DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 113, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.004316/2023-83, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) CESAR FREDERICO DOS SANTOS, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2072318, da
Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) CURSO DE FILOSOFIA/CCH, a contar
de 02/03/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 114, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.004316/2023-83, resolve:
Designar (o)a servidor(a) HAMILTON DUTRA DUARTE, CPF 278.397.453-34,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 407657,
para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
FILOSOFIA/CCH, a contar de 02/03/2023, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 115, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.004573/2023-15, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) VILMONES RODRIGUES LIMA, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2175893, da Função
Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO/PROGEP,
a contar de 01/03/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 116, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.004573/2023-15, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LUZINETE PEREIRA DE SOUSA, CPF 375.277.383-91,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 2393461, para exercer a
Função Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO/PROGEP, a contar de 01/03/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 118, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.005135/2023-74, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 66, publicado no DOU de 28/02/2023,
MAYNARA COSTA DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A -
(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Sociologia, no
código de vaga nº 0605693, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências
Humanas/CCIM - Centro de Ciências de Imperatriz.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 119, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.003084/2023-46, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 179, publicado no DOU de
11/07/2022, NATHÁLYA DOS SANTOS MARTINS, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A -
(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Anatomia
Animal e Avaliação e Tipificação de Carcaças, no código de vaga nº 0316183, junto a(o)
Coordenação do Curso de Zootecnia/CCCH-Centro de Ciências de Chapadinha.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 120, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.004912/2022-82, resolve:
Designar (o)a servidor(a) GISELE SOARES DE VASCONCELOS, CPF 522.729.743-68,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3451753,
para exercer a Função Gratificada, FG-4, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS/CCH, a contar de 01/03/2023, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 623/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.005691/2023-91; resolve:
Designar a servidora ADRIANA DILLENBURG MEINHART, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1066204, SIAPECAD nº 02341591, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo
FG - 02, do(a) Departamento de Ciências e Tecnologia Agroindustrial, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 624/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004460/2023-60; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0603 DE 03/03/2023, Publicada no DOU dia
06/03/2023, Seção 2, Página 37, que trata de "Nomear o servidor OTAVIO PEREIRA D
AVILA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1824044,
SIAPECAD nº 02220576, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de
Coordenador, percebendo CD - 04, do(a) Coordenação de Convênios e Contratos,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 625/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004460/2023-60; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0604 DE 03/03/2023, Publicada no DOU dia
06/03/2023, Seção 2, Página 37, que trata de "Exonerar, a pedido, o servidor PAULO DE
ALMEIDA AFONSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1829601,
SIAPECAD nº 01609051, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de
Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Convênios e Contratos, considerando o
disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 628/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.001960/2023-40 resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0183 DE 30/01/2023, Publicada no DOU dia
31/01/2023, Seção 2, Página 46, que trata de "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNA
DA SILVA BRANCO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A ,
Nível 1, no(na) Centro de Letras e Comunicação , com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do Decreto 9.508/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de
Abertura nº 19, de 06 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de
2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de 20/01/2023,código de
vaga 0933303 (vaga nova Portaria MEC nº 213, de 14 de abril de 2021).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 629/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007178/2023-34; resolve:
Dispensar o servidor RENATO BRASIL KOURROWSKI, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1547469, SIAPECAD nº 01309036, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
Administrativa, e em exercício no(a) Superintendência de Infraestrutura, da função de Chefe,
FG - 01, do(a) Núcleo de Governança e Controle. Efeitos a partir de 06 de março de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 630/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007178/2023-34; resolve:
Designar o servidor PAULO DE ALMEIDA AFONSO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1829601, SIAPECAD nº 01609051, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a)
Núcleo de Governança e Controle, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 632/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004460/2023-60; resolve:
Nomear o servidor OTAVIO PEREIRA D AVILA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1824044, SIAPECAD nº 02220576, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer o cargo de Coordenador, percebendo CD - 04, do(a) Coordenação
de Convênios e Contratos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 633/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.004460/2023-
60; resolve:
Exonerar o servidor PAULO DE ALMEIDA AFONSO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1829601, SIAPECAD nº 01609051, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de
Convênios e Contratos, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 634/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais ; Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; Considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021; Considerando a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022;
Considerando o art. 56 da MPV 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo nº 23110.003584/2023-28; resolve: