAKARIA MESSAOUDI - G124758-X, natural de Marrocos, nascido em 27 de
julho de 1986, filho de Radi Messaoudi e de Fatiha Messaoudi, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0172482/2022) e
ZEINAB KHAYATA - G389884-R, natural da Síria, nascida em 7 de janeiro de
1995, filha de Mohamad Esam Khayata e de Zahour Khayata, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0304827/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.817, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANNA HUBERTINA CORNELIA VAN RIEL - W033209-I, natural dos Países Baixos,
Holanda, nascida em 28 de agosto de 1938, filha de Nicolaas Rietjens e filha de Anna Maria
Barbars
Rietjens, residente
no Estado
do Rio
Grande do
Sul (Processo
nº
235881.0297330/2022);
BOUTROS SARKIS MEZHER - W073919-0, natural do Libano, nascido em 29 de
julho de 1955, filho de Sarkis Mezher e de Salima Ghattas, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0185065/2022);
CHENG JU LING - V465611-4, natural da China, nascida em 24 de julho de 1998,
filha de Cheng Guo Jia e de Chen Su Lan, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0291320/2022);
HASSANE MOHAMAD CHEHAB - V382698-D, natural do Líbano, nascido em 25
de dezembro de 1973, filho de Mohamad Chehab e de Alia Mohamad, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0230525/2022);
IBRAHIM ABBAS SAFIEDDINE - V421655-S, natural do Libano, nascido em 9 de
março de 1972, filho de Abbas Safieddine e de Fawzieh Graieb, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0295720/2022);
LEONARDO GUERRIERI - V280737-9, natural da Itália, nascido em 18 de
novembro de 1968, filho de Rolando Guerrieri e filho de Loredana Andreoli, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0249276/2022);
LEONARDO MAZZINI - V298105-0, natural da Argentina, nascido em 17 de
novembro de 1975, filho de Héctor Mazzini e de Mariana Brioschi, residente no Estado da
Paraíba (Processo nº 235881.0146732/2021);
LIU HSIN JU - V456188-R, natural da China, nascida em 4 de setembro de 1983,
filha de Liu Wan Yu e de Liu Lin Li Chu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0292627/2022);
MARIA MICAELA SANTOS CARRIÇO - V239343-F, natural de Portugal, nascida em
19 de junho de 1967, filha de Henrique Resende Santos Carriço e de Maria Rosa Da Silva
Santos 
Carrico,
residente 
no 
Estado
do 
Rio
Grande 
do 
Sul
(Processo 
nº
235881.0291157/2022);
MOUSSA MOHAMAD MOSLEMANI - V423363-V, natural do Libano, nascido em
1 de maio de 1980, filho de Mohamad Moslemani e de Amne Nassour, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0294370/2022);
SAFAA AHMAD SAAD - V346853-V, natural do Líbano, nascida em 05 de
dezembro de 1981, filha de Ahmad Saad e de Fatme Trad, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0148665/2021);
SIMAO MANUEL SEBASTIAO - V278096-0, natural da Angola, nascido em 17 de
dezembro de 1975, filho de Manuel Sebastião e de Victoria Francisco Simão, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0242850/2022);
SUZETTE CORRINE GREENBLATT - V316222-A, natural da África Do Sul, nascida
em 28 de dezembro de 1961, filha de Robert Couzyn e de Suzette Couzyn, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0244949/2022) e
VIRGINIA LOURDES VIERA KOPERECK - V162593-G, natural do Uruguai, nascida
em 4 de dezembro de 1972, filha de Raul Victoriano Viera e de Marina Raquel Barbieri De
Viera, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0196961/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.819, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e
em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do
referido artigo:
SHELONI PIERRE - F135526E, natural do Haiti, nascido em 4 de agosto de 2011,
filho de Sony Pierre e de Sherla Pierre Perpilus, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0093163/2021).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.820, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à
pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 70, Parágrafo único, da Lei nº

                            

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