DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030800070
70
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165837, resolve:
Nº 2.260 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARCIO JOSÉ DE PAULA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1166057, resolve:
Nº 2.263 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR para exercer o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165816, resolve:
Nº 2.269 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, EDUARDO WILSON CAVALCANTE NEVES, matrícula nº 240476, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCNOG -
Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1168437, resolve:
Nº 2.285 - exonerar FÁBIO DE ANDRADE SOUTO RIBEIRO, matrícula nº 162659, do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSPPAI -
Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1168438, resolve:
Nº 2.286 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, INGRID VEREMZUK XAVIER CARLUCCI, matrícula nº 242345,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso
Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador
Paulo Paim.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1168597, resolve:
Nº 2.287 - exonerar EDIVAN MARCELINO DA SILVA, matrícula nº 358062, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma
lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1168616, resolve:
Nº 2.288 - exonerar MANOEL RITO VIEIRA CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 248657, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão
GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MÁRIO AUGUSTO CARBONI para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Roberto Barroso.
Min. ROSA WEBER
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 133, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base nos arts. 18 e 84, § 2º, da Lei 8.112/1990, no exercício das competências que lhe
foram atribuídas pela Portaria nº 318 TSE, de 25 de maio de 2020, e considerando o
disposto no Processo SEI nº 2020.00.000002644-6, resolve:
Art. 1º Fica concedida à servidora Diana Maria Soares Machado, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, a partir de 23 de fevereiro de 2023, licença para
acompanhar cônjuge, com exercício provisório na 25ª Vara Federal - Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco.
Art. 2º A servidora tem prazo de trinta dias para o trânsito, a contar da
supracitada data.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 144, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Comunicação e
Multimídia, Nível CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Laura Adjuto Menezes Brandão Gracindo, sem vínculo efetivo com a
Administração Pública, como 1ª substituta;
II - Inorbel de Jesus Alves Viegas, sem vínculo efetivo com a Administração
Pública, como 2º substituto; e
III - Fábia Galvão Costa Machado, sem vínculo efetivo com a Administração
Pública, como 3ª substituta.
Art. 2º Revoga-se o art. 1° da Portaria TSE nº 304, de 12 de maio de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 14 subsequente, página 69.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 145, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Audiovisual, Nível
CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do
Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de
Justiça, requisitado para este Tribunal, como 1º substituto; e
II - Manuella Regina de Barros, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª
substituta.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 537, de 31 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 2 de junho subsequente, página 64.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Tornar sem efeito o inciso II do art. 2º, da Portaria TSE nº 50, de 30 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, Seção 2, Página 91, do dia 10 de
fevereiro de 2023.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 125, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 019174/2022, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Marcos Antônio Belém Pontes, matrícula
S025288, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial,
classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e com o art. 26, § 2º, inciso II, da
referida emenda.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 122, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 005314/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 18 de março de 2024, a cessão da servidora SYLVIA DE
CARVALHO BULCÃO VIANNA, matrícula S043162, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessora da Diretoria de Gestão Corporativa na Empresa de Pesquisa
Energética.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
N. da Codou: Torna sem efeito a publicação do ATO Nº 108, DE 3 DE MARÇO DE 2023,
ocorrida no DOU de 7/3/2023, Seção 2, pág. 70.
ATO Nº 110, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora DANILLA FONSECA GODOY VELOSO, código 46340,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora de
Desenvolvimento de Pessoas, Nível CJ-2.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 111, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora SIMONE MARTINAZZO BOTTIN, código 33422, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Desenvolvimento de Pessoas, Nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Educação Corporativa, Nível CJ-1.
2 - Nomear a servidora LIVIA BRAGA MONTEIRO GABINI, código 53407, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Educação Corporativa, Nível CJ-1.
3 - Dispensar a servidora SIMONE MARTINAZZO BOTTIN, código 33422, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual da titular do
cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, Nível CJ-2.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 112, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições
legais e
regimentais
e
tendo em
vista
o
constante do
Processo
Administrativo TST nº 6000059/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
SONIA MARIA NUNES DE ABREU CAVALCANTI, código 27480, ocupante do cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Copa e
Cozinha, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso
II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no
art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012,
com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA