DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição. O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do servidor ao
seu órgão de origem ao término da requisição
Art. 4º Cumpre ao órgão requisitante acompanhar e comunicar, mensalmente,
ao órgão requisitado, a frequência do servidor durante todo período da requisição, e
informar qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a
legislação vigente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 164 - Art. 1º NOMEAR a servidora VALERIE NICOLLIER, matrícula SIAPE 1158173, para
exercer a função de Assessora da Incubadora de Tecnologias Sociais e Economia Solidária
do Sul Extremo Sul da Bahia da UFSB - ITESBA, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 165 - Art. 1º NOMEAR a servidora JANNAINA VELASQUES DA COSTA PINTO, matrícula SIAPE
3027379, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão da Extensão, da Diretoria de
Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 166 - Art. 1º NOMEAR o servidor ALEX MOTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1562546,
para exercer o cargo de Chefe da Seção de Apoio à Curricularização da Extensão, da
Coordenação de Gestão da Extensão, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 168 - Art. 1º NOMEAR o servidor CELSO FRANCISCO GAYOSO, matrícula SIAPE 1822433,
para exercer o cargo de Diretor de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 169 - Art. 1º NOMEAR a servidora LYVIA JULIENNE SOUSA RÊGO, matrícula SIAPE
3068170, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento e Avaliação de
Atividades em Fluxo Contínuo, da Coordenação de Gestão da Extensão, da Diretoria de
Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 500, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Srª Maria Beatriz Neves Brozinga Glória, na
qualidade de cônjuge do servidor aposentado Alexandre Ramos Glória, que ocupou o cargo
de Assistente em Administração, matricula Siape nº 1822685, do quadro de pessoal desta
UFVJM, falecido em 17 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinando aos artigos 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e ao art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria terão vigência a partir da data do óbito.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 59, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando os autos do Processo nº 23282.002431/2023-91, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, código 906065,
ocupado por ETHANIELDA DE LIMA COELHO, matrícula SIAPE: 2211282, com exercício e
lotação no Instituto de Ciências da Saúde, da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII,
da Lei 8.112/90, a partir de 27/02/2023 (Processo nº 23282.002431/2023-91).
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 170, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria
nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018,
publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.002442/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3240695,
para assumir
as funções
de Coordenador
de Pós-Graduação,
Código CD-04,
nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular, ANNE FAYMA LOPES
CHAVES, matrícula SIAPE nº 3053721.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
SILVANA STREMEL, Professor do Magistério
Superior, no período de
01/07/2023 a 30/06/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado no Programa de Pós-
Graduação em Educação na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, Portugal, com
ônus limitado (Processo n° 23064.061377/2022-18).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 39, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II,
III, VI e IX do artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.002245/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes docentes e
pesquisadores para o exercício da função de membros titulares e suplentes do Conselho
Técnico-Científico da Educação Superior, CTC-ES, prevista na alínea b do inciso V do art. 4º
do Anexo I do Estatuto da CAPES, relativo ao quadriênio 2021-2024:
I - Colégio de Ciências da Vida (Grandes Áreas de Ciências Agrárias, Ciências
Biológicas e Ciências da Saúde):
a) Titular: Bernardo Lessa Horta - UFPel
Suplente: Ana Karina Bezerra Pinheiro - UFC
b) Titular: Julio Henrique Rosa Croda - UFMS
Suplente: Manoel Damião de Sousa Neto - USP-RP
c) Titular: Leticia Veras Costa Lotufo - USP
Suplente: Evanilde Benedito - UEM
d) Titular: Marciane Magnani - UFPB-JP
Suplente: Camila Indiani de Oliveira - FIOCRUZ
e) Titular: Rinaldo Aparecido Mota - UFRPE
Suplente: Moacir Pasqual - UFLA
f) Titular: Rinaldo Roberto de Jesus Guirro - USP-RP
Suplente: Evandro Leite de Souza - UFPB-JP
II - Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Grandes Áreas de
Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Multidisciplinar):
a) Titular: Antonio Gomes de Souza Filho - UFC
Suplente: Nancy Lopes Garcia - UNICAMP
b) Titular: Avelino Francisco Zorzo - PUC/RS
Suplente: Tercio Ambrizzi - USP
c) Titular: Gherhardt Ribatski - USP/SC
Suplente: Luiz Antonio Pessan - UFSCAR
d) Titular: Hypolito José Kalinowski - UFF
Suplente: Rômulo Dante Orrico Filho - UFRJ
e) Titular: Ivanise Maria Rizzatti - UFRR
Suplente: Eduardo Winter - UNISUAM e INPI
f) Titular: Tiago Veiras Collares - UFPel
Suplente: Carlos Alberto Cioce Sampaio - FURB
III - Colégio de Humanidades (Grandes Áreas de Ciências Humanas; Ciências
Sociais Aplicadas; e Linguística, Letras e Artes):
a) Titular: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - PUC/MG
Suplente: Márcio André Veras Machado - UFPB-JP
b) Titular: Gerson Aparecido Yukio Tomanari - USP
Suplente: Ângelo Ricardo de Souza - UFPR
c) Titular: João Eduardo Chagas Sobral - UNIVILLE
Suplente: Hamida Assunção Pinheiro - UFAM
d) Titular: Júlio Assis Simões - USP
Suplente: Paulo André Niederle - UFRGS
e) Titular: Patricia Maria Alves de Melo - UFAM
Suplente: Maria Goretti da Costa Tavares - UFPA
f) Titular: Paulo Ricardo Merisio - UNIRIO
Suplente: José Sueli de Magalhães - UFU
Art. 2º Designar Flávia Calé da Silva, como representante da Associação
Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG.
Art. 3º Designar Robério Rodrigues Silva, como representante do Fórum
Nacional de Pró Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP.
Art. 4º O mandato dos membros discriminados no art. 1º vencerá trinta dias
após o término do seu mandato como coordenador de área de avaliação.
Art. 5º O mandato dos membros da ANPG e do FOPROP, discriminados nos art. 2º e
3º, terá seu fim coincidindo com o fim do mandato dos coordenadores de área de avaliação.
Parágrafo único. As entidades referidas no caput poderão indicar profissional
para substituir o titular em suas ausências e em seus impedimentos, cumpridos os
requisitos exigidos para indicação do titular e designado na forma do § 3º, do art. 24 do
Anexo I do Decreto nº 11.238, de 18 de Outubro de 2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 41, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23123.001761/2016-
63, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Jhon Clayton da Silva Ribeiro,
matrícula nº
1656910, pertencente
ao Quadro de
Pessoal da
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto à Presidência
da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 480 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANDRÉA VIVIANA WAICHMAN, Matrícula SIAPE n.º
2177722, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Biologia junto ao Instituto de Ciências
Biológicas - ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora MARIA OLÍVIA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO
SIMÃO, Matrícula SIAPE n.º 4191111, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Biologia junto ao Instituto
de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 481 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219
Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei
13.135/2015 a Senhora MARGARETH SENA DE MEDEIROS, Cônjuge, do Ex-servidor
falecido em 02/03/2023, o senhor Edson Silva de Medeiros, do quadro de pessoal dos
servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a
Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do
Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de
02/03/2023.