DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 399, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004858/2023-
61, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração LEANDERSON COSTA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1844974, lotado no Gabinete da Reitoria, para a função de
Gerente da Secretaria de Expediente da Reitoria, FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 400, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.004855/2023-27, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração NEYLA MARIA DE OLIVEIRA
LIMA, matrícula SIAPE nº 2418699, lotada na Reitoria, para a função de e Superintendente
de Cooperação Interinstitucional e Internacional - ACII, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 403, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002461/2023-
34, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior ROSA IBIAPINA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3055089, da função de Diretora do Núcleo de Educação à
Distância/NEAD, FG-02,a partir de 01 de março de 2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 404, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002461/2023-
34, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior LUCIANA MARIA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2550116, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a da
função de Diretora do Núcleo de Educação à Distância/NEAD, FG-02.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 01.03.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 235, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005680/2023-95, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 26/12/2022, da Função (FCC) de Coordenador(a)
do Curso de Licenciatura em Ciências Agrícolas da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação,
o(a) servidor(a) GILVANIA DE OLIVEIRA SILVA DE VASCONCELOS, do Quadro Único de
Pessoal desta IFES, matrícula SIAPE nº 3620934, conforme Despacho nº 540/2023-GR-
UFRPE, de 07/03/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 929/2019, de 30/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
31/07/2019, Seção 02, página 61, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a
referida função.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 236, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005099/2023-73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Diretor(a) da Divisão de
Administração Patrimonial do Departamento de Administração Geral - DAP.DAG, o(a)
servidor(a) MARCUS ANDRÉS MARTÍNEZ ACCIOLY, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3160964, a partir de 21 de março de 2023, conforme
Despacho Nº 536/2023-GR-UFRPE, de 07/03/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 31/2022, de 12/01/2022, publicada no Diário Oficial da União, de
13/01/2022, Seção 02, página 25, e dispensar o(a) servidor(a) ISABELA GONÇA LV ES
MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1906019, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 1.386, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.002510/2023-49,
resolve:
Contratar FERNANDA PEREIRA CALABAR, como Professor (a) substituto (a), na
área de PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto
Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em
processo seletivo simplificado, deque trata o Edital 04/2023, DOU de 30/01/2023, durante
o período de08/03/2023 a 31/07/2023, na vaga decorrente da Aposentadoria da
Professora FLAVIA MILLER NAETHE MOTTA.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 498 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Março de 2023, JACIANE LUTZ IENCZAK,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3011542, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos -
CPGEALI/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 064406/2022)
Nº 500 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Março de 2023, GUILHERME LEONI MORETTI,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2389168, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/DEF/CDS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
1178 /2017/GR, DE24 DE MAIO DE 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 010386/2023)
Nº 501 - Art. 1º Dispensar GIULIANO ALESSANDRO SCZIP, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, SIAPE nº 3054642, do exercício da função de Chefe da
Seção de Manutenção Predial - SMP/CMPP/CDS, código FG5, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1566/2020/GR, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 010386/2023)
Nº 502 - Art. 1º Designar GIULIANO ALESSANDRO SCZIP, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, SIAPE nº 3054642, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/DEF/CDS.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 010386/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 513 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Fevereiro de 2023, IZABEL CHRISTINE SEARA,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 4169805, do exercício da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Português - CGLP/CCE, código FCC, para
a qual foi designada pela Portaria nº 173/2023/GR, de 19 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 9537/2023)
Nº 515 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Fevereiro de 2023, ARTUR DE VARGAS GIORGI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3064110, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Português - CGLP/CCE, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 65568/2022)
Nº 518 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Março de 2023, JULIANA SALLES MACHADO
BUENO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1318308, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura
Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica - CLIISMA/CFH, até que sejam realizadas
eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 65568/2022)
Nº 520 - Art. 1º Designar JANAÍNA BALESTRIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
3065646, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente- SE/CEFC/CDS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 9916/2023)
Nº 523 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Março de 2023, GIULIANO ALESSANDRO SCZIP,
OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, SIAPE nº 3054642, do exercício
da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial - SMP/CMPP/CDS, código FG5, para
a qual foi designado pela Portaria nº 1566/2020/GR, de 19 de novembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 10389/2023)
Nº 524 - Art. 1º Designar Vanessa Alves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1900358,
para exercer
a
função
de Chefe
da
Seção
de Manutenção
Predial
-
SMP/CMPP/CDS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 10389/2023)
Nº 525 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2023, Arcângelo Loss, PROFES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1860355, para exercer, em caráter pro
tempore, a função de Coordenador Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas -
CPGAE/CCA, até o dia 30 de Abril de 2023.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 23080.007942/2023-76)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA LUÍSA DA SILVEIRA, SIAPE 1970855, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, com lotação na Secretaria de Relações Internacionais, para participar do
evento ICONFERENCE 2023 em Barcelona, Espanha, de 24/03/2023 a 31/03/2023, com
ônus UFSC (Processo 23080.007853/2023-20);
DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA, SIAPE 1800805, ocupante do cargo de
Professor, lotado no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para participar de
Grupo Formal de Estudo e participação em Conferência, em Durham, Carolina do Norte,
EUA e Londres, Inglaterra, de 20/03/2023 a 06/04/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo
nº 23080.008317/2023-41);
FLAVIA MEDEIROS SANTOS, SIAPE 1116315, Professora, com lotação no
Departamento de Antropologia, para palestrar no evento Marielle Franco International
Colloquium, em San Diego e em Santa Barbara, nos Estados Unidos, de 10/03/2023 a
19/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080.009624/2023-40);