DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030800075
75
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 511, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1007292/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUÍS FELIPE PEREIRA PASTURCZAK, matrícula N. 315.235,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Comissão Permanente de Licitação, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Designar ELAINE BRANDÃO DE SOUZA, matrícula N. 317.386, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Comissão Permanente de Licitação, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 512, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009212/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar REBECA ALEXANDRINO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula N.
312.787, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga.
Art. 2º Exonerar ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula N. 312.446,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA,
matrícula N. 312.446, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 522, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009312/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LUCAS VAZ DE MELLO MOURA, matrícula
N. 321.131, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luís Fischer Dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 523, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009407/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar DABYNE OLIVEIRA SILVA, matrícula N. 320.918, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 524, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009419/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA DA FONSECA JANTALIA, matrícula N. 320.307,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 525, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009471/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA HELENA NEVES DE MORAES, matrícula N. 311.988,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Robson Vieira Teixeira de Freitas.
Art. 2º Designar ADRIANA LEINEKER COSTA, matrícula N. 317.402, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Robson Vieira Teixeira de Freitas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de
Auxiliar Especializado, da referida Unidade.
Art. 3º Designar BRUNA SABACK DE ALMEIDA ROSA, matrícula N. 321.073,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 526, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009483/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA JACIARA PINHEIRO DA PAZ, matrícula N. 317.511,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito CAROLINA GASPERIN MAZZOLENI,
matrícula N. 314.693, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara de Execução
Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto.
Art. 3º Designar MARIA JACIARA PINHEIRO DA PAZ, matrícula N. 317.511,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da
1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensado ÁRLESSON PEREIRA
LACERDA DA MATA, matrícula N. 320.695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Designar ÁRLESSON PEREIRA LACERDA DA MATA, matrícula N. 320.695,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito
Federal, ficando dispensada LAIANA ROBERTA FERREIRA BARROSO, matrícula N. 320.745,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Designar LAIANA ROBERTA FERREIRA BARROSO, matrícula N. 320.745,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito
Federal, ficando dispensada LUCIMAR JOSÉ DA SILVA FARIA, matrícula N. 317.904, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 527, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009486/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO BARBOSA, matrícula N. 316.806, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula N.
318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 528, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009498/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO FRANCISCO OSORIO JUNIOR, matrícula N. 317.549,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Sistemas
e Estatísticas da Primeira Instância.
Art. 2º Designar GUILHERME COUTO DE PAIVA, matrícula N. 314.348, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de
Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-01, do Núcleo de Apoio à Gestão da Informação e do Conhecimento de Sistemas da
Primeira Vice-Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 529, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009606/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL VASCONCELOS ALENCAR, matrícula N. 319.910,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Carlos Pires Soares Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 530, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009367/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar JANINE OYADOMARI, matrícula N. 312.026, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria, da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito AMANDA IDALINA MENEZES CORDEIRO,
matrícula N. 316.077, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 531, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009513/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito JANINE OYADOMARI, matrícula N.
312.026, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do
Recanto das Emas, ficando dispensada KATIA CONCEICAO JONAS, matrícula N. 312.615,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 532, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1009286/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DORALICE MARIA DE SOUZA NEVES,
matrícula 309.649, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Assessor, da Assessoria de Assuntos Corporativos da Corregedoria,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 533, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1009604/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA GASPERIN MAZZOLENI, matrícula 314.693, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO