DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030800050
50
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 10.843, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO D O MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito os Despachos: nº 7.754, nº 7.763, nº 7.751, nº 7.757
publicados no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2023, s. 2, p. 46, referente aos afastamento do
País dos servidores Hudson Coimbra Félix, Luis Antonio Coslope, João Paulo Morita, Larissa
Moura Diehl, respectivamente.
MARINA SILVA
Ministra
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 214/SECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Secretário-Executivo Substituto, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de fevereiro de 2023, CAMILA BEREOHFF PASETTO
BASTOS, matrícula SIAPE nº 1906888, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE
1.05, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215/SECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Secretário-Executivo Substituto, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar EUSLENE APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1719731,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA SECEX/MMA N° 217, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Secretário-Executivo Substituto, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar JACOBSON LUIZ RIBEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2439044,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural
Sustentável.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218/SECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Secretário-Executivo Substituto, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1442038, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Mudança
do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220/SECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Secretário-Executivo Substituto, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA DE BRITO LIMA, matrícula SIAPE nº 2028305, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, do Laboratório de Produtos Florestais, do Serviço Florestal
Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 224/SECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Secretário-Executivo Substituto, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar DENISE APARECIDA DE ALMEIDA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1510253, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA SFB Nº 108, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MMA nº 75, publicada na
Seção 2 - Edição Extra, do Diário Oficial da União nº 17-E, de 24 de janeiro de 2023, e
considerando os termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço
Florestal Brasileiro (CEL/SFB) com a função de receber, examinar e julgar todos os
documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2023,
que tem como objeto a concessão florestal das seguintes Unidades de Manejo Florestal:
UMF I na Floresta Nacional de Irati, UMF II na Floresta Nacional de Chapecó e UMF III na
Floresta Nacional de Três Barras, os seguintes servidores:
I - Paulo Sérgio Camargo, matrícula SIAPE nº 2474474, que a presidirá;
II - Luísa Resende Rocha, matrícula SIAPE nº 1652605 (vice-presidente);
III - Ediane Andreia Buligon, matrícula SIAPE nº 1813569;
IV - Júlio César Raposo Ferreira, matrícula SIAPE nº 1513197;
V - João Arthur Soccal Seyffarth , matrícula SIAPE nº 1183203.
Art. 2º O Presidente da Comissão será substituído, em seus impedimentos
eventuais, pela vice-presidente designada no inciso II do artigo 1º e, nos impedimentos
eventuais desta, pelos demais membros da comissão na ordem sequencial acima.
Art. 3º A CEL/SFB poderá convocar servidores especializados para assessorá-la
nesta concorrência.
Art. 4º A CEL/SFB poderá solicitar auxílio de outros órgãos e outras entidades
da Administração Pública.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 436, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 41, de 01 de março de 2023, Seção 2, páginas 72 e 73.
Onde se lê: com fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Leia-se: com fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no
art. 62-A da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Nº 579 - Exonerar BRUNO AGUEDA OVELHA, matrícula SIAPE nº 1242147, do cargo em
comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, do Parque Nacional do
Pantanal Mato-Grossense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 580 - Designar NUNO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1513452, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, do
Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 644, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo
I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, CARLA FERNANDA FREIRE BRANJAO, matrícula SIAPE nº
2188446, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.10,
do Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAT, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Nº 650 - Dispensar FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1510209, do
encargo de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística - DIPLAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 651 - Designar PAULO ROBERTO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 9666717, para exercer
os encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística - DIPLAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 717, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear TATHIANA CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1724454, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Assessoramento
Técnico e Administrativo - COTAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA