DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030900062
62
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 152/2023. (Processo nº. 25351.904219/2023-25).
Nº 203 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1492818, para inspecionar as empresas Alembic Pharmaceuticals Ltd.,
em Vadodara, Índia e Aarti Drugs Ltd, em Valsad, Índia, no período de 16/03/23 a
01/04/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30).
Nº 204 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1492964, para inspecionar a empresa Alembic Pharmaceuticals Ltd.,
em Vadodara, Índia, no período de 17/03/23 a 26/03/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30).
Nº 205 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1568135, para inspecionar a empresa Spiegelberg GmbH & Co. KG,
em Hamburg, Alemanha, no período de 18/03/23 a 25/03/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31).
Nº 206 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 2110057, para inspecionar a empresa Spiegelberg GmbH & Co. KG,
em Hamburg, Alemanha, no período de 18/03/23 a 25/03/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31).
Nº 207 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
6272660, para inspecionar a empresa Ecomedics S.A.S., em Cundinamarca, Colômbia, no
período de 19/03/23 a 26/03/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 97/2023. (Processo nº.
25351.901992/2023-30).
Nº 208 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1440037, para inspecionar a empresa Ecomedics S.A.S., em Cundinamarca,
Colômbia, no período de 19/03/23 a 26/03/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30).
Nº 209 ANTONIO BATISTA SANCHES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491171, para participar no evento "2023 Canadian Biopesticides and Minor
Use Pesticides Priority Setting Workshop", em Gatineau, Canadá, no período de
19/03/23 a 25/03/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
111/2023.
(Processo
nº.
25351.900811/2023-58).
Nº 210 JULIANO DOS SANTOS MALTY, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1532551, para participar no evento "2023 Canadian Biopesticides and Minor
Use Pesticides Priority Setting Workshop", em Gatineau, Canadá, no período de
19/03/23 a 25/03/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
111/2023.
(Processo
nº.
25351.900811/2023-58).
Nº 211 LUANA DE CASTRO OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2110728, para participar da 53ª reunião do Comitê do Codex Alimentarius em
Aditivos Alimentares (CCFA), em Hong Kong, China, no período de 21/03/23 a 01/04/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 140/2023. (Processo nº. 25351.902700/2023-86).
Nº 212 REBECA ALMEIDA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1611355, para participar da 53ª reunião do Comitê do Codex Alimentarius em
Aditivos Alimentares (CCFA), em Hong Kong, China, no período de 21/03/23 a 01/04/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 140/2023. (Processo nº. 25351.902700/2023-86).
Nº 213 MARCUS AURELIO MIRANDA DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491437, para participar da PPRI Network Meeting, em Larnaca,
Chipre, no período de 14/03/23 a 19/03/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 190/2023.
(Processo nº. 25351.905503/2023-19).
Nº 214 FERNANDO DE MORAES REGO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1568667, para participar da PPRI Network Meeting, em Larnaca, Chipre, no
período de 13/03/23 a 19/03/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 190/2023. (Processo nº.
25351.905503/2023-19).
Nº 215 RODRIGO FORTES LOPES, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
2090628, para participar da PPRI Network Meeting, em Larnaca, Chipre, no período de
13/03/23 a 19/03/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
190/2023.
(Processo
nº.
