DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3.13.03.234
Histerectomia total
laparoscópica com
anexectomia uni
ou
bilateral
5126
. 3.13.03.242
Metroplastia laparoscópica
4245
. 3.13.03.250
Miomectomia uterina laparoscópica
4245
. 3.13.03.269
Implante de dispositivo intra-uterino (DIU) não hormonal
250
. 3.13.03.293
Implante de dispositivo intra-uterino (DIU) hormonal
250
. 3.13.03.315
Curetagem uterina pós-parto
250
. 3.13.03.323
Histerectomia pós-parto
1546
. 3.13.04.00-1 T U BA S
. 3.13.04.010
Cirurgia esterilizadora feminina
1074
. 3.13.04.028
Neossalpingostomia distal
1611
. 3.13.04.036
Recanalização tubária - qualquer técnica, uni ou bilateral (com
microscópio ou lupa)
1361
. 3.13.04.044
Salpingectomia uni ou bilateral
1017
. 3.13.04.052
Cirurgia esterilizadora feminina laparoscópica
2386
. 3.13.04.06-0 Neossalpingostomia distal laparoscópica
4136
. 3.13.04.07-9 Recanalização tubária laparoscópica uni ou bilateral
4245
. 3.13.04.087
Salpingectomia uni ou bilateral laparoscópica
3287
. 3.13.04.09-5 Implante de dispositivo intratubário não-hormonal
416
. 3.13.05.00-8 OV Á R I O S
. 3.13.05.016
Ooforectomia uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral
1017
. 3.13.05.024
Translocação de ovários
1558
. 3.13.05.032
Ooforectomia laparoscópica uni ou bilateral ou ooforoplastia uni
ou bilateral
3287
. 3.13.06.00-4 P E R Í N EO
. 3.13.06.012
Correção de defeito lateral
1546
. 3.13.06.020
Correção de enterocele
1546
. 3.13.06.039
Correção de rotura perineal de III grau (com lesão do esfincter) e
reconstituição por plástica - qualquer técnica
1576
. 3.13.06.047
Perineorrafia (não obstétrica) e/ou episiotomia e/ou episiorrafia
503
. 3.13.06.055
Reconstrução perineal com retalhos miocutâneos
1975
. 3.13.06.063
Ressecção de tumor do septo reto-vaginal
1796
. 3.13.06.071
Seio urogenital - plástica
1308
. 3.13.06.08-0 Retração cicatricial perineal
1297
. 3.13.07.00-0 CAVIDADE E PAREDES PÉLVICAS
. 3.13.07.019
Câncer de ovário (Debulking)
2311
. 3.13.07.027
Cirurgia (via alta ou baixa) do prolapso de cúpula vaginal (Fixação
sacral ou no ligamento sacro-espinhoso) qualquer técnica
1398
. 3.13.07.035
Culdoplastia (Mac Call, Moschowicz, etc.)
