DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto no 93.325, de 1º de outubro de 1986,
e nos termos da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 435 - Remover, ex officio, CARLOS DA FONSECA, ministro de segunda classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Assunção
para a Secretaria de Estado.
Nº 436 - Remover, ex officio, CARLOS AUGUSTO CARVALHO DIAS, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Assunção para a Secretaria de Estado.
Nº 437 - Remover, ex officio, JOÃO EDUARDO GOMIDE DE PAULA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Pequim para a Secretaria de Estado.
Nº 438 - Remover ex officio VITOR HUGO DE SOUZA IRIGARAY, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Assunção para a Secretaria de Estado.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 439, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de
janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ROBERTO COLIN, ministro de segunda classe do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Havana para a embaixada do Brasil em Budapeste, designando-o para exercer a
função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 448, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de
2008, resolve
TRANSFERIR, ex officio, ADRIANA RODRIGUES MARTINS, conselheira da carreira
de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 16 de
fevereiro de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIA DE 7 DE MARÇO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240076 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar WLADIMIR VALLER FILHO, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 096.780.618-64, como Ordenador de
Despesas, Titular.
Confirmar MARCELA POMPEU DE SOUSA CAMPOS, conselheira do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 889.999.471-49, como Ordenadora de
Despesas, Substituta.
Confirmar MARCELA POMPEU DE SOUSA CAMPOS, conselheira do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 889.999.471-49, como Gestora
Orçamentária e Financeira, Titular.
Confirmar PAULO THIAGO PIRES SOARES, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 092.678.317-39, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, Substituto.
Confirmar ÍTALO JOSÉ SOUTO CAMARGO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 357.855.781-15, como Responsável pela
Arrecadação de Receitas, Titular.
Confirmar FELIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.133.511-76, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, Substituto.
Confirmar MARCIA CARNEIRO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF 305.462.901-59, como
Responsável pela
Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Titular.
Confirmar MARIANNE MARTINS GUIMARÃES, segunda-secretária, do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 003.477.411-42, como Responsável pela
Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Substituta.
Confirmar LOURDES BENTO DE FREITAS, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 255.191.661-53, como Responsável pela
Gestão do Patrimônio, Titular.
Designar JOÃO PAULO DE OLIVEIRA CANÇADO, motorista oficial, do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 223.748.331-00, como Responsável pela
Gestão do Patrimônio, Substituto.
WLADIMIR VALLER FILHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRAIA
PORTARIA DE 7 DE MARÇO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRAIA, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, BERNARDO SPINELLI DE
OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, Siape nº 1725844, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
COLBERT SOARES PINTO JR.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 433, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Dispensar RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321681, da função de chefe
da Divisão de Acesso a Mercados, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 442, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar ANDRÉ TENÓRIO MOURÃO, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do
Brasil em Kiev.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 443, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FELIPE AUGUSTO RAMOS DE ALENCAR DA COSTA, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338169, para
exercer a função de chefe da Divisão de Política Econômica e Financeira, código FCE
1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 449, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FLÁVIO ANDRÉ DE MOURA MELO, conselheiro do Quadro Especial da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204779, para
exercer a função de assessor técnico do Departamento de Japão, Península Coreana e
Pacífico, código FCE 2.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 450, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ELISA HICKMANN NICKEL, segunda-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007328, para exercer a função de
assistente da Divisão de Negociações Comerciais Extrarregionais, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Nº 451 - Dispensar ARTHUR LOMONACO BELTRAME, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3170826, da função de assistente
da Divisão de Sudeste Asiático, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do
chefe da Divisão de Sudeste Asiático, código FCE 1.13.
Nº 452 - Designar EDUARDO ALBUQUERQUE DE BARROS BRAGA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717799, para
exercer a função de assistente da Divisão de Sudeste Asiático, código FCE 2.07, e substituir,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Sudeste Asiático, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 398, de 06/03/2022, da Secretária de Gestão Administrativa,
publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 07/03/2022, seção 2, p. 51, que designa a
conselheira Cristina Vieira Machado Alexandre, onde se lê: "PORTARIA N°398, DE 6 DE
MARÇO DE 2023", Leia-se: "PORTARIA N°393, DE 6 DE MARÇO DE 2023".
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 432, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar STELLA DE SOUZA PEREIRA LEMOS, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1816650,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pessoal, a contar de 7 de
março de 2023.
FERNANDO PERDIGÃO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e no art. 2° da Portaria MRE n° 918, de 20 de setembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, TAMIRYS RODRIGUES LEMOS, matrícula SIAPE n°
3214427, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.05, de Chefe de Serviço de
Contabilidade e Conformidade Contábil da FUNAG.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO