DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso II e 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00080325/2023, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 03 de março de 2023, NIVEA GOMES DE
ARAÚJO BORGES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25373, do
cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo
Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Designar NIVEA GOMES DE ARAÚJO BORGES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 25373, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador Geral da República Elton Ghersel, em vaga
decorrente da dispensa de Elaine Ferreira dos Santos, matrícula nº 25337, ocorrida em 1º
de março de 2023, publicada no DOU de 2 de março de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 162, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00038504/2023, resolve:
Nomear CARLOS MAGNO DE DEUS RODRIGUES, Bacharel em Direito, cedido ao
Ministério Público Federal pelo Departamento da Polícia Federal, matrícula nº 32093, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Inteligência da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 163, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00066885/2023, resolve:
1. Exonerar, a pedido, ANDRE SOLER MALAVAZI, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 27479, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-
5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia.
2. Nomear ANDRE SOLER MALAVAZI, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27479, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar, em
vaga decorrente da exoneração de Rogério do Espirito Santo das Neves, matrícula nº
25302, ocorrida em 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 16 de fevereiro de
2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 164, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00010086/2023 e PGR-
00010130/2023, resolve:
1. Exonerar JORGE SILNEI DE ALBUQUERQUE PORTELA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5525, do cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindemburgo
Chateaubriand Pereira Diniz Filho.
2. Exonerar PEDRO PAULO LIMA DE ALVARENGA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 24638, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-
1, da Assessoria de Gestão Administrativa, Documental e Processual, da Secretaria de
Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República.
3. Dispensar LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 2430, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira
Diniz Filho.
4. Dispensar LUCIANA CACIONE ZOTELLI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 9950, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Assessoria de Tradução, da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria
Geral da República.
5. Nomear JOYCE DE OLIVEIRA CECILIO RODRIGUES, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho.
6. Nomear JORGE SILNEI DE ALBUQUERQUE PORTELA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5525, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Gestão Administrativa, Documental e Processual,
da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.
7. Designar PEDRO PAULO LIMA DE ALVARENGA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 24638, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindemburgo
Chateaubriand Pereira Diniz Filho.
8. Designar LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 2430, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Assessoria de Tradução, da Secretaria de Cooperação Internacional da
Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 101, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00076482/2023,
resolve:
1. Dispensar BISMARKE COSTA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26575, da função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
2. Designar DANILA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 28774, para
exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Técnica da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 102, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00079880/2023, resolve:
1. Dispensar RONALDO LUIZ BOAVENTURA GONÇALVES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 11983, do encargo de
substituto eventual do Coordenador de Operações, CC-3, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
2. Designar CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 23132, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Operações, CC-3, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 103, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00072965/2023, resolve:
1. Dispensar MARESSA DE OMENA RIBEIRO, matrícula nº 26856, do encargo de
substituta eventual da Subsecretária de Mídias e Comunicação Digital, CC-4, da Secretaria
de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
2. Designar JEANNE ANULINO RODRIGUES ALVES, Bacharela em Comunicação
Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20637, para
exercer o encargo de substituta eventual da Subsecretária de Mídias e Comunicação
Digital, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 104, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00075277/2023, resolve:
Designar THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27470, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto
Santos Lima, em vaga decorrente da dispensa de Adrieli Felix Claudino da Silva, matrícula
nº 29162, ocorrida em 31 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 1º de fevereiro de
2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 29, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Guilherme Braga Fernandes, matrícula MPF nº
32253, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Carlos
Fernando Mazzoco - GABPRR10.
Art. 2º Nomear o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor, Nível
IV, CC-4, de gabinete
de procurador(a) regional da
República -
GABPRR08.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar CECILIA MITSUE MOROTA, matrícula nº 31897, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC-0201.01, para exercer a função de confiança de
Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. JOSE ROBERTO PIMENTA
OLIVEIRA, em vaga decorrente da dispensa de JONAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula
nº 25400, ocorrida em 26/08/2022, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 02/09/2022.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 43, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Designar a servidora LUCIANA SOUZA DE LEMOS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula 32.476-1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-
02, do gabinete do Procurador Regional da República Orlando Martello Júnior.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 50, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme PGEA n.
1.18.000.000339/2023-11, resolve:
Art. 1° Designar o servidor MURILLO MELO ROSA, matrícula nº 15777, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função
de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da
Procuradoria da República em Goiás.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA