DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 862, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do país, com ônus, os Escrivães de Polícia Federal
RICARDO BARBOSA CAMPOS, ANDERSON KLEBER DE ANDRADE CORREIA e AMADEU
RANIERI BELLOMUSTO, os Agentes de Polícia Federal LEONARDO CAIXETA SEIXAS, RENATA
NERY RIBEIRO e TATSUO RODRIGUES FERNANDES e o Agente Administrativo RENAN
EUFRAUSINO ALENCAR ALVES, lotados na Polícia Federal, para participarem do 7º Curso de
Atuações Encobertas da Polícia Judiciária promovido pelo Instituto de Polícia Judiciária e
Ciências Criminais, em Lisboa, Portugal, no período de 10 a 26 de março de 2023, inclusive
trânsito (Processo nº 08200.017949/2022-18).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 868, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.005411/2023-41, tramitado em caráter restrito.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 873, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do país, com ônus, o Perito Criminal Federal MATHEUS
BICHARA DE ASSUMPÇÃO, lotado no Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional
da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, com o objetivo de apresentar trabalho científico
durante a Conferência "Digital Forensics Research Workshop EU 2023 - DFRWS-EU 2023",
em Bonn, Alemanha, no período de 18 a 27 de março de 2023, inclusive trânsito (Processo
nº 08335.000796/2023-25).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 876, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES para exercer a função de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação de Assuntos Legislativos na Câmara da
Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos na Câmara da Diretoria de Assuntos
Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código FCE 1.07.
DIEGO GALDINO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP nº 255, de 24 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 17-C, Edição Extra, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página
25, na linha em que se lê: "...GUSTAVO DE SOUZA ROCHA...", leia-se: "...GUSTAVO GOMES
ROCHA ...".
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08240.002371/2023-18; resolve:
Nº 17.679 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal THIAGO HAUPTMANN BORELLI
THOMAZ, matrícula PF nº 10.981, da função de Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07.
Nº 17.680 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal THIAGO HAUPTMANN BORELLI
THOMAZ, matrícula PF nº 10.981, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código
FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.689, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08223.000027/2023-94; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL SILVA ZAIDAN, matrícula PF nº
22.895, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.691, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no
art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.000695/2023-78; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RAUL ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA,
matrícula PF nº 10.431, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08385.000920/2023-67; resolve:
Nº 17.694 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MOZART PERSON FUCHS, matrícula PF
nº 17.069, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.07.
Nº 17.695 - Designar o Delegado de Polícia Federal VINICIUS POSSAMAI DELLA, matrícula
PF nº 9.460, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.07.
Nº 17.697 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal VINICIUS POSSAMAI DELLA, matrícula
PF nº 9.460, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional de Polícia Federal
em Alagoas, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08255.000741/2023-13; resolve:
Nº 17.701 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal GRIMALDO MARQUES MACHADO,
matrícula PF nº 9.616, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional de Polícia
Federal na Bahia, código FCE 1.07.
Nº 17.702 - Designar o Delegado de Polícia Federal TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA,
matrícula PF nº 9.336, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor
Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08230.000709/2023-16; resolve:
Nº 17.708 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABIO MORAIS DE PAULA, matrícula
PF nº 15.127, da função de Corregedor Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE
1.07.
Nº 17.709 - Designar o Delegado de Polícia Federal JORGE ANDRE SANTOS FIGUEIR E D O,
matrícula PF nº 14.889, para a função de Corregedor Regional de Polícia Federal em
Alagoas, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08230.000709/2023-16; resolve:
Nº 17.708 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABIO MORAIS DE PAULA, matrícula
PF nº 15.127, da função de Corregedor Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE
1.07.
Nº 17.709 - Designar o Delegado de Polícia Federal JORGE ANDRE SANTOS FIGUEIR E D O,
matrícula PF nº 14.889, para a função de Corregedor Regional de Polícia Federal em
Alagoas, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 23.089, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.000920/2023-67;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS POSSAMAI DELLA, matrícula
PF nº 9.460, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.217, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08280.017884/2022-68, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a SILAS
BARROS MAGALHÃES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrículas PF nº 2.427.029 e SIAPE nº 175.452, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº
51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer
AGU Nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
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