DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030900061
61
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 24, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com
o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de
20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de
24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.002090/2022-88, resolve:
Declarar vago, a contar de 14/02/2023, o cargo de Médico, classe "S", padrão
III, ocupado pelo servidor PAULO ALBERTO TAVARES DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº
593633 (código da vaga nº 148442), do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com
o inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela data.
(Processo nº 25004.000365/2023-20).
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 224, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANA NOCCHI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1750736, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, deste Ministério, FCE 4.03, código n° 24.0378.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 227, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ELBA DOS SANTOS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1730418, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal da
Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada em Saúde, deste Ministério, FCE 4.04, código n° 24.0415.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 229, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOAQUIM MARCIO DUARTE E SILVA, matrícula SIAPE 5447840,
ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, da Divisão de Cardiologia da Criança e Adolescente, da
Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 4.03, código n° 24.0348, ficando dispensada da
referida função CRISTIANE GOMES GUIMARAES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 108, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria GAB/SE Nº 771 de
27/07/2022, publicada no DOU nº 143 de 29/07/2022, e a subdelegação de competência
conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de
03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no 33409.001331/2023-28,
resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora GRAZIELA SAMPAIO MORGADO, Técnico
de Laboratório, matrícula Siape no 1529914, Código 422368, Classe C, Padrão VI, do Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de
04/01/2023, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.
FERNANDO BASSAN
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 216, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Substituto Eventual do Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 1.578/SE/MS, de 14 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 235, de 15 de dezembro de 2022 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com
proventos proporcionais à servidora REGINA LUCIA VALIATTI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº. 665.084-4, ocupante do cargo de Enfermeiro, código NS 309044, Classe C , Padrão I, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC
103/2019, a partir de 04/01/2023 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer
jus.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA SUBSTITUTO DO DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE, no uso de suas atribuições e de acordo com a
delegação de competência outorgada pela Portaria nº 154 de 02 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e o Art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019.
P R EG O E I R O :
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO - SIAPE 2998234
CPF: 070.713.389-06
EQUIPE DE APOIO:
CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA
CPF: 040.845.681-71
DANIELCE ARAÚJO COSTA
CPF: 911.746.511-72
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, pelo período de 01 (um) ano.
ROBERTO PEREIRA BRAVO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 7 de março de 2023, circulada no Diário Oficial da União
nº 45, seção 2, página 56.
onde se lê: Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário Especial
Indígena Yanomami, nos termos do art. 7º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 c/c
inciso I, art. 13 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, pelo período de 01 (um)
ano, os servidores abaixo relacionados.
leia-se: Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário Especial
Indígena Yanomami, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 c/c inciso I, art. 13
do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, pelo período de 01 (um) ano, os
servidores abaixo relacionados.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 190, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora NOEMI MELO CABRAL, matrícula SIAPE nº 1568636, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica
em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados,
ficando exonerada, a pedido, a partir de 3/03/2023, do respectivo cargo, a servidora
LORENA SALES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1788344.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS Nº 191, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor THIAGO BRASIL SILVÉRIO, matrícula SIAPE nº 1492947, para
ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Produtos Controlados, da
Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
Designar o servidor THIAGO BRASIL SILVÉRIO, matrícula SIAPE nº 1492947, para
exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos
Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância
Sanitária, ficando dispensada, do respectivo encargo, a servidora GLÁUCIA RIBEIRO LIMA
WILTGEN, matrícula SIAPE nº 1491484.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 192, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar a servidora BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1491161, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Articulação Internacional e Convergência Regulatória, da Assessoria de
Assuntos Internacionais, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor
DIOGO PENHA SOARES, matrícula SIAPE nº 1491194.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III,
parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Nº 194 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
ETABLISSEMENT FRANCAIS DU SANG, em Reims, França, no período de 25/3/23 a
31/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31).
Nº 195 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
ETABLISSEMENT FRANCAIS DU SANG, em Reims, França, no período de 25/3/23 a
31/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31).
Nº 196 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491434, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Nextaphase
Medical Devices LLC, em Waldwick, EUA, no período de 1/4/23 a 8/4/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31).
Nº 197 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2338647, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Nextaphase
Medical Devices LLC, em Waldwick, EUA, no período de 1/4/23 a 8/4/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31).
Nº 198 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para
participar da Reunião do Comitê do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos
Médicos, em Bruxelas, Bélgica, no período de 25/3/23 a 02/4/23, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 189/2023. (Processo nº. 25351.902738/2023-59).
Nº 199 AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1494361,
para participar da Reunião
do Comitê do Fórum
Internacional de
Reguladores de Dispositivos Médicos, em Bruxelas, Bélgica, no período de 25/3/23 a
02/4/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 189/2023. (Processo nº. 25351.902738/2023-59).
Nº 200 YANE DE CARVALHO GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491075, para participar da Reunião do Comitê do Fórum Internacional de
Reguladores de Dispositivos Médicos, em Bruxelas, Bélgica, no período de 25/3/23 a
02/4/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 189/2023. (Processo nº. 25351.902738/2023-59).
Nº 201 ERICA FRANCA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492768, para participar da Reunião do Comitê do Fórum Internacional de Reguladores
de Dispositivos Médicos, em Bruxelas, Bélgica, no período de 25/3/23 a 02/4/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 189/2023. (Processo nº. 25351.902738/2023-59).
Nº 202 LEONARDO DUTRA ROSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1651541, para participar da Reunião Anual DIA Europe 2023: Advancing Healthcare
Priorities, em Basileia, Suíça, no período de 19/3/23 a 26/4/23, incluído o trânsito, com