DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 274, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033525-92.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora ALEXANDRA NOBRE MENDONÇA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, até 1º/03/2024.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 275, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0017402-29.2016.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor RODRIGO VASCONCELOS CHEBLI, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando cargo em comissão no Superior
Tribunal de Justiça, até 1º/03/2024.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 276, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0043195-57.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora LUCIANA SEKEF SOUSA FONTENELLE DE
ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da
Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí, para continuar exercendo função
comissionada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, até 1º/03/2024.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
PORTARIA Nº 277, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0041825-43.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor JÂNIO MADY DOS SANTOS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para
continuar exercendo cargo comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, até
1º/03/2024.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 278, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0042677-67.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor FRANCISCO CARLOS DE MOURA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira
Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí, para continuar exercendo função comissionada
no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, até 1º/03/2024.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 279, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004206-
89.2016.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor MARCUS VINICIUS TINOCO GONÇALVES
QUINTELLA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação
de Computador, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para
continuar ocupando cargo em comissão na Fundação de Previdência Complementar do
Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD, até 1º/03/2024.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP- 90, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
r. Despacho nº TRF2-DES-2021/39382 e o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-
PES-2022/01666, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
RAMON BARROS LOPES, Analista Judiciário/ Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C",
Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, e art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, em interpretação conjunta com o art. 2º da
Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art.
3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e a parcela compensatória em cumprimento
à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida
Provisória n.º 2.225-45, de 4.9.2001, cumulativamente com a Gratificação de Atividade
Externa, prevista no art. 16 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, tendo em vista a decisão
judicial liminar
em tutela de
urgência nos
autos do Processo
nº 1064430-
26.2021.4.01.3400, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua
redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da
República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP- 91, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando
o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/00354,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-AT P -
2023/00020, de 25/01/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 26/01/2023, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
PAULO 
ROGÉRIO
CARVALHO
DE MOURA
42º
aposentadoria 
de
Renato Jorge e Silva
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-92, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/00354, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
RENAN DI IORIO INFANTE
G O M ES
44º
aposentadoria de Antonio
Cezar Penha dos Anjos
.
2
RENATO XAVIER CAXAMBU
45º
aposentadoria de Luiz Carlos
Mascarenhas
.
3
MOÁGNO 
HUDSON
MEDEIROS
46º
aposentadoria 
de
Renato
Jorge e Silva
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-93, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01557, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, as
candidatas abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
LAÍS
AINÁ 
DA
SILVA
FERREIRA
87º
aposentadoria 
de
Teresa 
Cristina
Nonato
Brasiliense dos Santos
.
2
CAMILA BARBOSA VENTURA
88º
declaração de vacância do cargo de Ana
Paula de Oliveira Galdino
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-94, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício
da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos de
desistência de nomeação e posse apresentados pelas candidatas classificadas em 356º e 361º
lugares na listagem geral do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Estado do Rio
de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-P ES -
2017/01570, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
FÁBIO PIMENTEL DE CARVALHO
355º
aposentadoria de Jader Duarte
da Silva
.
2
LIS BRILHANTE DE AMEIDA
357º
aposentadoria 
de
Cláudia
Márcia
Nery Nunes de Souza
.
3
TIAGO LOURENÇO CANOSA
358º
aposentadoria de Clelma Garcia
Gomes da Silva
.
4
DAVI XAVIER DE MENEZES
359º
aposentadoria de Aline Amaral
França
.
5
CAROLINA
HABIB 
DE
ARAGÃO
M AG R A N I
360º
aposentadoria de Daniel Gomes
de Moraes
.
6
LARISSA BRAUNS SANTOS
362º
aposentadoria 
de
Marise
Martins
da Costa
.
7
CARLA KACELNIK
363º
aposentadoria de Lana Cristina
Conceição Nunes Reis
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-95, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01571, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, os
candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO
89º
aposentadoria de Maria Aparecida
Pereira Reis
.
2
DIEGO FARIA DE SOUZA
90º
aposentadoria de Adelaide Chaves
Azevedo e Silva
.
3
DANIEL FARIA DE SOUZA
91º
declaração de vacância do cargo
de
Rodrigo Souza de Castelo Branco
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA