DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 137 - Dispensar ANGELA BRITO ANES, CPF nº 049.022.081-99, da função comissionada
executiva
de Chefe
de Seção,
do(a) Seção
de Pesquisas
de Empresas,
do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 138 - Dispensar AURELIO PINHEIRO GARCIA SANTOS, CPF nº 110.921.517-70, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Expedição, do(a) Gerência de
Suprimento, Expedição e Arquivo de Processos, do(a) Coordenação de Recursos Materiais,
do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 139 - Dispensar RODOLFO DOMINGUES PINTO, CPF nº 661.706.137-34, da função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Estocagem e Distribuição
de Material, do(a) Gerência de Suprimento, do(a) Gerência de Suprimento, Expedição e
Arquivo de Processos, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva,
FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 140 - Designar RODOLFO DOMINGUES PINTO, CPF nº 661.706.137-34, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Expedição, do(a)
Gerência de Suprimento, Expedição e Arquivo de Processos, do(a) Coordenação de
Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 141 - Designar ALESSANDRA DE MOURA FERREIRA, CPF nº 023.455.117-88, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Estocagem e
Distribuição de Material, do(a) Gerência de Suprimento, do(a) Gerência de Suprimento,
Expedição e Arquivo de Processos, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a)
Diretoria-Executiva, FCE - 1.2, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XV, do art. 1º, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00065.003075/2022-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora EMÍLIA DA CRUZ
NOUTEL, matrícula SIAPE nº 0207542, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro específico desta Agência, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Fica extinto o cargo, vaga de código nº 87869, em atendimento ao
disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 48, de 03 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 201- Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, EDUARDO SOUZA R I B E I R O,
matrícula nº 2815255, do cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Apoio
Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 202- Nomear PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, para exercer o
cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da
Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 203- Dispensar PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, do encargo de
substituta do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de
Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 204- Designar MARIA VIVIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n° 2138661, para
exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da
Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 205, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Art. 1º Designar KARLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 1094642, para
exercer o encargo de substituta do Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria desta
Fundação, no período de 06 a 11 de março de 2023, em decorrência de vacância do titular e
férias da substituta eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 06 de março de 2023 até a data
de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 209, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 48, de 03 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar a servidora JULIANNA DE LOURDES SANTOS DA TRINDADE, matrícula
nº 1629316, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.01, da Coordenação Regional de João Pessoa-PB, mantendo o exercício na Unidade
de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 220, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar IVAN ABREU STIBICH, matrícula n° 1476326, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Acompanhamento de Políticas de Geração de Renda,
código FCE 1.05, da Coordenação de Geração de Renda da Coordenação-Geral de
Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 222, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ RIBAMAR CALDAS LIMA FILHO, matrícula n° 0447500,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da
Coordenação Regional do Rio Negro-AM, no período de 06 a 15 de março de 2023, em
decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 06 de março de 2023 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 402, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2023, RODRIGO BEZERRA DOWSLEY,
matrícula nº 1.553.187, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Procurador Regional em Florianópolis, código FCE 1.10, da Procuradoria
Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (19955.100690/2023-
40).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 445, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência
contida na DECRETO 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.907, de 02 fevereiro de 2009, e demais informações
que constam do Processo nº 19955.100541/2023-81, resolve
Art. 1º Ceder o servidor FLAVIO EDUARDO MIYASHIRO, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, matrícula Siape nº 1526291, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, para exercer o cargo de Assessor II no âmbito da
Superintendência de Gestão de Serviços de TIC da Empresa de Tecnologia e Informação da
Previdência - Dataprev S.A.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 451, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como a Portaria
SGC/SEDGG/ME nº 10.347, de 6 de dezembro de 2022 - Processo nº 10133.100175/2023-
69, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2023, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, de nível superior, o servidor
DERLI
ANTUNES PINTO,
Contador, matrícula
SIAPE
nº 1660250,
do Gabinete
do
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 452, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como a Portaria
SGC/SEDGG/ME nº 10.347, de 6 de dezembro de 2022 - Processo nº 10133.100175/2023-
69, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), órgão setorial, de nível superior, à servidora FABRICIA PADILHA DE OLIVEIRA ,
Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 2378738, em exercício no Gabinete do
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Regime
Próprio e Complementar deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI