DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030800051
51
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA DIPLAN/ICMBIO Nº 664, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar FELIPE GUSTAVO SOUSA SILVA OLIVEIRA, CPF 731.140.221-20,
matrícula SIAPE 216974, para exercer o encargo de Substituto eventual na Gestão
Financeira das Unidades Gestoras Executoras 443032 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, 443033 ICMBio Sede, 443054 - Manaus, 443992 - Belo
Horizonte e 447157 - ICMBio KFW, nos impedimentos legais ou regulamentares do Titular
ou na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 160-P, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear DANIELLE LANCHARES ORNELAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Etanol e RenovaBio do Departamento de
Biocombustíveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE.
1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 161-P, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ALDO BARROSO CORES JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Refino,
Abastecimento e Infraestrutura do
Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis, código CCE. 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 162-P/GM/MME, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar GUSTAVO SANTOS MASILI, para exercer o encargo de substituto do
Secretário de Planejamento e Transição Energética, código CCE 1.17, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
Ministro
PORTARIA Nº 163-P/GM/MME, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CLÁUDIO XAVIER PEREIRA, para exercer o encargo de substituto do
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
Ministro
PORTARIA GM/MME N° 164-P, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar VALDIR BORGES SOUZA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Gerente de Projeto da Secretaria de Planejamento e Transição Energética,
código FCE 3.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
Ministro
PORTARIA GM/MME N° 165-P, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Designar ISAAC PINTO AVERBUCH, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, da
Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
MInistro
PORTARIA Nº 166-P/GM/MME, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JOÃO PEDRO ALECRIM RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico,
da Secretária de Energia Elétrica, código CCE 3.06.
ALEXANDRE SILVEIRA
Ministro
PORTARIA Nº 167-P/GM/MME, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CLAUDIR AFONSO COSTA, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Informações e Estudos Energéticos do Departamento de
Informações e Estudos Energéticos, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
Ministro
PORTARIA Nº 168-P/GM/MME, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ESDRAS GODINHO RAMOS, para exercer o encargo de substituto do
Diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos da Secretaria de
Planejamento e Transição Energética, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
Ministro
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
CANCELAR o afastamento do País do Senhor José Luiz Ubaldino de Lima, com
destino ao Canadá, no período de 3 a 8 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 39, de 27 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 56.
ALEXANDRE SILVEIRA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria GM/MME nº 117-P, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 33, do dia 15 seguinte, Seção 2, página 63, onde se lê:
"...Coordenador-Geral
do
Departamento
de
Transição
Energética...",
leia-se:
"...Coordenador-Geral
de
Fontes
Alternativas
do
Departamento
de
Transição
Energética...".
Na Portaria GM/MME nº 118-P, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 33, do dia 15 seguinte, Seção 2, página 63, onde se lê:
"...Coordenador-Geral do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e
Autorizações...", leia-se: "...Coordenador-Geral de Outorgas de Geração de Energia Elétrica
do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações...".
Na Portaria GM/MME nº 120-P, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 33, do dia 15 seguinte, Seção 2, página 63, onde se lê:
"...Coordenador-Geral do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à
Energia Elétrica...", leia-se: "...Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais
do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica...".
Na Portaria GM/MME nº 121-P, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 33, do dia 15 seguinte, Seção 2, página 63, onde se lê:
"...Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Gestão Estratégica e de Projetos...", leia-se:
"...Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão, da
Assessoria Especial de Gestão Estratégica e de Projetos...".
Na Portaria GM/MME nº 122-P, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 33, do dia 15 seguinte, Seção 2, página 63, onde se lê:
"...Coordenador-Geral do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo...", leia-se:
"...Coordenador-Geral
de
Acompanhamento
do
Mercado
do
Departamento
de
Combustíveis Derivados de Petróleo...".
Na Portaria GM/MME nº 125-P, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 34, do dia 16 seguinte, Seção 2, página 48, onde se lê:
"...Coordenador-Geral do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo
e Gás Natural...", leia-se: "...Coordenador-Geral de Programas e Projetos do Departamento
de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural...".
Nas Portarias GM/MME nº 126-P e 128-P, de 14 de fevereiro de 2023,
publicadas no Diário Oficial da União nº 34, do dia 16 seguinte, Seção 2, página 48, onde
se lê: "...Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento
Orçamento e Administração...", leia-se: "...Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração...".
Na Portaria GM/MME nº 127-P, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 34, do dia 16 seguinte, Seção 2, página 48, onde se lê:
"...Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento
Orçamento e Administração...", leia-se: "...Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral
de
Orçamento
e
Finanças,
da
Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento
e
Administração...".
Nas Portarias GM/MME nº 129-P e 130-P, de 14 de fevereiro de 2023,
publicadas no Diário Oficial da União nº 34, do dia 16 seguinte, Seção 2, página 48, onde
se lê: "...Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento
Orçamento e Administração...", leia-se: "...Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral
de
Compras
e
Contratos,
da
Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento
e
Administração...".
Na Portaria GM/MME nº 134-P, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 34, do dia 16 seguinte, Seção 2, página 48, onde se lê:
"...Coordenador-Geral do Departamento de Biocombustíveis...", leia-se: "...Coordenador-
Geral
de
Biodiesel
e
Outros
Combustíveis
Renováveis
do
Departamento
de
Biocombustíveis...".
Na Portaria GM/MME nº 143-P, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 34, do dia 16 seguinte, Seção 2, página 49, onde se lê:
"...Coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico...", leia-se:
"...Coordenador de Geração da Coordenação-Geral de Monitoramento da Expansão da
Geração, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico...".
Na Portaria GM/MME nº 147-P, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 35, do dia 17 seguinte, Seção 2, página 57, onde se lê:
"...Coordenador-Geral da Consultoria Jurídica...", leia-se: "...Coordenador-Geral de Assuntos
de Energia da Consultoria Jurídica...".
Na Portaria GM/MME nº 153-P, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 42, do dia 2 de março de 2023, Seção 2, página 50, onde se lê:
"...da Secretaria de Geologia, Mineração e Produção Mineral...", leia-se: "...da Secretaria de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral...".
Fechar