DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1881 - Dispensar o servidor Bruno Wanderley Júnior, matrícula SIAPE nº 1330215,
ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciências do Estado, da
Faculdade de Direito, a partir de 28/02/2023.
Nº 1884 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Roberto Vasconcelos Novaes,
matrícula SIAPE nº 2361893, ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de
Graduação em Ciências do Estado, da Faculdade de Direito, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.919 - Designar o servidor Elizur Rodrigues Pereira Júnio, matrícula SIAPE nº 1996152,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador Administrativo, do Campus Cultural UFMG em Tiradentes, código FG-03, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.920 - Designar o servidor Eduardo dos Santos Andrade, matrícula SIAPE nº 1663552,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Artes Cênicas, código FG-01, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.934 - Designar o servidor Amaro de Oliveira Fleck, matrícula SIAPE nº 1196283,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Filosofia, da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 75, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CARLIENE FREITAS DA SILVA BERNARDES,
matrícula Siape nº 2223722, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior,
para exercer a função de Assessor (a) do Centro de Educação Humanidades e saúde da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 83, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) STEPHANNI GABRIELLA SILVA SUDRÉ, ocupante
do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2365834, para exercer
a função de Chefe do Setor de Direção de Projetos, Normatização e Avaliação da
Superintendência de Comunicação da Universidade federal do Norte do Tocantins, FG-003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 161, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de
05/03/2023, o servidor JOSE FERNAO BASTOS PAIM, matrícula SIAPE nº 1067175, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1000185, lotado no
Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, desta Universidade, conforme consta no
Processo nº 23520.002070/2023-23.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 384 - PROGEP, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando os Art. 13, da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência que concede
a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e considerando o que consta dos autos do Processo nº
23204.002821/2023-94, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2023, do Quadro de Pessoal
desta Universidade
JACQUELINE BAILAO
DA SILVA LOPES,
ocupante do
cargo de
Engenheiro/ Área: ambiental, matrícula Siape nº 1817896, código de vaga nº 299477.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 919, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
250932, ocupado pela servidora DORACY NAZARÉ NUNES DOS SANTOS, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada na PREFEITURA, com vigência a partir de 04 de março
de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 921, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 2322/2022, que aposentou compulsoriamente SERGIO
CABECA BRAZ, para declarar a sua aposentadoria é voluntária por tempo de contribuição
com proventos integrais , com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, com vigência à
partir de 05/06/2022, e não como constou na portaria supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 8 DE MARÇO DE 2023
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALESSANDRA SANT ANNA BIANCHI, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de
Ciências Humanas, no período de 14/03/2023 a 26/03/2023, para realizar Reuniões
técnicas no City Lab e Technical University of Berlin, em Berlim/Alemanha, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.005320/2023-82).
JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Civil e Processual Civil, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 18/03/2023 a 26/03/2023, para participar e apresentar
trabalho no Seminário no Instituto de Ciencias Humanas, Sociales y Ambientales
(INCIHUSA) del Centro Científico Tecnológico Mendoza de CONICET, na (INCIHUSA) del
Centro Científico Tecnológico Mendoza de CONICET, em Mendoza/Argentina, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.007484/2023-44).
RUTH BOHUNOVSKY, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
Classe Associado, lotada no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas, Setor de
Ciências Humanas, no período de 29/03/2023 a 05/04/2023, para participar e apresentar
trabalho no Franz-Werfel-Tagung "Mehrsprachigkeit und Polyphonie" e visitar a biblioteca
do Centro de Pesquisa Elfriede Jelinek, em Viena/Áustria, com ônus PROEX/CA P ES .
(Processo nº 23075.008697/2023-93).
TOBIAS BERNWARD BLENINGER, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de
Tecnologia, no período de 25/03/2023 a 30/03/2023, para participar e apresentar trabalho
no "International Symposium on Outfall Sistems", realizado pela AYSA-Companhia de
Saneamento, em Buenos Aires/Argentina, com ônus CAPES/PROAP/UFPR. (Processo nº
23075.002339/2023-77).
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
CANCELA o afastamento do país da seguinte servidora:
LUCIANE MARINONI cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do
dia 21/09/2022, Seção II, pág. 34. (Processo nº 23075.056033/2022-50).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 277, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.011921/2023-24, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a
servidora LORENA KRUGER - 1216115, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da
Coordenadoria de Sistemas de Informação para a Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de
Graduação e Educação Profissional.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 278, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.012672/2023-94, resolve:
Exonerar, a partir de 06 de março de 2023, o servidor VAGNER BLENSKI -
3059686, da função gratificada de Chefe da Seção Administrativa, FG-03, do Campus Pontal
do Paraná - Centro de Estudos do Mar, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.058788/2022-99.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 831, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações
que constam do processo nº 23076.129722/2022-43, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 533 de 13/02/2023, publicada no DOU de
Nº 36, do dia 22 de fevereiro de 2023, Seção 02, Página 24 que trata da requisição do
servidor José Matias de Lima Junior para o TRE-PE, nos seguintes termos:
Onde se lê: Disponibilizar a requisição do servidor José Matias de Lima Junior,
matrícula Siape nº 1892440, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco, até 31 de dezembro de 2023.
Leia-se: Disponibilizar a prorrogação da requisição, a contar de 01/01/2023,
do servidor José Matias de Lima Junior, matrícula Siape nº 1892440, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para
exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, até 31 de dezembro de
2023.
ALFREDO MACEDO GOMES