1398
. 3.13.07.043
Endometriose peritoneal - tratamento cirúrgico
1222
. 3.13.07.051
Epiploplastia ou aplicação de membranas antiaderentes
1017
. 3.13.07.060
Laparoscopia
ginecológica
com
ou sem
biópsia
(inclui
a
cromotubagem)
1222
. 3.13.07.078
Liberação de aderências pélvicas com ou sem ressecção de cistos
peritoniais ou salpingólise
874
. 3.13.07.086
Ligadura de veia ovariana
669
. 3.13.07.094
Ligamentopexia pélvica
1472
. 3.13.07.108
Neurectomia pré-sacral ou do nervo gênito-femoral
817
. 3.13.07.116
Omentectomia
1017
. 3.13.07.124
Ressecção de tumor de parede abdominal pélvica
1259
. 3.13.07.132
Ressecção ou ligadura de varizes pélvicas
1222
. 3.13.07.140
Secção de ligamentos útero-sacros
817
. 3.13.07.15-9 Câncer de ovário (Debulking) laparoscópica
6721
. 3.13.07.16-7 Cirurgia laparoscópica do prolapso de cúpula vaginal (fixação
sacral ou no ligamento sacro-espinhoso)
4245
. 3.13.07.17-5 Culdoplastia laparoscópica (Mac Call, Moschowicz, etc)
4245
. 3.13.07.18-3 Endometriose peritoneal - tratamento cirúrgico via laparoscópica
3371
. 3.13.07.19-1 Epiploplastia ou aplicação de membranas antiaderentes por via
laparoscópica
3287
. 3.13.07.20-5 Liberação laparoscópica de aderências pélvicas com ou sem
ressecção de cistos peritoneais ou salpingólise
2619
. 3.13.07.21-3 Ligadura de veia ovariana laparoscópica
2308
. 3.13.07.22-1 Ligamentopexia pélvica laparoscópica
3651
. 3.13.07.23-0 Neurectomia laparoscópica pré-sacral ou do nervo gênito-
femoral
2308
. 3.13.07.24-8 Omentectomia laparoscópica
3472
. 3.13.07.26-4 Ressecção ou ligadura laparoscópica de varizes pélvicas
3472
. 3.13.07.27-2 Secção laparoscópica de ligamentos útero-sacros
2308
. 3.13.08.00-7 I N F E R T I L I DA D E
. 3.13.08.01-5 Aspiração de folículos para fertilização
764
. 3.13.08.02-3 GIFT (transferência de gametas para as trompas)
1074
. 3.13.08.03-1 Inseminação artificial
250
. 3.13.08.04-0 Transferência de embrião para o útero
309
. 3.13.09.00-3 PARTOS E OUTROS PROCEDIMENTOS OBSTÉTRICOS
. 3.13.09.011
Amniorredução ou amnioinfusão
184
. 3.13.09.020
Aspiração manual intra-uterina (AMIU) pós-abortamento
461
. 3.13.09.038
Assistência ao trabalho de parto, por hora (até o limite de 6
horas). Não será paga se o parto ocorrer na primeira hora após o
início da assistência. Após a primeira hora, além da assistência,
remunera-se o parto (via baixa ou cesariana)
421
. 3.13.09.046
Cerclagem do colo uterino - qualquer técnica
520
. 3.13.09.054
Cesariana
1509
. 3.13.09.062
Curetagem pós-abortamento
461
. 3.13.09.089
Gravidez ectópica - cirurgia
1222
. 3.13.09.097
Maturação cervical para indução de abortamento ou de trabalho
de parto
1017
. 3.13.09.100
Inversão uterina aguda - redução manual
493
. 3.13.09.119
Inversão uterina - tratamento cirúrgico
1297
. 3.13.09.127
Parto (via vaginal)
1558
. 3.13.09.135
Parto múltiplo (cada um subsequente ao inicial)
619
. 3.13.09.143
Punção escalpofetal para avaliação PH fetal
67
. 3.13.09.151
Revisão obstétrica de parto ocorrido fora do hospital (inclui
exame, dequitação e sutura de lacerações até de 2º grau)
570
. 3.13.09.178
Versão cefálica externa
309
. 3.13.09.186
