DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MOHAMMED ELHAJJI, matrícula SIAPE nº 1270511, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de
07/03/2023 a 21/03/2023, para participar de comitê de pilotagem e realizar curso, junto à
MITRA e à ISIC, em Cluj-Napoca e Rabat, Romênia e Marrocos - com ônus limitado.
(Processo 23079.205848/2023-10)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALICE SIMON, matrícula SIAPE nº 1216867, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de 26/03/2023 a
21/04/2023, para realizar missão científica, junto à Trinity College Dublin, em Dublin,
Irlanda - com ônus limitado. (Processo 23079.205980/2023-21)
CELSO CARUSO NEVES, matrícula SIAPE nº 1125146, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
14/07/2023 a 28/07/2023, para realizar visita científica, junto à Case Western Reserve
University, em Cleveland/Ohio, Estados Unidos - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.208249/2023-58)
CRISTIANE DE SA FERREIRA FACIO , matrícula SIAPE nº 2313883, ocupante do
cargo de Médico, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 26/03/2023 a 01/04/2023, para
apresentação de trabalho e reunião internacional, junto ao Consórcio EUROFLOW, em
Aarau, Suíça- com ônus limitado. (Processo 23079.208395/2023-83)
LAURA MARIA CARVALHO DE MENDONÇA , matrícula SIAPE nº 3644154,
ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no(a) HESFA , no período de 26/03/2023 a
01/04/2023, para participar de congresso da área de medicina, junto à International
Society of Clinical Densitometry, em Chicago, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo
23079.202255/2023-00)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE nº 2057143,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica,
no período de 22/03/2023 a 29/03/2023, para realizar visita técnica, junto à INNERCORE,
em Valparaíso, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.207644/2023-13)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JULIANA BRAGA RODRIGUES LOUREIRO , matrícula SIAPE nº 1659309, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no
período de 24/03/2023 a 01/04/2023, participar de conferência internacional, junto à
International
ASET,
em
Lisboa,
Portugal
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.206699/2023-14)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALEXANDRE LANDESMANN, matrícula SIAPE nº 1286767 ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 08/04/2023 a
16/04/2023, p a r a participar do congresso internacional SSRC2023, junto ao Structural
Stability Research Council, em Charlotte, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.204734/2023-52)
MARIA CRISTINA NASCENTES CABRAL, matrícula SIAPE nº 1593914, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 10/04/2023
a 17/04/2023, para participação na 76ª Conferência Internacional Anual 2023, junto à SAH,
em Montreal, Canadá- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.204184/2023-71)
PEDRO CLAUDIO CUNCA BRANDO BOCAYUVA CUNHA, matrícula SIAPE nº
2048444, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NEPP-DH
, no período de 28/03/2023 a 02/04/2023, para participar do congresso "Activismo Urbano
3", junto à Universidad Nacional de Rosario, em Rosario, Argentina - com ônus limitado.
(Processo 23079.206731/2023-53)
TANIA MARIA RUFFONI ORTIGA , matrícula SIAPE nº 1210094, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no
período de 18/03/2023 a 26/03/2023, pa r a participar de congresso internacional, junto à
Society of Reproductive Investigation, em Brisbane, Austrália - com ônus CNPq. (Processo
23079.208954/2023-55)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SABRINA BAPTISTA FERREIRA , matrícula SIAPE nº 1494874, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de
01/04/2023 a 09/04/2023, para realizar missão no exterior, junto à London School of
Hygiene and Tropical Medicine e à University of Dundee, em Londres e Dundee, Inglaterra
e Escócia - com ônus limitado. (Processo 23079.208840/2023-13)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.850, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de 08/03/2023,
o
cargo
de
Assistente
em
Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) GIANNI HARDOIM DE MENESES, matrícula
SIAPE n° 3061971, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.209032/2023-65.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.861, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar TWIG SANTOS LOPES na vaga de professor substituto do/a Núcleo de
Estudos em Políticas Públicas de Direitos Humanos - CFCH, com salário correspondente à classe
de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
13/03/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.207340/2023-56.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 1.837, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo
Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 4.925 de 12 de julho
de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de receber,
examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação realizada pela
Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a contratação de empresa especializada
para execução dos serviços necessários para restauração do gradil externo do Palácio
Universitário, situado na Avenida Pasteur, 250 - Urca, Rio de Janeiro - RJ, no âmbito do
processo nº 23079.054232/2018-15.
Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial de Licitação, os
servidores: DANIELE MENDONÇA DELGADO, Administradora, SIAPE nº 2021108; ALISSON
FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3182102; MAURICIO
MARINHO ALVES DE CASTILHO , Arquiteto e Urbanista, Matrícula Siape nº 2594243;
LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3308169
e YASMIN MARVILA DE ABREU , Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1411883.
§ 1º A Comissão será presidida pela servidora DANIELE MENDONÇA DELGADO,
que será substituída em seus eventuais afastamentos ou impedimentos pelo servidor
LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA.
§ 2º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos
pertinentes à Licitação referida no art. 1º desta Portaria.
§ 3º A Comissão Especial de Licitação realizará seus trabalhos com a presença
mínima de 3 (três) membros.
Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria nº 5.498, de 22 de junho de 2022, publicada
no Boletim UFRJ nº 26, de 30 de junho de 2022 e no D.O.U. nº 118, de 24 de junho de
2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 379, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004685/2023-
81, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior PAULO SÉRGIO DOS
SANTOS SOUTO, matrícula SIAPE nº 326451, lotado no Instituto de Saúde e Produção
Animal - ISPA, para a função de Assessor Técnico de Pessoal Docente vinculada e
subordinada à Reitoria, CD-03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 380, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004497/2023-
52, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior PAULO SÉRGIO DOS
SANTOS SOUTO, matrícula SIAPE nº 326451, da função de Assessor Técnico de Pessoal
Docente vinculada e subordinada à Reitoria, CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 381, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004524/2023-
97, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na
forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 13/03/2023, ocupado por
ÁLVARO LEDO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2296202, lotado no Campus de Parauapebas,
tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 398, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.004858/2023-61, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Assistente
em Administração NEYLA MARIA DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2418699, da função de Gerente da Secretaria de
Expediente da Reitoria, FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
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