DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 483 - Art. 1º. - EXONERAR, a pedido, a partir de 07/03/2023, o servidor MARCOS
HENRIQUE GURGEL RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 3258077, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório - Área, lotado no Instituto de Ciências Exatas - ICE, - da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código
de vaga n.º 310768, revogadas as disposições em contrário.
Nº 486 - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do candidato listado abaixo, efetivada pela
Portaria GR nº 250/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU de 03/02/2023, conforme o
respectivo motivo:
Não comparecimento dentro do prazo:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
FRANCISCO DIAS DO NASCIMENTO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
COA R I
703126
Nº 488 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor EDIVAL AREVALO DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º
2374688,
ocupante
do cargo
de
Engenheiro,
da
Função Gratificada
FG-01,
de
Coordenador de Projetos do Departamento de Engenharia - PCU/UFAM, a partir de
06/03/2023.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor ASTHON CESAR NUNES DE OLIVEIRA FILHO,
Matrícula SIAPE n.º 3247863, ocupante do cargo de Engenheiro, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Coordenador de Projetos do Departamento de Engenharia -
PCU/UFAM, a partir de 06/03/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o constante no Processo nº 23106.002683/2020-17, resolve:
Nº 340 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Assuntos Comunitários (DAC):
I. designar CRISTIANE MOREIRA COSTA para exercer o encargo de substituta
eventual do DECANO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, código CD-02, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar JOSÉ RICARDO MONTEIRO DE FIGUEIREDO para exercer o
encargo de substituto eventual do DIRETOR DE ESPORTE E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS,
código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar JOSENAIDE ENGRACIA DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituta
eventual
da
DIRETORA
DE
ATENÇÃO
À
SAÚDE
DA
COMUNIDADE
UNIVERSITÁRIA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
IV. designar EDUARDO LEMGRUBER DO VALLE CLEM para exercer o encargo
de substituto eventual da DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar MAYLA ANGELINI VIDIGAL ZAGO para exercer o encargo de
substituta eventual da DIRETORA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. designar LUMA
MAGNAGO para exercer o encargo de
substituta eventual da DIRETORA DE
ACESSIBILIDADE, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato
da Reitoria nº 1565/2022.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.024937/2023-92, resolve:
Nº 342 - Dispensar a servidora Mariana Nascimento de Medeiros da função de
Coordenadora de Acompanhamento e Movimentação do DGP (FG-01).
Nº 343 - Designar a servidora Fernanda de Ângeli Castanheiro Lopes para exercer a
função de Coordenadora de Acompanhamento e Movimentação do DGP (FG-01).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.000264/2020-32, resolve:
Nº 344 - Art. 1º Designar o substituto eventual do Cargo de Direção (CD) da Rádio e
Televisão Universitárias (UnBTV): I. designar MAURÍCIO NEVES CORDEIRO DA SILVA para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor da Rádio e Televisão Universitárias
(UnBTV),
código
CD-04,
em
seus
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou
regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga
o Ato da Reitoria nº 0439/2021.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.017735/2023-94, resolve:
Nº 347 - Dispensar a docente Micheline Carvalho Silva da função de Chefe do
Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), por término de
mandato.
Nº 348 - Dispensar a docente Cássia Beatriz Rodrigues Munhoz da função de Subchefe
do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), por término
de mandato.
Nº 349 - Designar a docente Cristiane da Silva Ferreira para exercer a função de Chefe
do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), com mandato
de dois anos.
Nº 350 - Designar o docente Thiago José de Carvalho André para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), com
mandato de dois anos.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.140503/2022-58 resolve:
Nº 351 - Designar o servidor Maurício Neves Cordeiro da Silva para exercer a função
de Coordenador de Pós-Produção da UnBTV (FG-02).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.018063/2023-34, resolve:
Nº 352 - Dispensar, a partir de 1/3/2023, a servidora Laila Fernandes Camargos da
função de Chefe de Gabinete do Decanato de Extensão (FG-01).
Nº 353 - Designar o servidor Raphael Fabiano Muniz Fayad para exercer a função de
Chefe de Gabinete do Decanato de Extensão (FG-01).
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede
afastamento a:
CARINA DA COSTA LIMA, Secretária Executiva na Universidade de Brasília, para
participar de Congresso Internacional, no período de 25/03/2023 a 31/03/2023 (incluindo
trânsito), no Colômbia, com ônus para UnB. Proc.Eletrônico 23106.015456/2023-96.
ERCÍLIA TORRES STEINKE, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 27/03/2023 a 23/06/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; na Espanha, com ônus
limitado. Proc.Eletrônico 23106.015907/2023-95.
JOANA D'ARC DA SILVA FARIAS, Assistente em Administração na Universidade
de Brasília, no período de 25/03/2023 a 31/03/2023 (incluindo trânsito), na Colômbia, com
ônus para UnB. Proc.Eletrônico 23106.015388/2023-65.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 267, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 260, publicada no DOU nº
46, de 08/03/2023, Seção 2, página 39, que autorizou a contratação por tempo
determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de GUILHERME SHIGUETO VILAR HIGA para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de declaração de desistência
definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de CIBELE CANAL CASTRO, 4ª classificada na lista de ampla concorrência do
processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 068/2021, publicado no DOU nº 3, de
05/01/2022, Seção 3, página 117, homologado pelo Edital nº 041/2022, publicado no DOU
nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, página 107, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 05
(cinco) meses, referente ao prazo remanescente de contrato anterior nº N° 26/2022 - PV.
Área: Neurociência de sistemas, subárea(s): Neuroanatomia, neurobiologia celular e
molecular. Processo nº 23006.026282/2021-53.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 827, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo n.º 23107.003895/2023-46, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus limitado, em favor do servidor
Raiff Pimentel Soares, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1978404, lotado no
Centro de Ciências da saúde e Desporto, para participar do congresso internacional
realizado pela ONG ASOPROVIDA INTERNACIONAL, na cidade de La Grita - Venezuela, no
período de 27 de março a 11 de abril de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 838, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.006258/2023-21, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 15/2022,
de IASMIN CASTRO MAIA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09
de dezembro de 1993, a contar de 31 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de março de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 843, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.006949/2023-25, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 51/2021,
de GUILHERME HENRIQUE RECKZIEGEL, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro
na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 31 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de março de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.765, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar FERNANDA KLEIN, matrícula SIAPE 3255398, para exercer, sem
prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessora III da PROPLAN (FG-3) desta
Universidade. (Processo nº 23103.004628/2023-26).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
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