DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 318, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar MARTHA PACHECO BRAZ do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10, a partir de
24 de fevereiro de 2023.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 319, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar LÍGIA MARIA DUARTE PEREIRA para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política
Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE
1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 320, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar DEBORAH CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA MACHADO do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Naturalização da Coordenação de Processos
Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações
da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 321, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Naturalização da Coordenação de Processos Migratórios
da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria
Nacional de Justiça, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 17.684, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do art. 35 do Regimento Interno da Polícia Fe d e r a l ,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e art. 7°, XXVIII, da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de
2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005661/2022-62; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 17.361, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU a Delegada de Polícia Federal LETICIA
MENEGHETTI ROLIM para o encargo de Substituta Eventual do Delegado Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE
1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.684, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do art. 35 do Regimento Interno da Polícia Fe d e r a l ,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e art. 7°, XXVIII, da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de
2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005661/2022-62; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 17.486, de 10/02/2023, publicada no
DOU nº 32, de 14/02/2023, que dispensou a Delegada de Polícia Federal LETICIA
MENEGHETTI ROLIM, do encargo de Substituta Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.686, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08220.005661/2022-62; resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal LETICIA MENEGHETTI ROLIM, matrícula
PF nº 21.669, do encargo de Substituta Eventual do Delegado Regional de Investigação e
Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre,
código FCE 1.07, a partir de 12/11/2022.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.697, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do art. 35 do Regimento Interno da Polícia Fe d e r a l ,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e art. 7°, XXVIII, da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de
2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.028527/2022-78; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 17.497, de 10/02/2023, publicada no
DOU nº 32, de 14/02/2023, que designou a Escrivã de Polícia Federal DANIELE BEZ E R R A
DELABIO FERRAZ, matrícula PF nº 23.259, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Chefe do Serviço de Saúde da Coordenação de Plano de Saúde da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoal, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 43, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país a Agente de Polícia Federal Scynthia Schettino, para participar do evento "I-
CAN Analytical Meeting - Lyon" em Lyon/França, no período de 13 a 17 de março de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.005488/2023-11).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF Nº 23.029, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.000824/2023-28;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO ARAUJO CAMPOS,
matrícula PF nº 17.061,
para a função de Chefe do
Núcleo de Correições -
NUCOR/COR/SR/PF/GO, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta nº 08255.000741/2023-13; resolve:
Nº 23.080 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GRIMALDO MARQUES MACHADO,
matrícula PF nº 9.616, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.
Nº 23.081 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA,
matrícula PF nº 9.336, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.103, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.002003/2023-14;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAFAEL GUEDES, matrícula PF nº 18.190,
para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal
em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 23.243, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.002991/2023-15,
resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de janeiro de 2023, o cargo de Agente de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por MARCOS VINICIUS
GONCALVES NIHARI, matrícula SIAPE nº 3264127, de acordo com o art. 33 caput, da Lei nº
8.112/1990.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.251, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08200.005141/2023-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média
aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ESTER LACERDA DA
SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrículas PF nº
4029 e SIAPE nº 0177895, com fundamento no art. 20, §2º, II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 3º, I e § 7º, da
Emenda Constitucional nº 103/19, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 23.260, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08123.000107/2023-78, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
UBALDO FRAZÃO CARDOSO FILHO, matrículas PF nº 15.094 e SIAPE nº 1.543.096,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei
Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014,
aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965,
combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o
Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO