DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8.434 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LOURRANY NUNES DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA
BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.435 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA ALDINE DANIEL RENILDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ORLANDO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.436 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANA NOGUEIRA MESQUITA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBERTO FRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.437 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIRLENE DE OLIVEIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BETO PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.438 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUÍS CARLOS GONÇALVES DOMINGUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RAFAEL PRUDENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.439 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MALENA DE JESUS BARROS COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO JERRY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.440 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO LUIZ BATISTA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLA ZAMBELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.441 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIO RODRIGO TARQUINIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FÁBIO MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.442 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA CECILIA DE BORGES PORTELLA REYES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.443 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.444 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCAS RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.445 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA JULIA PESSOA FERNANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ÁTILA LIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.446 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA TANIA BISPO BRITES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE
BRAZ DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.447 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NALLYNE SOARES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.448 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA CARVALHO DA SILVA RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.449 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RADAMÉS ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE
PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.450 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL MARREIROS SOLANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MERLONG SOLANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.451 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROMILDO CARDOSO MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.452 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSANA DE DEUS DA CRUZ FERREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIANO VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.453 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROZINETE PIMENTEL SAMPAIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.454 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SANDRA LÚCIA DIAS NERES GALLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LÊDA BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.455 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SANDRO FARIA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS
GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.456 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO RODRIGUES DE FARIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NIKOLAS FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.457 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALDECIR ALVES FRÓIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
GUIDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.458 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALQUIRIA NUNES PEREIRA FERRAZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADA IONE , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1164536, resolve:
Nº 2.319 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROMERO OLIVEIRA ARRUDA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
LEGISLATIVO, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1164518, resolve:
Nº 2.321 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
KILTON JOSÉ OLIVEIRA ROCHA, matrícula no 298351, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145591, resolve:
Nº 2.293 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO CEZAR BEZERRA BAIA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1159396, resolve:
Nº 2.294 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
IZAMARA MARIA PIMENTEL PAES BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1160376, resolve:
Nº 2.295 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ARTHUR DE SOUZA CASEMIRO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1165657, resolve:
Nº 2.297 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUTERO CESAR
DA FONSECA
para exercer
o cargo,
em comissão,
de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1167856, resolve:
Nº 2.298 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LOUISE MAIA RIO LIMA SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1168177, resolve:
Nº 2.299 - exonerar MARCUS VINÍCIUS ANSELMI DE SOUZA, matrícula no 378140, do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, e nomeá-lo para o
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-05,
do
órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1168876, resolve:
Nº 2.302 - exonerar GISELLE CONCEIÇÃO BARBOSA ALMEIDA, matrícula no 403894, do
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
PLENO,
AP-07,
do
órgão
GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1169016, resolve:
Nº 2.303 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FLÁVIA CORRÊA OLIVEIRA, matrícula no 297012, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do
Podemos.
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