DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 287 - Art. 1º Reconduzir ao cargo de Assistente em Administração o(a) servidor(a)
ONIVALDO DE SOUSA CUNHA, matrícula Siape nº 2159500, com lotação no(a) INSTITUTO
DE CIÊNCIAS EXATAS, código de vaga 1002929, a contar de 1º de março de 2023, em
virtude de desistência do estágio probatório do cargo de Administrador que ocupou na
Universidade Federal do Pará, com exoneração concedida pela Portaria nº 0862/2023-
GR/UFPA .
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1499/2022, de 19 de outubro de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 290 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta
Universidade, o(a) servidor(a) HUMBERTO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3054229,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 291 - Dispensar da função gratificada de GERENTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, FG-
03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) ROMERO
KADRAN RODRIGUES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3160589, ocupante do cargo de
Administrador, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 292 - Nomear o(a) Administrador ROMERO KADRAN RODRIGUES VIEIRA, matrícula SIAPE
nº 3160589 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta
Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais
e considerando a Portaria - SEI nº 504, de 09 de fevereiro de 2023 da EBSERH, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 289, de 06/05/2020, que concedeu a cessão da
servidora VALÉRIA CARDOSO ALVES CUNALI, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 06 de fevereiro de 2023.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.002608/2023-86, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ELLEN CRISTINI TOLENTINO DE MORAIS,
matrícula SIAPE 1386041, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, carga
horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0301386, com base no artigo 33, inciso
I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 08 de março de 2023.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 364, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007939/2023-51; considerando
o requerimento de vacância datado de 02 de março de 2023, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, lotada no Campus
Toledo, ocupado por DEBORAH KATHERINE TORRES BATISTA TURIM, Matrícula SIAPE nº
3152346, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII
do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03/03/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 365, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007235/2023-88; considerando
a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é
facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando
o requerimento de vacância datado de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe
"A", Denominação "Adjunto-A", Nível 1, do Campus Toledo, ocupado por CAROLINE
TOMAZONI SANTOS, matrícula SIAPE nº 1995477, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 01/03/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 373, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.042221/2022-20,
resolve:
Retificar a Portaria nº 2103, de 16 de dezembro de 2022, publicada no DOU
de 21 de dezembro de 2022, seção 2, página 43, que concede aposentadoria a MARIA
DEL CONSUELO DOVAL ROZADOS, matrícula SIAPE nº 998022, incluindo, na composição
de seus proventos "o Incentivo à
Qualificação de 30%, referente a titulação
"Especialização", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012".
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 376, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.003225/2023-73;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, lotado no Campus
Curitiba, ocupado por ANDRE LUIS MACAGNAN, Matrícula SIAPE nº 1979092, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10/03/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 382, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002048/2023-16; considerando
o art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal; considerando o art. 93 da Lei nº 8.112/ 1990;
e considerando a Portaria MEC nº 1496, de 04 de maio de 2005, resolve:
I - ceder, a partir de 07/03/2023, MARCOS JUNIOR MARINI, matrícula SIAPE nº
1037595, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Pato Branco desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor de
Projetos (DD1) junto à Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), do governo do Paraná,
com ônus para o órgão cessionário;
II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado,
seja enviado à UTFPR o controle de frequência do servidor em tela.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
MOISES ALVES MARCELINO NETO, Professor do Magistério Superior, no período
de 25/03/2023 a 30/03/2023, para participar, apresentando trabalho, do 8th Thermal and
Fluids Engineering Conference, promovido pela Universidade de Maryland - College Park,
na cidade de Maryland, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n°
23064.006559/2023-07);
LIVIA MARSARI PEREIRA, Professor do Magistério Superior, no período de
04/04/2023 a 03/06/2023, para realizar Coleta de dados para a Pesquisa de Pós-Doutorado
na Área de Design, na cidade de Miami-Flórida, Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo n° 23064.000939/2023-20).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de AMAURI AMORIN ASSEF, Professor do
Magistério Superior, no período de 30/03/2023 a 31/03/2024, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado, emEngenharia Biomédica, no "Instituto de Tecnológica da Geórgia", na cidade
de Atlanta/Geórgia/Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n°
23064.062111/2022-84).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 60, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUILHERME BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 102****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 23 a 29 de
abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Charing Cross Symposium
2023", em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23765.001831/2023-57)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 64, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GALTON CARVALHO VASCONCELOS, matrícula Siape nº 186****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 16 a 21 de março de
2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "35th Pan-American Congress of
Ophthalmology
(PAAO
2023)",
em
Buenos
Aires,
Argentina.
(Processo
nº
23537.001834/2023-84)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 65, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CRISTIAN EDUARDO CONDACK, matrícula Siape nº 158****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Pediatria, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 07 a 13 de junho de 2023, incluindo o
trânsito, para participar do congresso da Academia Europeia de Alergia e Imunologia
Clínica
- EAACI
Hybrid Congress
2023,
em Hamburgo,
Alemanha. (Processo
nº
23537.005129/2023-56)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
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