DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA Nº 36, de 19 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 15, de
20 de janeiro de 2023, Seção 2, página 50,
onde se lê: "de 18/01/2023 a 03/02/2023",
leia-se: "de 18/01/2023 a 13/02/2023 ".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL SEGEP/GO, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE
SUBSTITUTA DO SERVIÇO
DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no
DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve:
Nº 10 - Cessar os efeitos da Portaria nº 114 de 21/05/2010 publicada no DOU-99 de
26/05/2010, que concedeu a pensão por morte à LELIA LILIAM DE FREITAS VALLE, na
qualidade de cônjuge do instituidor(a) FAUSTO RODRIGUES VALLE, matrícula no SIAPE nº
05327342, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido(a)
em 12/05/2010, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, em cumprimento ao Artigo
24 da Emenda Constitucional 103/2019, tendo em vista a renúncia ao referido benefício
pela pensionista, que optou pelo recebimento do benefício de pensão do instituidor
GERALDO NOGUEIRA DE LIMA, falecido em 26/09/2022, do Quadro de Pessoal da Câmara
Federal dos Deputados. (Processo nº 25005.000155/2023-21)
Nº 11 - Alterar a Portaria ERE-MS/GO nº 4.011, de 17/07/1995, publicada no Diário Oficial
da União nº 145, de 31/07/1995, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional a
CIRIACA DOS ANJOS LEITE, matrícula no SIAPE nº 0548395, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, para constar: a servidora em
causa passa a perceber proventos integrais na forma do Art. 190 da lei 8112/90 e isentos
do IRRF, conforme o disposto no Art. 6°, item XIV, da Lei n. ° 7713/88, com a redação dada
pela Lei 11.052/2004, a contar de 02/05/2022, data do diagnóstico da enfermidade
(Processo n.º 25005.000109/2023-22).
ADRIANA SILVA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 756 de 25 de
julho de 2022, publicada no DOU Seção 2 nº 140, de 26 de julho de 2022, resolve:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, todos estáveis e desimpedidos,
para atuarem como PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO nas licitações nas modalidades
Pregão Eletrônico e Presencial, realizados pela SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS, por um período máximo de 12 (doze) meses.
SERVIDOR CARGO SIAPE CPF
-JOSÉ MARIA DA SILVA, Ag. Administrativo, 559.605, 228.465.226-34
-LETÍCIA SOUZA MORGADO MAIA, Ag. Administrativo, 466.754, 544.130.366-20
-NARCÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA, Ag. Administrativo, 557.192, 560.416.326-00
II - Revogam-se outras publicações atinentes ao presente tema.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo 25003.002513/2021-99
KÊNIA CRISTINA ROSA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 59, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve:
Conceder pensão judicial à RITA DA LUZ MIRANDA QUEIROZ, na condição de
companheira, do ex-servidor NILSON CALDAS SILVA, matrícula SIAPE 0536162, Agente
Administrativo, classe S, padrão III, em cumprimento a determinação da 10ª Vara Federal
Cível da Seção Judiciária da Bahia (Ação Judicial nº 1010522-34.2019.4.01.3300), a partir de
18.01.2018 data do óbito do instituidor. Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004,
artigo 2º, inciso II. (Processo nº 00737.003937/2023-27).
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 128 de 30 de janeiro de 2023,
publicada no DOU Nº 22 de 31 de janeiro de 2023 e de suas competências subdelegadas
pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº. 192,
de 03/10/2013 e tendo em vista o que consta dos processos abaixo citados, resolve:
Nº 82 - Conceder Pensão por Morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do artigo 217
e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei
13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019 para MARIA ZULEIDE PEREIRA DE SOUSA, como cônjuge do ex-servidor
AGOSTINHO GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE 511.064, Agente de Saúde Pública, Classe
"S", padrão III, a partir da ocorrência do óbito em 24/01/2023. (Processo SEI nº
25016.000391/2023-19).
Nº 84 - Conceder Pensão por Morte, nos termos do artigo 215, no inciso III, do artigo 217
e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei
13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019 para LUZIMAR ALBUQUERQUE DA SILVA, como companheira do ex-servidor
JOAO NICULAU DE AGUIAR, matrícula SIAPE 476.148, Guarda de Endemias, Classe "S",
padrão III,
a partir
da ocorrência
do óbito
em 23/11/2022.
(Processo SEI
nº
25016.006000/2022-99).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 128 de 30 de janeiro de 2023,
publicada no DOU Nº 22 de 31 de janeiro de 2023 e de suas competências subdelegadas
pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº. 192,
de 03/10/2013 e tendo em vista o que consta dos processos abaixo citados, resolve:
Nº 74 - Conceder aposentadoria especial a SEBASTIÃO MOURA NETO, matrícula SIAPE
511981, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0018392-
87.2022.4.05.8100,
e
Parecer
de
Força
Executória
nº
00079/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.034972/2022-10).
Nº 75 - Conceder aposentadoria especial a JOSÉ AURICÉLIO DE VASCONCELOS SILVEIRA, matrícula SIAPE
483403, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério,
conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0800746-46.2013.4.05.8100, e Parecer
de Força Executória nº 00629/2022/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00440.002210/2015-48).
Nº 76 - Art. 1º. Conceder aposentadoria especial a JOÃO DIMAS VASCONCELOS, matrícula SIAPE 511935,
cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme
determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0523356-03.2021.4.05.8100S, e Parecer de
Força Executória nº 01299/2021/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.037517/2021-95).
Nº 77 - Art. 1º. aposentadoria especial a AUGUSTO SÉRGIO CAVALCANTE, matrícula SIAPE 479805,
cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme
determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0504784-62.2022.4.05.8100T, e Parecer de
Força Executória nº 00063/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.020340/2022-79).
Nº 78 - Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA EUNICE CARDOSO LIMA
MATOS, matrícula SIAPE 6542632, cargo Agente de Vigilância, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP.
25016.001557/2018-57).
Nº 79 - Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ AIRTON DE N EG R E I R O S ,
matrícula SIAPE 511590, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP.
25016.006072/2019-31).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 27, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela
Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17,
de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a ANA LUIZA SCHNEIDER GONDIM, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CARLOS AUGUSTO DE MENDONCA GONDIM, ocupante do cargo
médico, matrícula Siape 0570011, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado, em 03/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/01/2023. (Processo nº
25023.000134/2023-98)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 25, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RS Nº 21 de 28 de fevereiro de 2023, que
concedeu pensão mensal a WALTER FREDERICO DE SOUZA, publicada no D.O.U. nº 43, de
03/03/2023.
Onde se lê "...MEYRE LONDREO DE SOUZA,...",
leia-se "...MEYRE LONDERO DE SOUZA,...".
ÍVINA FLORES MELO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 103, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Na Portaria/MS/INC/RJ de 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU n°35 de
17 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 63, que exonerou a pedido o servidor ARTUR
PEREIRA DE OLIVEIRA,
onde se lê: "PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 95",
leia-se: "PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 98". Processo nº 33409.010859/2022-15.
FERNANDO BASSAN
Substituto
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
PORTARIA Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do
Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe foi conferida pela Portaria
GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LAISE REZENDE DE ANDRADE, Matrícula SIAPE
nº 2449471, e nos seus impedimentos eventuais, RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA ,
Matrícula SIAPE nº 2244252, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função
de Coordenador do Projeto de Cooperação Internacional - 102º Termo de Cooperação
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