DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030800054
54
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22/SAF, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG
nº 452/2022, e no Processo nº 50300.003387/2023-44, resolve:
Art. 1º Remover a pedido, sem mudança de sede, nos termos do art. 36, II da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEDIEL SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº
1565279, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes
Aquaviários, da Corregedoria para a Gerência de Portos Organizados.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 446, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar KLEINE HELAINE QUIRIDO, matrícula nº 6878165, para exercer a
Função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, do Gabinete da
Secretaria-Executiva. (Processo nº 10128.102068/2023-44).
RENATA MAGIOLI SANTOS
PORTARIA MPS Nº 447, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar JEFFERSON BRANDÃO MELO, matrícula nº 1288658, para exercer a
Função de Chefe da Divisão de Integração VII, código FCE 1.07, da Coordenação de
Integração V da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.
(Processo nº 10128.102069/2023-99).
RENATA MAGIOLI SANTOS
PORTARIA MPS Nº 448, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar EUNICE MARIA DA SILVA, matrícula nº 0220475, para exercer a Função
de Chefe da Divisão de Integração IV, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração II da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa. (Processo nº 10128.102066/2023-55).
RENATA MAGIOLI SANTOS
PORTARIA MPS Nº 450, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar REGINA KARLA BORGES, matrícula nº 2095058, para exercer a Função
de Chefe da Divisão de Integração IX, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração VI da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.
RENATA MAGIOLI SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 182, DE 5 DE MARÇO DE 2023
A Chefe da Divisão de Atendimento do Regime Próprio de Previdência da União,
da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no processo SEI 35014. 051045/2023-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Marlene de Rezende, na qualidade de companheira
em união estável do servidor Volnei Francisco Sodré, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula Siape 929855, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentado, falecido em 26/01/2023, com fundamento no inciso IV do artigo
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da
Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12
de novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 184, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Chefe da Divisão de Atendimento do Regime Próprio de Previdência da União,
da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora VANIA MARIA DE ARAUJO
PASSOS, matrícula SIAPE 1412425, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nível NS, Classe 7, Padrão 702, do quadro de pessoal permanente da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - FUFTO, com fundamento no Artigo
20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.070340/2023-28 e Protocolo de Requerimento GET
1394195630 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 185, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Chefe da Divisão de Atendimento do Regime Próprio de Previdência da União,
da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO URUBATAN DE
LIMA, matrícula SIAPE 0.897.254, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.016642/2023-51 e Protocolo
de Requerimento GET 1014516972 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portarias entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 186, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Chefe da Divisão de Atendimento do Regime Próprio de Previdência da União,
da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora FRANCISCO MIGUEL COELHO
GOMES, matrícula SIAPE 0886975, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL ,
nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente da INSS, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.019738/2023-71
e Protocolo
de
Requerimento GET 1165328555 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 188, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Chefe da Divisão de Atendimento do Regime Próprio de Previdência Social da
União - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.055298/2023-15 (GET 346405395),
resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a ANA MARIA COSTA SOUZA, na qualidade de
companheira do servidor FLÁVIO JORGE DA MOTA MARREIROS, matrícula SIAPE nº
0897452, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ativo permanente, falecido
em 12/12/2022, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/12/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 190, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.525415/2022-31 e tarefa GET 1740646873, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a BENEDITO MATEUS CAMPOS, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARINA VIEIRA FERNANDES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 001138,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecida na aposentadoria em 11/10/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/10/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 267, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, página nº 87,
onde se lê: "Designar DIEGO ROBERTO SOARES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1955085, CPF nº 015.150.XXX-24, para o encargo de Chefe Núcleo de Análise de Demandas
Judiciais - NADJ, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Feira de Aracaju/SE.",
leia-se: "Designar DIEGO ROBERTO SOARES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1.955.085, CPF nº 015.150.XXX-24, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Aracaju/SE."
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 434, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei
nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, no art. 56 da Medida Provisória 1.154, de 1º de janeiro
de 2023, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1321681, ocupante do cargo de conselheiro, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA LAURA DA ROCHA