DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 483, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 6 de fevereiro de 2023, PALOMA ABELIN SALDANHA
MARINHO, matrícula SIAPE 1624400, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE 4.07, código 20.0046 do Departamento de Prevenção e
Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 487, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Tecnologista, matrícula SIAPE 3308675, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 20.0046, do Departamento de
Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 488, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANA CRISTINA ALVES BOECHAT ALONSO, matrícula no SIAPE nº
1113848, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio
Diagnóstico e Terapêutico, código FCE 1.05, código 24.0429, da Coordenação Assistencial,
do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida
função, GUSTAVO MODESTO LEAL.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA GM PESSOAL GM/MS Nº 489, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar THIAGO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1728320, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05,
código nº 32.0008, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada
da referida função TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 491, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR, matricula no SIAPE nº
2040017, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.07, código 32.0004, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 178, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 33, onde se lê:
"Designar", leia-se: "Nomear".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 377, de 27 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2023, Seção 2, página 80,
onde se Lê: "Coordenador de Articulação e Treinamento em Eventos de
Emergência em Saúde Pública, CCE 1.10, código 24.0055;",
leia-se: " Coordenador de Planejamento e Operação de Eventos de Emergência
em Saúde Pública, CCE 1.10, código 24.0054;"
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 164, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MAYARA MAIA LIMA, matrícula
SIAPE nº 2041125, Analista Técnica de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Vigilância
de Zoonoses e Doenças de Transmissão
Vetorial, do Departamento de Doenças
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar do "Encontro Doença de Chagas nas Américas: Análise da situação atual e
revisão estratégica da agenda regional", promovido pelo Programa Regional de Controle e
Prevenção de Chagas da Unidade de Doenças Negligenciadas, Tropicais e Transmissíveis
por Vetores, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Medelín - Colômbia, no período de 13 a 18 de março de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.013597/2023-88).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 165, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FLÁVIA NOGUEIRA E FERREIRA
DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2312429, Tecnologista da Coordenação-Geral de
Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de participar, apresentando resultados do Projeto CAREX/Brasil
(Estimativas de trabalhadores expostos ao clorotalonil, sílica e benzeno), do 29º
Simpósio Internacional de Epidemiologia em Saúde Ocupacional "EPICOH2023" e 71ª
Conferência Anual da Associação Indiana de Saúde Ocupacional (IAOH), no contexto da
"Epidemiologia da Saúde Ocupacional - Necessidade de uma Ação Concertada", em
Mumbai - República da Índia, no período de 12 a 18 de março de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.022076/2023-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 168, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA ABRÃO POSSIK,
matrícula SIAPE nº 2339410, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar do "Encontro Científico da Aliança para a Pesquisa em Melanoma
(MRA) 2023", em Washington-DC - EUA, no período de 6 a 12 de março de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.001148/2023-65).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 180, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA
PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a
finalidade de participar de Reunião Ministerial de Saúde e Finanças no âmbito do Diálogo
sobre Economia e Saúde das Américas (EHA), promovida pelo Departamento de Estado dos
EUA, na cidade do Panamá - Panamá, no período de 19 a 22 de março de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.027490/2023-17).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 183, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de
Reunião Regional sobre o Órgão Intergovernamental de Negociação (INB) e de visita
técnica ao Escritório Central da OPAS para revisar a proposta de apoio aos países da região
por meio do Projeto Vigiar Internacional, no contexto do fortalecimento das ações do
Regulamento Sanitário Internacional (RSI), promovidas pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período
de 12 a 18 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.027803/2023-37).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 184, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA PAVAN ZULIANI TRENCH
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1726461, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de
Imunologia Celular Aplicada à Saúde, do Escritório Técnico da Fundação Oswaldo Cruz em
Rondônia, com a finalidade de participar, apresentando trabalhos científicos, do Workshop
Europeu de Fagócitos 2023, em Budapeste - Hungria, e de realizar visita ao Laboratório de
Toxicologia e Farmacologia da Universidade KU Leuven, em Leuven - Bélgica, no período de
23 de março a 7 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus de cinco diárias para
FIOCRUZ e demais despesas por conta da servidora, conforme mencionado no Processo SEI
nº 25380.000550/2023-27.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 187, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar KATIA MARIA BARRETO SOUTO, matrícula SIAPE nº 2861868, ocupante
do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde,
da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, CCE 1.15, código n° 20.0044,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS
PORTARIA SEGEP/GO Nº 21, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023, resolve:
Conceder pensão à SAMILLY DE
PAULA FERNANDES na qualidade de
companheiro(a), e dos filhos ARTHUR CRUVINEL FERNANDES, FERNANDO CRUVINEL
FERNANDES E DE GUILHERME CRUVINEL FERNANDES, na qualidade de filhos menores de
21 anos, do ex-servidor aposentado FLÁVIO CRUVINEL DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº
0495804, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, falecido(a) em 28.01.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no
Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso III e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item
5 da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso IV, Alínea
"a" e Artigo 222, Inciso IV da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado
com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, respectivamente. (Processo
25005.000164/2023-12).
ADRIANA SILVA SOUZA

                            

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