DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 9/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.066/2018-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA-ALVARÁ N° 6030 Publicado
DOU de 01/10/2021- Onde se lê: ... numa área de 998,38 ha, delimitada por um polígono que
tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -09°16'49''000 e
Long. -46°36'58''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 2685,6m-E; 3717,5m-S; 2685,6m-W; 3717,5m-N. Leia-se:
... numa área de 49,72 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o
ponto de coordenadas geográficas: Lat. -09°17'34''992 e Long. -46°35'58''222 em SIRGAS2000,
e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 11,7m-
SW 00°00'00''000; 26,7m-NE90°00'00''000; 31,2m-SW 00°00'00''000; 36,5m-NE 90°00'00''000;
20,5m-SW 00°00'00''000; 24,5m-NE 90°00'00''000; 16,0m-SW 00°00'00''000; 773,6m-SE
89°59'57''334; 0,3m-SW 00°00'00''000; 773,6m-NW 89°59'57''334; 23,0m-SW00°00'00''000;
19,7m-SW 
90°00'00''000; 
18,8m-SW 
00°00'00''000;
7,2m-NE 
90°00'00''000; 
15,6m-
SW00°00'00''000; 10,6m-NE 90°00'00''000; 16,2m-SW 00°00'00''000; 9,8m-NE 90°00'00''000;
9,9m-SW 
00°00'00''000;
2,7m-NE90°00'00''000; 
4,9m-SW
00°00'00''000; 
8,2m-NE
90°00'00''000; 16,1m-SW 00°00'00''000; 10,8m-NE 90°00'00''000; 10,9m-SW 00°00'00''000;
7,8m-NE 
90°00'00''000; 
11,2m-SW 
00°00'00''000; 
7,6m-NE 
90°00'00''000; 
12,9m-
SW00°00'00''000; 7,8m-NE 90°00'00''000; 11,0m-SW 00°00'00''000; 8,5m-NE 90°00'00''000;
16,1m-SW00°00'00''000;
8,6m-NE 90°00'00''000;
14,4m-SW 00°00'00''000; 12,2m-NE
90°00'00''000; 15,4m-SW 00°00'00''000; 9,7m-NE90°00'00''000; 12,1m-SW 00°00'00''000;
8,8m-NE
90°00'00''000;
14,2m-SW 00°00'00''000;
9,9m-NE
90°00'00''000;
11,2m-SW
00°00'00''000; 28,5m-SW 90°00'00''000; 11,9m-SW 00°00'00''000; 48,5m-SW 90°00'00''000;
11,3m-SW00°00'00''000;
38,1m-SW 90°00'00''000;
6,5m-SW 00°00'00''000; 57,2m-SW
90°00'00''000; 16,1m-SW00°00'00''000; 41,4m-SW 90°00'00''000; 9,7m-SW 00°00'00''000;
48,1m-SW
90°00'00''000; 11,3m-SW
00°00'00''000; 36,9m-SW90°00'00''000; 8,7m-SW
00°00'00''000; 43,6m-SW 90°00'00''000; 10,3m-SW 00°00'00''000; 26,0m-SW90°00'00''000;
8,9m-SW 00°00'00''000; 35,8m-SW 90°00'00''000; 13,1m-SW 00°00'00''000; 16,9m-SW
90°00'00''000; 54,6m-SW00°00'00''000; 11,8m-SW 90°00'00''000; 61,8m-SW 00°00'00''000;
9,6m-SW 
90°00'00''000; 
67,9m-SW00°00'00''000;
6,1m-NE 
90°00'00''000; 
79,0m-SW
00°00'00''000; 29,8m-SW 90°00'00''000; 11,3m-SW 00°00'00''000; 27,8m-SW90°00'00''000;
10,0m-SW 00°00'00''000;
30,0m-SW 90°00'00''000; 11,9m-SW
00°00'00''000; 34,6m-
SW90°00'00''000; 12,8m-SW 00°00'00''000; 62,9m-SW 90°00'00''000; 7,5m-SW 00°00'00''000;
65,0m-SW
90°00'00''000; 6,9m-SW00°00'00''000;
100,3m-SW 90°00'00''000; 9,5m-SW
00°00'00''000; 63,8m-SW 90°00'00''000; 6,0m-NE 00°00'00''000; 48,5m-SW 90°00'00''000;
12,5m-NE 00°00'00''000;
104,3m-SW 89°59'40''226;
13,9m-SW 00°00'00''000; 45,6m-
SW89°59'14''796; 19,2m-NE 00°00'00''000; 12,8m-SW 90°00'00''000; 14,7m-NE 00°00'00''000;
9,4m-SW90°00'00''000; 
15,9m-NE 
00°00'00''000;
9,3m-SW 
90°00'00''000; 
17,2m-NE
00°00'00''000; 11,4m-SW 90°00'00''000; 18,7m-NE00°00'00''000; 11,8m-SW 90°00'00''000;
15,9m-NE 00°00'00''000;
10,0m-SW 90°00'00''000;
11,7m-NE 00°00'00''000; 7,3m-SW
90°00'00''000; 10,9m-NE 00°00'00''000; 6,8m-SW 90°00'00''000; 11,3m-NE 00°00'00''000;
6,3m-SW90°00'00''000;
13,1m-NE
00°00'00''000; 
8,8m-SW
90°00'00''000;
9,9m-NE
00°00'00''000; 5,8m-SW90°00'00''000; 13,9m-NE 00°00'00''000; 10,2m-NE 90°00'00''000;
6,1m-NE 
00°00'00''000; 
20,6m-NE
90°00'00''000; 
7,0m-NE00°00'00''000; 
26,6m-NE
90°00'00''000; 8,7m-NE 00°00'00''000; 23,6m-NE 90°00'00''000; 7,6m-NE 00°00'00''000;
23,6m-NE
90°00'00''000;
7,1m-NE 00°00'00''000;
28,7m-NE
90°00'00''000; 9,7m-NE
00°00'00''000; 14,7m-NE90°00'00''000; 14,4m-NE 00°00'00''000; 7,9m-NE 90°00'00''000;
10,6m-NE 00°00'00''000;
11,4m-NE 90°00'00''000;
14,4m-NE 00°00'00''000; 9,6m-NE
90°00'00''000; 12,5m-NE 00°00'00''000; 9,2m-NE 90°00'00''000; 11,9m-NE00°00'00''000;
10,6m-NE 90°00'00''000; 13,4m-NE 00°00'00''000;
10,8m-NE 90°00'00''000; 13,7m-NE
00°00'00''000; 9,8m-NE 90°00'00''000; 12,1m-NE 00°00'00''000; 12,4m-NE 90°00'00''000;
14,6m-NE
00°00'00''000; 
9,4m-NE90°00'00''000;
12,0m-NE 
00°00'00''000; 
12,0m-NE
90°00'00''000; 15,0m-NE 00°00'00''000; 9,2m-NE 90°00'00''000; 12,6m-NE 00°00'00''000;
9,5m-NE 
90°00'00''000;
16,6m-NE 
00°00'00''000;
7,9m-NE 
90°00'00''000;
13,7m-
NE00°00'00''000; 6,2m-NE 90°00'00''000; 10,8m-NE 00°00'00''000; 5,3m-NE 90°00'00''000;
9,2m-NE 
00°00'00''000; 
8,5m-NE 
90°00'00''000;
14,7m-NE 
00°00'00''000; 
7,0m-NE
90°00'00''000; 53,7m-NE 00°00'00''000; 7,6m-NE 90°00'00''000; 119,2m-NE 00°00'00''000;
3,7m-SW 90°00'00''000; 63,1m-NW 02°59'45''937; 33,0m-NE 00°00'00''000; 11,3m-NE
90°00'00''000; 39,9m-NE 00°00'00''000; 633,9m-NE 89°59'56''746