25351.905503/2023-19).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 216, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado aos arts. 7°, XII e 53, I,
§§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da
Diretoria Colegiada RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 177, de 03/03/23, publicada no DOU
nº 44, de 06/03/22, seção 2, página 60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 770, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o Art. 17 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de
06/10/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25120.000041/2023-65,
resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1.608, de 16 de março de 2020, publicada no
D.O.U nº 56, de 23 de março de 2020, Seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária ao
servidor JOÃO HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0473101, ocupante
do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe "S", Padrão III, NA, do quadro de
pessoal da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Amazonas, com
base no Art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço,
conforme Art. 244 da Lei nº 8.112/90 e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, de acordo com o Art. 88, § 2º da Lei nº
13.324, de 28/7/2016, publicada no DOU nº 145, de 29/7/2016, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, para o fundamento legal no Art. 40, § 1º, Inciso
III, alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado
com o art. 3º da EC nº 103, de 12/11/2019, com efeitos financeiros a partir de
1.4.2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 640, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 908, de 5 de maio de 2021, publicado no
DOU nº 97 de 25 de maio de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de
4 de outubro de 2016, em conformidade com o processo nº. 25170.000100/2023-18,
resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora Darcy Lima do Nascimento
(esposa), do ex-servidor José Lúcio do Nascimento (inativo), Matrícula Siape nº. 0496741,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S Padrão III, com fundamento nos
artigos 215 c/c 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com o Art.23 § 1 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 185 Dispensar, IGOR FALCE DIAS DE LIMA, do encargo de substituto eventual da chefia
do Departamento Biblioteca de Manguinhos, código FCE 1.07, do INSTITUTO DE
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 186 Dispensar, a partir de 02 de março corrente, VALDIR SERGIO ERMIDA, da Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Diretor, do INSTITUTO NACIONAL DE
INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 187- Designar, VALDIR SERGIO ERMIDA, para a Função Comissionada Executiva, de
chefe do Serviço de Planejamento e Avaliação, código FCE 1.05, do INSTITUTO N AC I O N A L
DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.421, publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2,
página 56, e na forma do disposto no Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 188 - RENATO VIEIRA ALVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René Rachou,
SIAPE Nº 1696534, com a finalidade de participar e ministrar palestra no "Encontro Doença
de Chagas nas Américas: Análise da situação atual e revisão estratégica da agenda
regional", em Medelin, na Colômbia, pelo período de 12/03/2023 a 17/03/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000071/2023-09 -
SEI).
Nº 189 - PEDRO BURGER, Analista de Gestão em Saúde da Presidência da Fiocruz, SIAPE Nº
01413037, com a finalidade de participar do programa de intercâmbio denominado
"Programa de Liderança para Visitantes Internacionais" (International visitor Leadership
Program - IVLP), em Washington D.C., Atlanta e Miami, nos Estados Unidos, pelo período
de 07/04/2023 a 20/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo Nº 25380.000697/2023-17 - SEI).
Nº 190 - DAYVISON FRANCIS SARAIVA FREITAS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº 1521944, com a finalidade de participar
e ministrar palestra no 33º Congresso Anual da Sociedade Europeia de Microbiologia
Clínica e Doenças Infecciosas (ECCMID), em Copenhagen, na Dinamarca, pelo período de
14/04/2023 a 19/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000100/2023-43 - SEI).
Nº 193 - THIAGO ESTEVAM PARENTE MARTINS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1898216, com a finalidade de realizar prospecção de grupos de
pesquisa associados à Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde (PICTIS) e conhecer a infraestrutura da PICTIS visando a elaboração de propostas de
pesquisas nas áreas de Ecotoxicologia, Biodiversidade e Bioinformática, em Aveiro,
Portugal, pelo período de 15/04/2023 a 21/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000149/2023-67 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO
AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 1.421, publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2023,
Seção 2, página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve:
Nº 194 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 28, Portaria nº 84 de 8
de fevereiro de 2023, Seção 2, página 57, do servidor MAURO FELIPPE FELIX MEDI A N O,
Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas,
SIAPE nº 019990496, onde se lê: MAURO FELIPE FELIX MEDIANO, Leia-se: MAURO
FELIPPE FELIX MEDIANO, como justificado no processo 25029.000059/2023-13 - SEI.
Nº 195 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 41, Portaria nº 146 de 1
de março de 2023, Seção 2, página 87, da servidora CARLA DE FREITAS CAMPOS,
Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos
(ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1554961, onde se lê: 17/03/2023 a 28/03/2023, Leia-se:
17/03/2023 a 25/03/2023, após cancelamento da visita técnica, como justificado no
processo 25420.000040/2023-36 - SEI.
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Fechar