DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
M AT R Í C U L A
NOME
TIPO
.
2363523
JOÃO GABRIEL AZEVEDO TERRA
BENEFICIÁRIO 
DE
P E N S ÃO
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3-PROGEP, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 256 do Código de Processo Civil, vem, pelo presente edital NOTIFICAR, a Srª
MAHIBA DAMOUS MALUF, CPF nº 012.256.423-53, por não se encontrar no domicílio
informado no SIGRH, e a intima quanto ao teor do Ofício PROGEP nº 013, de 16/02/2023,
que trata da exclusão de parcela de Gratificação de Estímulo à Docência - GED e de parcela
de Atualização de Quintos/Décimos de Funções Comissionadas, constantes da base de
cálculo da rubrica de Quintos de FC, que a supracitada aposentada percebe em sua ficha
financeira. Os autos do processo eletrônico em epígrafe podem ser consultados por meio
de acesso externo no sistema SEI/UFMA, ou na sede da PROGEP, em horário das 09h às
12h e das 14h às 17h.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP NUB Nº 3/2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento do ano de
2022, resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes
servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não atendimento
à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento, de acordo com
o art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal/ME:
.
NOME
CPF
SIAPE
ANIVERSÁRIO
V Í N C U LO
.
CESAR AUGUSTO MARTINS
123.976.520-72
419188
N OV E M B R O
APOSENTADO
.
JOSE DE OLIVEIRA TAVARES
170.019.510-72
420334
N OV E M B R O
APOSENTADO
.
LEIDA PACHECO BARROS
354.227.340-68
420520
N OV E M B R O
APOSENTADO
.
EDUARDA TAVARES FRANZ
002.069.140-83
5448077
N OV E M B R O
PENSIONISTA
. MARIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS
513.442.620-15
6416373
N OV E M B R O
PENSIONISTA
.
MARIA DA GRAÇA HALFEN CASSAL
342.863.650-34
6460411
N OV E M B R O
PENSIONISTA
2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado o à
efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentados e/ou beneficiários de pensão, deverá ser solicitado o agendamento da
visita técnica junto à PROGEP, para comprovação de vida do servidor e/ou titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica.
TAÍS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EDITAL Nº 2/RTR, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto no Decreto nº 7.862, de
08/12/2012, na Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, e nas Instruções Normativas nº 45, de
15/06/2020, e nº 91, de 30/09/2021, bem como o que consta do Processo SEI
23114.902681/2023-65, resolve:
Restabelecer, a partir da folha de pagamento referente a março de 2023, o
pagamento da beneficiária de pensão THEREZINHA ABRAAO DAIBES JOSE, matrícula
6307531/Siape, CPF ***478.956**, suspenso conforme Edital nº 001/2023, de 24/02/2023,
publicado no DOU de 27/02/2023, em virtude do atendimento à convocação para realizar
a prova de vida anual obrigatória.
REJANE NASCENTES
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2023
A Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Fundação
Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe
foi atribuída, vem CONVOCAR os Senhor(a)s CLAUDIA EDILENE BARBOSA FECURY, CPF:
172.959.042-04, LEILA CLAUDIA FECURY LIMA, CPF: 288.319.002-00, JAMILO BARBOSA
FECURY, CPF: 280.180.952-72 e CLAUDER MAX BARBOSA FECURY, CPF: 526.629.502-34,
filhos/herdeiros da
pensionista/FUNASA, ALICE
BARBOSA FECURY,
falecida em
23/05/2021, que se encontram em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a
diligência e informação apostada nos AR's QB 495707305 BR, QB 495707319 BR, QB
495707336 BR e QB 495707340 em 17/02/2023, 18/02/2023 e 22/02/2023, do
carteiro da EBCT, que trata da manifestação sobre reversão ao erário de valores,
referente
à
instauração 
do
Processo
de
Cobrança 
Administrativo
SEI
Nº
25200.001213/2021-66 cujas NOTIFICAÇÕES DE DECISÃO DE IMPUTAÇÃO DO DÉBITO
APURADO nº 337, 338, 340 e 341/2022/SAGEP-PA/DIADM-PA/SUEST-PA-FUNASA, que
os intimam ao pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, o qual, deverá
ser comprovado no prazo de 15 dias (quinze) dias consecutivos a contar da publicação
deste Edital, na forma do art. 10 da ON n° 05/2013, em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa. O não atendimento, proceder-se-á inscrição do
responsável na Dívida Ativa da Fundação Nacional de Saúde conforme legislação
aplicada
e
demais sanções
administrativas
cabíveis
à espécie.
Para
maiores
esclarecimentos,
entrar
em contato
com
tel.:
(91) 3202-3718/3711
ou
e-mail
corepa.gab@funasa.gov.br.
Processo nº 25200.001213/2021-66.
ELEANA DE SOUZA BRAGA DALMÁCIO
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EDITAL Nº 1/2023
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
instituída pela Portaria CNMP-SG nº 24, de 13 de janeiro de 2023 e prorrogada pela
Portaria CNMP nº 94, de 15 de fevereiro de 2023, CITA o servidor GILCIMAR RODRI G U ES
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do CNMP, matrícula nº 17855,
mediante este EDITAL, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar
defesa escrita a respeito dos fatos a ele imputados nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar Sei nº 19.00.2016.0000257/2023- 80. Os autos do Processo Administrativo
Disciplinar se encontram à disposição para vistas ou cópia, na sede do Conselho Nacional
do Ministério Público, permitindo assim a apresentação de sua defesa, a qual poderá ser
apresentada à membro ao aos servidores integrantes desta Comissão Processante, no
horário das 13:00 às 19:00, na sede do CNMP.
JULIANA NUNES FELIX