Gravidez ectópica - cirurgia laparoscópica
3371
. 3.13.09.194
Inversão uterina - tratamento cirúrgico laparoscópico
3649
. 3.13.09.216
Cirurgia fetal guiada por ultrassonografia
2525
. 3.13.09.224
Cirurgia fetal
endoscópica (guiada
por ultrassonografia
e
fetoscópio)
3388
. 3.13.09.232
Intervenção do obstetra na cirugia fetal a céu aberto
1472
. 3.13.09.240
Cordocentese guiada por ultrassonografia
790
. 3.13.09.25-9 Amniodrenagem ou amnioinfusão guiadas por ultrassonografia
790
. 3.14.00.00-0 SISTEMA NERVOSO - CENTRAL E PERIFÉRICO
. 3.14.01.00-7 E N C É FA LO
. 3.14.01.015
Biópsia estereotáxica de encéfalo
1876
. 3.14.01.023
Cingulotomia ou capsulotomia unilateral
2254
. 3.14.01.031
Cirurgia intracraniana por via endoscópica
2892
. 3.14.01.040
Craniotomia para remoção de corpo estranho
1974
. 3.14.01.058
Derivação ventricular externa
1090
. 3.14.01.066
Drenagem estereotáxica - cistos, hematomas ou abscessos
2156
. 3.14.01.074
Hipofisectomia por qualquer método
2618
. 3.14.01.082
Implante de cateter intracraniano
1472
. 3.14.01.090
Implante de eletrodo cerebral profundo
1752
. 3.14.01.104
Implante de eletrodos cerebral ou medular
2156
. 3.14.01.112
Implante estereotáxico de cateter para braquiterapia
2156
. 3.14.01.120
Implante intratecal de bombas para infusão de fármacos
1558
. 3.14.01.139
Localização estereotáxica de corpo estranho intracraniano com
remoção
1876
. 3.14.01.147
Localização estereotáxica de lesões intracranianas com remoção
1876
. 3.14.01.155
Microcirurgia para tumores intracranianos
4353
. 3.14.01.163
Microcirurgia por via transesfenoidal
2892
. 3.14.01.171
Microcirurgia vascular intracraniana
4353
. 3.14.01.198
Punção subdural ou ventricular transfontanela
398
. 3.14.01.201
Ressecção de mucocele frontal
1509
. 3.14.01.228
Revisão de sistema de neuroestimulação
520
. 3.14.01.236
Sistema
de derivação
ventricular
interna
com válvulas
ou
revisões
2254
. 3.14.01.244
Terceiro ventriculostomia
1546
. 3.14.01.252
Tratamento cirúrgico da epilepsia
2254
. 3.14.01.260
Tratamento cirúrgico da fístula liquórica
2076
. 3.14.01.279
Tratamento cirúrgico da meningoencefalocele
2254
. 3.14.01.287
Tratamento cirúrgico de tumores cerebrais sem microscopia
2671
. 3.14.01.295
Tratamento cirúrgico do abscesso encefálico
1974
. 3.14.01.309
Tratamento cirúrgico do hematoma intracraniano
1974
. 3.14.01.333
Tratamento pré-natal das hidrocefalias e cistos cerebrais
1891
. 3.14.01.341
Acesso endoscópico ao tratamento cirúrgico dos tumores da
região selar
1222
. 3.14.01.350
Implantação de halo para radiocirurgia - em encéfalo
1876
. 3.14.02.00-3 MEDULA
. 3.14.02.011
Cordotomia-mielotomias por radiofrequência
2156
. 3.14.02.020
Lesão 
de
substância 
gelatinosa
medular 
(DREZ)
por
radiofrequência
2254
. 3.14.02.038
Tampão sanguíneo peridural para tratamento de cefaléia após
punção (não indicada na profilaxia da cefaléia)
421
. 3.14.03.00-0 NERVOS PERIFÉRICOS
. 3.14.03.018
Biópsia de nervo
354
. 3.14.03.026
Bloqueio de nervo periférico
394
. 3.14.03.034
Denervação percutânea de faceta articular - por segmento
1546
. 3.14.03.042
Enxerto de nervo
1259
. 3.14.03.050
Enxerto de nervo interfascicular, pediculado (1º estágio)
