DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030900029
29
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 281, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº
9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº
12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, JOSÉ RENATO GUIMARÃES para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos na área: Processos Fermentativos e Enzimáticos,
conforme Edital de Homologação nº 46, publicado no DOU de 08/03/2023, no código de vaga
924449, em decorrência da vacância de Thaís Suzane Milessi Esteves, DOU de 27/07/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 289, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.904715/2023-08;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROUZELI MARIA COELHO PEREIRA,
matrícula SIAPE nº. 1433733, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe E, Padrão 413,
lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos
calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 293, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905935/2023-41;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ OSORIO AMORIM DO CARMO,
matrícula SIAPE nº. 1148119, no cargo de Operador de Máquina Copiadora, Classe C, Padrão
416, lotado na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e  III da EC
47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 164, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Christiane Augusta Diniz
Melo, matrícula nº 2132237, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no
Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da
Missão Técnica, no âmbito do projeto "Melhoramento da Produção de Algodão na Região
do Vale do Rio Awash - Cotton Ethiopia", em Adis Abeba e a região de Awash/Etiópia, a
realizar-se no período de 31/3/2023 a 11/4/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado,
conforme processo 23090.005002/2023-23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 165, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos Ferrante, matrícula
nº 2263737, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de
Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participar da
Estadia acadêmica e Jornadas de Ciências Veterinárias, em Villa Maria, Cordoba/Argentina,
a realizar-se no período de 10/4/2023 a 20/4/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado,
conforme processo 23090.005226/2023-35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.648, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
outubro de 2021, e na Lei nº 12.772/2012, e demais informações que constam do
processonº 23072.208110/2023-74, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Suzana dos Santos Gomes, matrícula SIAPE nº
2450763, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para ocupar o cargo de
Diretora de Educação a Distância, código
CCE 1.15, junto à Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.828, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS (UFMG),
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 outubro de 2021, e na Lei 11.091/2005, e demais informações que
constam do processo nº 23072.240627/2022-77, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Caio Benevides Pedra, matrícula SIAPE nº 1804586,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
para exercício na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.830, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082816/2022-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Mariana Petry
Cabral, matrícula SIAPE nº 1280274, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-doutorado
na Brown University, em Providence/EUA, no período de 01/04/2023 a 31/01/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.831, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080171/2023-61, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pelo CNPq,
da servidora Erica Renata de Souza, matrícula SIAPE nº 1812888, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para participar do IV Congreso Latinoamericano de Teoría Social na Universidad
de Chile, em Santiago de Chile/Chile, no período de 06/03/2023 a 11/03/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.842, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080160/2023-81, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Maria Cecília de Miranda Nogueira Coelho, matrícula SIAPE nº 1814992,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, para ministrar palestras nas seguintes instituições:
Universidade
de Ghent,
em
Ghent/Bélgica e
Institute
Of
Classical Studies,
em
Londres/Inglaterra, no período de 25/02/2023 a 20/03/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.844, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e
considerando o teor do Processo nº 23072.080373/2023-11, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da
Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Reitoria, para Participar da III Conferência
Mundial de Educação Superior, em
Cordoba/Argentina, no período de 21/03/2023 a 24/03/2023.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 1.855, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.202770/2022-61 e em
cumprimento à Decisão Judicial proferida no processo n.° 0045408-65.2018.4.01.3800 - 4ª
Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte, resolve:
Alterar, em parte, com vigência a partir de 01/01/2022, a Portaria nº 2329, de
31/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003, Seção 2, página 14, que concedeu
aposentadoria à servidora Ângela Cristina dos Santos Assunção, matrícula SIAPE nº
0323295, o que faz da seguinte forma:
Onde se lê "... com proventos na proporção de 70% (setenta por cento) de sua
remuneração, por ter provado contar 49 (quarenta e nove) anos de idade e 26 (vinte e
seis) anos de contribuição ...";
Leia-se: "... com proventos na proporção de 90% (noventa por cento) de sua
remuneração, por ter provado contar 49 (quarenta e nove) anos de idade e 29 (vinte e
nove) anos de contribuição ..."
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.879 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Adriano César Machado Pereira, matrícula SIAPE nº 1741299, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
realizar visita técnica e participação em atividades da parceria UFMG e Rotterdam University
of Applied Sciences, em Rotterdam/Holanda, no período de 08/03/2023 a 18/03/2023.
Nº 1.890 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Vitor de
Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº 3327564, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da 35th
Pan-American Congress of Ophthalmology em La Rural Convention Center, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 16/03/2023 a 20/03/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA