DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1169176, resolve:
Nº 2.304 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
KATIA SIMONE SANTOS DE AZEVEDO, matrícula no 391284, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do
Senador Rogério Carvalho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1164296, resolve:
Nº 2309 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2185, publicada no
Diário Oficial da União, dia 7/3/2023, Seção 2, que nomeou MARCOS ANTÔNIO MOR A ES
LIMA, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do
órgão GABSEN/GSEGIRAO - GABINETE DO SENADOR EDUARDO GIRÃO.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145590, resolve:
Nº 2.325 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALIPIO AUGUSTO CABRAL DA LUZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1150056, resolve:
Nº 2.326 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CAMILLY VITORIA VIANA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1162036, resolve:
Nº 2.327 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MILENA MAGALHÃES SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1169556, resolve:
Nº 2.328 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MAURICIO RENATO DE SOUZA, matrícula no 313091, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
LEGISLATIVO, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1166059, resolve:
Nº 2.329 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANNA PAULA BORGES SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1166058, resolve:
Nº 2.330 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA
BORGES BARROS MENDES VIANNA, matrícula no 235067, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão PRESID - Presidência do Senado
Fe d e r a l .
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1168676, resolve:
Nº 2.331 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUIS DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula no 351500, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/SGM -
Secretaria-Geral da Mesa, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSBFARO -
Gabinete do Senador Beto Faro.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.003623/2023-82, resolve:
Nº 1.776 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora
MARBA ROSÂNGELA TEIXEIRA FURTADO, Analista Legislativo/Comunicação Social, Nível III,
Padrão S-45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.003954/2023-12, resolve:
Nº 1.777 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora
MÁRCIA MARIA AMARAL, Técnico Legislativo/Informática Legislativa, Nível II, Padrão M-36,
nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o
parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação
da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.019957/2022-97, resolve:
Nº 2.164 - alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.945, de 2022, publicada na página 60,
Seção II, do Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2022, que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, a servidora KARLA LEITE DE CASTRO, Técnico
Legislativo/Informática Legislativa, Nível II, Padrão M-36, para alterar o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, para o artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação
da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.019420/2022-27, resolve:
Nº 2.165 - alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.943, de 2022, publicada na página 62,
Seção II, do Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2022, que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARTA MARIA PINCOWSCA
CARDOSO, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S-45, para alterar o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal,
observando-se
o
limite
remuneratório
determinado pelo
artigo
37,
inciso
XI, da
Constituição Federal.
PORTARIAS DE 07 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.004535/2023-06, resolve:
Nº 2.290 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2119, publicada no Diário
Oficial da União, dia 6/3/2023, Seção 2, que exonerou ANTHONY VICTOR GONÇALVES DOS
SANTOS, matrícula nº 315841, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão
GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1163556, resolve:
Nº 2.296 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
WANDER DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCLEITINH - Gabinete do Senador Cleitinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1168756, resolve:
Nº 2.300 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
VALQUIRIA VERONICA BARBOSA DE JESUS SOUSA, matrícula Nº 346953, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSWEVERT -
Gabinete do Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1166276, resolve:
Nº 2.320 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
MARIA CORINA DAVID DE MORAES KLAUTAU para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1168496, resolve:
Nº 2.322 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
PABLO CÉSAR DE SOUZA, matrícula Nº 356454, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
PORTARIAS DE 08 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1168842, resolve:
Nº 2.301 - exonerar GIACOMO ROMEIS HENSEL TRENTO, matrícula Nº 403791, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLREPUBL -
Gabinete da Liderança do Republicanos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145586, resolve:
Nº 2.310 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
FRANCISCO DE ASSIS SOLIDADE DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1152278, resolve:
Nº 2.311 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
RAIMUNDO DA SILVA ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1162336, resolve:
Nº 2.312 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
JANE DE MATTOS PINTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1164818, resolve:
Nº 2.313 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
JANAINNA FONSECA GODINHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.