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 32/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
848.077/2017-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°
4224 Publicado DOU de 22/05/2017- Onde se lê: ... numa área de 1290,17 ha.....Leia-se: ...
numa área de 1241,26 ha
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
848.075/2023 - EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO - ALVARÁ Nº 2094/2023 -
Destacado do Processo 848077/2017 - ALVARÁ Nº 4224/2017 - Vencimento em
26/11/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 2.035, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803017/2023-59-Fellipe Oliveira de andrade (Documento SEI: 6676156)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.036, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870177/2023-72-Daniel Rezende (Documento SEI: 6676158)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 14/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM B3-VALE S.A.-930.021/2004
BARRAGEM DICÃO-VALE S.A.-930.021/2004
BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE
DESPACHO SSM-ANP Nº 195, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das
atribuições conferidas pela, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a
Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº
48610.205025/2023-41, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento das Instalações (PDI) - Parcial do
campo de Gavião Carijó, localizado na Bacia do Parnaíba, Contrato de Concessão nº
48610.001413/2008-15, operado pela empresa Eneva S.A., nos termos do Parecer nº
9/2023/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ-e, de 06/03/2023 (SEI nº 2858669).
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO SSM-ANP Nº 196, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS.-.ANP, no exercício das
atribuições pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução
ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.205021/2023-62,
resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento das Instalações (PDI) - Parcial do
campo de Gavião Preto, localizado na Bacia do Parnaíba, Contrato de Concessão nº
48610.001417/2008-01, operado pela empresa Eneva S.A., nos termos do Parecer nº
4/2023/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ-e, de 06/03/2023 (SEI nº 2834338).
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO SSM-ANP Nº 197, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº
72/2023/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2872887) e considerando o que consta no processo nº
48610.233431/2022-12 resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de
Cardeal Amarelo/ Operador do Contrato: Imetame Energia Ltda. / Operador das instalações:
Imetame Energia Ltda. / Contrato ANP nº: 48610.001439/2008-63.
RAPHAEL NEVES MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 168, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de
05/04/2019 e o que consta no processo 48610.231016/2022-24. resolve: Autorizar a empresa
LAURA EMPREENDIMENTOS ASFALTICOS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio
Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
46.716.083/0001-10
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 169, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58,
de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220890/2022-
36, resolve: autorizar
a filial da empresa WATT-
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE
COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 03.908.643/0005-50, a exercer a
atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 170, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.220890/2022-36, resolve: autorizar a empresa WATT- DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 03.908.643/0005-50, a operar a
instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação,
localizada a Rua PA 103 s/nº, Lote 1 - Quadra 11, Distrito Industrial, Guarantã do
Norte/MT, 78520-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
9:58:29,100; -54:55:00,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
810,00 m³.
.
TQ
Ø (m)
Altura/Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
1
3,12
12,00
90,00
I, II ou III
Horizontal Aéreo
.
2
3,12
12,00
90,00
I, II ou III
Horizontal Aéreo
.
3
3,12
12,00
90,00
I, II ou III
Horizontal Aéreo
.
4
3,12
12,00
90,00
I, II ou III
Horizontal Aéreo
.
5
3,12
12,00
90,00
I, II ou III
Horizontal Aéreo
.
6
3,12
12,00
90,00
I, II ou III
Horizontal Aéreo
.
7
3,12
12,00
90,00
I, II ou III
Horizontal Aéreo
.
8
3,12
12,00
90,00
I, II ou III
Horizontal Aéreo
.
9
3,12
12,00
90,00
I, II ou III
Horizontal Aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS

                            

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