DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8.388 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 07 de março de 2023, FABIANA PEREIRA BORGES, ponto n.º 274026,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM.
Nº 8.389 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 07 de março de 2023, PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA, ponto n.º
274248, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SOCORRO NERI.
Nº 8.390 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 07 de março de 2023, CÁSSIO SANTANA DE OLIVEIRA, ponto n.º
274329, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SOCORRO NERI.
Nº 8.391 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 07 de março de 2023, MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS, ponto n.º
274665, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES
F E R N A N D ES .
Nº 8.392 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 7.423 de 17 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, que nomeou LEONARDO
CESAR MONTEIRO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO
GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.393 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 7.567 de 23 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023, que nomeou LUCAS
MORAES PEREIRA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO ALV ES
CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.394 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 8.236 de 03 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 07 de março de 2023, que nomeou LORENA CRISTINA DE
OLIVEIRA PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EROS BIONDINI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 8.395 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADAUTO VICTOR DOS SANTOS BORGES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) OTONI DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.396 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
ALQUIMAR MAIA
BRAGA
DE
SOUZA
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) ZEZINHO BARBARY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.397 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CAROLINE DA SILVA CINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.398 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA MARIA COELHO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROSEANA SARNEY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.399 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ
NOGUEIRA DO NASCIMENTO para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) CORONEL ULYSSES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.400 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉA BRASIL GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.401 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRENO PEREIRA DE MESQUITA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EMIDINHO MADEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.402 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO FURTADO VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY
LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.403 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARENLENA LAIR SIQUEIRA MOTHÉ RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SARGENTO PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.404 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLINA MARTINELLI ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO CAMPOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.405 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CIRINEU LAUREANO LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
ANTÔNIO CORRÊA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.406 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEIVIDE ELVIS TELES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIO REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.407 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DOUGLAS LIMA DE PAULA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.408 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO HENRIQUE HAMEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO PALMA DE AZEVEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.409 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EUGENIO PASQUALINI SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PATRUS ANANIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.410 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVILÁSIO CHAVES SANTOS JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIO TERUEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.411 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EWERDAN SOUZA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.412 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE CARVALHO VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WILSON
SANTIAGO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.413 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO EDVANDO FERREIRA DE PAULA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JILMAR TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.414 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GERALDO BRITO MEIRELES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.415 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GERUSA DE NADAI SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MESSIAS DONATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.416 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GLADYER LINHARES GODEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GENERAL GIRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.417 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUSTAVO DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.418 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
GUSTAVO HENRIQUE
OLIVEIRA
LOPES
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) PEDRO AIHARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.419 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HÉLIDA NEVES TONHÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEG A D O
PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.420 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISE RODRIGUES FERNANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SAMUEL VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.421 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ITAMARA FERREIRA PAULO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAIANA
SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.422 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JANAILDES AMORIM DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.423 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEAN CARMO BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ORLANDO
SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.424 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JESSICA DO PRADO ELIAS COBRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MILTON VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.425 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSE BENTO ROBERTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BEBETO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 8.426 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ MOISÉS SILVA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.427 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO ANTONIO BORDIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO
PALMA DE AZEVEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.428 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO VICTOR CODEÇO FERNANDES DOS SANTOS para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) LUCIANO VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.429 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KÉZIA PEREIRA DA SILVA CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ISMAEL ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.430 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAILAH MACHADO FALCÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) R A FA E L
BRITO , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.431 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO RANGEL SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON
DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.432 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEILIANE GOMES DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO
PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.433 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LIRIEL MAIA NERY DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VALMIR ASSUNÇÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.