DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.766, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar MILTON BRAGA DA MOTTA JUNIOR, matrícula SIAPE 1933170,
para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessor III da
PROGRAD (FG-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.004628/2023-26).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.772, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora ANA BOFF DE GODOY, matrícula
SIAPE nº 1892447, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
12/04/2023 a 16/04/2023, para participar do II Encontro Universidade como Direito, em La
Plata/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23103.004019/2023-77).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 117, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.004804/2023-91, resolve:
Exonerar, a pedido, RAIMUNDO BENICIO SOUSA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1369825, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 309369, lotado(a) no(a) UNIDADE DE
GESTÃO DA INFORMAÇÃO ASSISTENCIAL/HUSUP.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 23/02/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 121, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.027574/2022-57, resolve:
Retificar a Portaria nº 109/2023-GR, de 01/03/2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 42, de 02/03/2023, Seção 2, página 38, que trata da EXONERAÇÃO para o(a)
interessado(a) MARIA DE FATIMA SILVA DO CARMO PREVIDELLI, CPF 090.297.338-02 na
forma a seguir:
ONDE SE LÊ: 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 05/03/2023.
LEIA-SE: 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 06/03/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 123, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, no
Inciso IV , alínea "A" do artigo 217, combinado com § 3º do mesmo artigo, da Lei 8.112,
de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.005207/2023-83, resolve:
Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a ARTHUR GOMES LIMA MURAD,
nascido(a) em 31/07/2003, CPF 042.838.393-96, na qualidade de filho, até atingir a
maioridade de 21 anos, em 31/07/2024, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a)
ABDON JOSE MURAD NETO, CPF 076.691.433-04, matrícula SIAPE nº 407664, falecido(a)
em 05/11/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 103, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria
por incapacidade permanente ao
trabalho, em
conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 à servidora JANE MARIA
SILVA BARAGÃO, CPF nº 514.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, com
proventos
com base
no
Art.
26, §2º,
média
aritmética,
conforme processo
nº
23108.041501/2022-67. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.006698/2023-79).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 106, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora ELOIZA BENEDITA DA
COSTA, CPF 063.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com proventos
integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 14% (quatorze) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme
processo nº 23108.009452/2023-59. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 259-RTR/UFMS, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
contido no Processo nº 23104.007178/2023-13, resolve:
1. Conceder pensão a VALDEMIR PEREIRA, na qualidade de Companheiro do ex-
Servidor MARIO VERZA FILHO integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de
pessoal desta Universidade no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação 4, Padrão 16, falecido em 27 de janeiro de 2023, com fundamento nos termos do
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 27 de janeiro de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 263-RTR/UFMS, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de
outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023,
e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear ANNY KAROLYNE DOS SANTOS NONATO para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
pessoa com deficiência, na vaga nº 870284, decorrente de exoneração, conforme Portaria
nº 250, RTR, de 3 de março de 2023, publicada no DOU, de 7 de março de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 265-RTR/UFMS, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de
outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de
2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89, 23104.035969/2022-52 e
23104.002153/2023-23, resolve:
Nomear GERANDY GOUVEIA NETTO para
o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Chapadão do Sul, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340220, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 237, RTR, de 1º de março de 2023, publicada no DOU,
de 2 de março de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 266-RTR/UFMS, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o contido no Processo nº 23104.007521/2023-20, resolve:
Dispensar HEBERTON WENDER LUIZ DOS SANTOS da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência dos
Materiais do Instituto De Física.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 269-RTR/UFMS, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o contido no Processo nº 23448.000837/2023-08, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, RAFAEL GRASSI CASSEMIRO da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Medicina do Câmpus de
Três Lagoas.
2. Designar VINICIUS DE JESUS RODRIGUES NEVES para exercer, pró-tempore, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Medicina do Câmpus de
Três Lagoas, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.000287/2021-48, resolve:
272-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a contar desta data, ALFREDO VICENTE PEREIRA
da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Rádio, TV e Mídias da Agência
de Comunicação Social e Científica.
2. Designar, a contar desta data, WENDY DOS SANTOS TONHATI para exercer a
Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Rádio, TV e Mídias da Agência de
Comunicação Social e Científica.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008866/2022-70; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002740/2023-72; resolve:
Nº 382 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, Marina Carvalho Rassbach, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (09), área: Medicina / Clínica
Médica, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução
CUNI nº 2629, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Auxiliar A, nível 1, da carreira
de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga de código 923923, proveniente da vacância de Geraldo
Magela Magalhães, conforme Portaria PROAD 307, de 22/05/2018, DOU de
24/05/2018.
Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Clínicas
Pediátricas e do Adulto (DECPA)/EMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008866/2022-70; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002741/2023-17; resolve:
Nº 383 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, Samara de Quadros Lobê, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (09), área: Medicina / Clínica Médica,
de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº
2629, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do
Magistério
Superior, classe
A, denominação
Auxiliar A,
nível 1,
da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga de código 850158, proveniente da vacância de Lígia Araújo
Milanez, conforme Portaria PROGEP 1001, DOU de 20/07/2021.
Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Clínicas
Pediátricas e do Adulto (DECPA)/EMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

                            

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