DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030800058
58
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 529 - Designar RUBEM FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0221589, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Coordenador de Orçamentária e Financeira
do Fundo de Amparo ao Trabalhador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de
Fundos do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
Nº 530 - Nomear HÉRICA LINKIA MOREIRA DA CRUZ, matrícula nº 1905410, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão Análise Técnica, código CCE
1.07, da Coordenação de Análise Técnica da Coordenação-Geral de Gestão de Fundos, do
Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
Nº 531 - Designar GIRLENE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0221663, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão de Análise e Sistematização,
código FCE 1.07, da Coordenação do Fundo de Amparo ao Trabalhador da Coordenação-
Geral de Gestão de Fundos, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de
Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 532, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19958.100898/2023-39, resolve:
Designar NINA LUBIANE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 1745320, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Serviço de Registros Contábeis,
código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, do Departamento de
Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 533, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19958.100855/2023-53, resolve:
Designar MICHELA BORTOLIERO VENTRICE, matrícula nº 1162321, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador de Monitoramento e
Execução Contratual, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisição da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 535, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 20 da Portaria MTP nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 53, de 1º de agosto de 2022, e as demais informações constantes no Processo nº
10260.100094/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Auditor-Fiscal do
Trabalho, relacionados no Anexo desta Portaria, em exercício na Gerência Regional do
Trabalho em Marília, no Estado de São Paulo, indenização de transporte relativa ao mês de
janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 536, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 20 da Portaria MTP nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 53, de 1º de agosto de 2022, e as demais informações constantes no Processo nº
13621.102362/2023-73, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor GUILHERME DE ANDRADE MARQUES, matrícula
SIAPE nº 1296332, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho, lotado na
Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, indenização de transporte na
forma discriminada no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 540, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 20 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 53, de 1º de agosto de 2022, e as demais informações constantes no Processo nº
13621.101531/2023-58, resolve:
Art. 1º Conceder aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Auditor-Fiscal do
Trabalho, relacionados no Anexo desta Portaria, lotados na Gerência Regional do Trabalho
em Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais, indenização de transporte relativa
ao mês de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 541, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19958.100924/2023-29, resolve:
Designar DÉBORA HERNANDES FIGUEIRA, matrícula nº 1111227, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Coordenadora de Desenvolvimento de
Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas
e Qualidade de Vida do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 542, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 10261.100022/2023-56, resolve:
Designar MARIA JOSE NERI DE FREITAS, matrícula nº 0258478, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código
FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Acre, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 544, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 10261.100022/2023-56, resolve:
Designar JACKSON SABINO DA COSTA, matrícula nº 1964084, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE
1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho no Acre, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 545, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 10261.100022/2023-56, resolve:
Designar SEBASTIANA ELENICE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0050869, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho no
Acre, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 546, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 13345.100096/2023-51, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de fevereiro de 2023, PEDRO GUSTAVO FARIA E
FARIA, matrícula nº 1707863, da Função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02,
da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Amapá.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 547, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 13345.100096/2023-51, resolve:
Designar JAVAN WALKERSON FONTES VIANA, matrícula nº 1937870, para
exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas
de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Amapá.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 549, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 13345.100136/2023-64, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2023, MARLENO DA ROCHA
FLEXA, matrícula nº 1787067, da Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Superintendência Regional do Trabalho no Amapá.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 550, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19955.100817/2023-21, resolve:
Designar DANIELLE CAROLINA LIMA DE ASSIS, matrícula nº 1896881, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão de Inteligência,
código FCE 1.07, da Coordenação de Investigação e Correição da Corregedoria, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 554, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19955.100797/2023-98, resolve:
Designar RAQUEL MOREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 1146062, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Coordenador de Investigação e Correição,
código FCE 1.10, da Corregedoria, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 156, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, seção 2, página 52, de 26 de janeiro de 2023.,
onde se lê: "Designar ALEXSANDER PARRINE, matrícula nº 1829487",
leia-se: "Designar ALEXSANDER PARRINE, matrícula nº 1710136".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MTE nº 220, publicada no DOU de 24/01/2023,
Edição 17-A, Seção 2 - Extra A, Página 45,
onde se lê: "Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Departamento
de Administração, Finanças e Contabilidade, do Ministério do Trabalho e Emprego",
leia-se: "Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Executiva" (Processo 19964.101126/2023-35).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MTE nº 174, publicada no DOU de 24/01/2023,
Edição 17-A, Seção 2 - Extra A, Página 45,
onde se lê: "Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Controle de
Pagamentos, da Coordenação do Abono Salarial, da Coordenação-Geral do Seguro-
Desemprego, Abono e Identificação Profissional, do Departamento de Gestão de Benefícios
da Secretaria de Proteção ao Trabalhador",
leia-se: "Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Gabinete da Secretaria de
Proteção ao Trabalhador" (Processo 19965.100049/2023-96).