DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
o Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nº 1.439 - Declarar vago, a partir de 27 de fevereiro de 2023, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 05,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de RENAN
SANTOS GARCIA com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo nº
23078.505394/2023-94.
Nº 1.440 - Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2023, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 06,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
CRISTIANE LIPP HEIDRICH com lotação na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação.
Processo nº 23078.510338/2023-71.
MARCELO SOARES MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.740, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO, considerando o disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no nº art. 26 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais
informações que constam do processo nº 23079.250879/2022-44, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) RENATA DA SILVA DIAS, Nutricionista/habilitação,
Matrícula SIAPE 2388875, para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal de São Paulo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A presente cessão tem prazo de 04 (quatro) anos.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 1.771, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar CLAUDIA DO CARMO WALDEMAR ANDRADE, Matrícula Siape nº
0363891, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor
de Almoxarifado/ FCC, do(a) Fórum de Ciência e Cultura - FCC, FG-6, processo nº
23079.207224/23-37.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 1.773, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar
AMANDA MOURA
DE
SOUSA,
Matrícula Siape
nº
1864860,
Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Centro
Referencial, do(a) Biblioteca Central e Sistema de Bibliotecas e Informação, FG-1, processo
nº 23079.208234/23-90.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 1.778, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar MARCIA DAS NEVES MELLO MENDES, Matrícula Siape nº 1677357,
Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca
Central de Memória Acadêmica, do(a) Biblioteca Central e Sistema de Bibliotecas e
Informação, FG-4, processo nº 23079.208524/23-33.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EMILIO LÈBRE LA ROVERE 2124234, matrícula SIAPE nº 2124234, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
27/03/2023 a 02/04/2023, para participar de simpósio internacional, junto à CIRED, em
Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.207694/2023-09)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIANA FACINA GURGEL DO AMARAL , matrícula SIAPE nº 1287780, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período
de 01/04/2023 a 10/04/2023, para participar de banca de tese de doutorado, seminários
acadêmicos e outras atividades, junto à Université Lyon 2, em Lyon, França - com ônus
FAPERJ. (Processo 23079.207942/2023-11)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOEL SENA SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3062210 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
08/03/2023 a 14/03/2023, pa r a atuar como palestrante em seminário internacional, junto
à Saga University, em Saga, Japão- com ônus limitado. (Processo 23079.207526/2023-13)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.799, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LARISSA EMERICK GOIS como Professor(a) Substituto(a)
do(a) Campus Macaé a partir de 03/03/2023, conforme processo nº. 23079.206676/2022-11.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.800, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de BRUNA MORAES DA SILVA, como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Instituto de História a partir de 15/03/2023, conforme processo nº.
23079.218254/2021-15.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.805, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.207755/2023-20, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Andreia Cristina Teles Izabel de Alvarenga, cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Renato Luiz de Alvarenga, matrícula SIAPE nº 0989867, cargo Professor
do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei
nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 04/02/2023,
data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.808, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211220/2019-77, resolve:
Homologar, a partir da publicação, a renúncia de aposentadoria à Senhora
EDNA GUEDES GABRIEL FIRMINO, Matrícula SIAPE 1366186, que havia sido concedida pela
Portaria n.º 7.105, de 03/10/2011, publicada no DOU n.º 193 de 06/10/2011, no processo
n.º 23079.027635/2011-08, tendo em vista a renúncia expressa.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.813, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) DANIEL
MARIBONDO BARBOZA, incluído(a) na portaria nº 1.752, de 06/03/2023, publicada no DOU
nº 45, de 07/03/2023, conforme consta no processo 23079.201250/2023-51.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 379, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004685/2023-81, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior PAULO SÉRGIO DOS
SANTOS SOUTO, matrícula SIAPE nº 326451, lotado no Instituto de Saúde e Produção
Animal - ISPA, para a função de Assessor Técnico de Pessoal Docente vinculada e
subordinada à Reitoria, CD-03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 222, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002807/2023-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor(a) da Direção
Administrativa da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a)
JOSE WILLAMIS DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº
1378793, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº
9840/2023-DAP-PROGEPE, de 03/03/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 999/2022, de 24/08/2022, publicada no Diário Oficial da União, de
25/08/2022, Seção 02, página 35, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função
(FG-02) de Chefe da Escolaridade da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho -
ES CO. CG CG .
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 223, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.003568/2023-10, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANDERSON LUIZ DA ROCHA E BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 2569797, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Física, com ônus
parcial para esta Universidade, pelo período de 13/03/2023 a 24/03/2023, para participar do
Conference and Advanced School on Low-Dimensional Quantum Systems, em Santiago-Chile,
conforme Decisão nº 1313/2023-DF-UFRPE, de 28/02/2023, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

                            

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