2474
. 3.14.03.069
Enxerto de nervo interfascicular, pediculado (2º estágio)
2474
. 3.14.03.077
Enxerto interfascicular de nervo vascularizado
3429
. 3.14.03.085
Enxerto interfascicular
1611
. 3.14.03.093
Enxerto para reparo de 2 ou mais nervos
1695
. 3.14.03.107
Excisão de tumores de
nervos periféricos com enxerto
interfascicular
1695
. 3.14.03.115
Excisão de tumores dos nervos periféricos
1165
. 3.14.03.123
Exploração cirúrgica de nervo (neurólise externa)
669
. 3.14.03.131
Extirpação de neuroma
461
. 3.14.03.140
Implante de gerador para neuroestimulação
974
. 3.14.03.158
Lesão de nervos associada à lesão óssea
1159
. 3.14.03.166
Lesão estereotáxica de estruturas profundas para
tratamento da dor ou movimento anormal
2254
. 3.14.03.174
Microcirurgia do plexo braquial com a exploração, neurólise e
enxertos interfasciculares para reparo das lesões
4093
. 3.14.03.182
Microcirurgia do plexo braquial com exploração e neurólise
3150
. 3.14.03.20-4 Microneurólise intraneural ou intrafascicular de um nervo
1165
. 3.14.03.21-2 Microneurólise intraneural ou intrafascicular de dois ou mais
nervos
1259
. 3.14.03.22-0 Microneurólise múltiplas
1259
. 3.14.03.23-9 Microneurólise única
726
. 3.14.03.255
Microneurorrafia de dedos da mão
1259
. 3.14.03.263
Microneurorrafia múltipla (plexo nervoso)
2701
. 3.14.03.271
Microneurorrafia única
1222
. 3.14.03.28-0 Neurólise das síndromes compressivas
810
. 3.14.03.29-8 Neurotripsia (cada extremidade)
394
. 3.14.03.301
Reposição de fármaco(s) em bombas implantadas
343
. 3.14.03.31-0 Ressecção de neuroma
560
. 3.14.03.328
Revisão de sistema implantados para infusão de fármacos
726
. 3.14.03.336
Rizotomia percutânea por segmento - qualquer método
2113
. 3.14.03.344
Simpatectomia
1695
. 3.14.03.352
Transposição de nervo
1379
. 3.14.03.360
Tratamento 
microcirúrgico 
das
neuropatias 
compressivas
(tumoral, inflamatório, etc)
1509
. 3.14.03.379
Simpatectomia por videotoracoscopia
3700
. 3.14.04.00-6 NERVOS CRANIANOS
. 3.14.04.014
Descompressão vascular de nervos cranianos
2474
. 3.14.04.022
Neurotomia seletiva do trigêmio
2156
. 3.14.04.03-0 Tratamento
da
nevralgia
do trigêmio
por
técnica
cirúrgica
percutânea - qualquer método (quando orientado por imagem,
cobrar o código correspondente)
1626
. 3.14.05.00-2 SISTEMA NERVOSO AUTÔNOMO
. 3.14.05.010
Bloqueio do sistema nervoso autônomo
626
. 3.14.05.029
Lesão do sistema nervoso autônomo - qualquer método
421
. 3.14.05.037
Tratamento da síndrome do desfiladeiro cérvico-torácico
1695
. 3.15.00.00-7 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS
. 3.15.01.00-1 CÓ R N EA
. 3.15.01.010
Transplante penetrante da córnea
1974
. 3.15.01.028
Retirada para transplante
598
. 3.15.02.00-8 C A R D Í ACO
. 3.15.02.016
Transplante cardíaco (doador)
1974
. 3.15.02.024
Transplante cardíaco (receptor)
5488
. 3.15.03.00-4 CARDIOPULMONAR
. 3.15.03.01-2 Transplante cardiopulmonar (doador)
3847
. 3.15.03.02-0 Transplante cardiopulmonar (receptor)
6215
. 3.15.04.00-0 PULMONAR
. 3.15.04.01-9 Transplante pulmonar (doador)
3484
. 3.15.04.02-7 Transplante pulmonar unilateral (receptor)
5488
. 3.15.05.00-7 H E P ÁT I CO