DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3.15.05.02-3 Transplante hepático (doador)
4296
. 3.15.05.01-5 Transplante hepático (receptor)
6215
. 3.15.06.00-3 RENAL
. 3.15.06.011
Transplante renal (receptor)
5039
. 3.15.06.038
Nefrectomia em doador vivo
2194
. 3.15.06.04-6 Nefrectomia laparoscópica em doador vivo
5410
. 3.15.07.00-0 P A N C R EÁT I CO
. 3.15.07.01-8 Transplante pancreático (receptor)
5039
. 3.15.07.02-6 Transplante pancreático (doador)
2194
. 3.16.00.00-0 OUTROS PROCEDIMENTOS INVASIVOS
. 3.16.01.00-6 AC U P U N T U R A
. 3.16.01.014
Acupuntura por sessão
135
. 3.16.02.00-2 BLOQUEIOS
ANESTÉSICOS
DE
NERVOS
E
ESTÍMULOS
N E U R OV A S C U L A R ES
. 3.16.02.01-0 Analgesia controlada pelo paciente - por dia subsequente
144
. 3.16.02.029
Analgesia por dia subsequente. Acompanhamento de analgesia
por cateter peridural
144
. 3.16.02.037
Anestesia geral
ou condutiva
para realização
de bloqueio
neurolítico
458
. 3.16.02.045
Bloqueio anestésico de nervos cranianos
421
. 3.16.02.053
Bloqueio anestésico de plexo celíaco
421
. 3.16.02.061
Bloqueio anestésico de simpático lombar
421
. 3.16.02.070
Bloqueio anestésico simpático
619
. 3.16.02.088
Bloqueio de articulação têmporo-mandibular
421
. 3.16.02.096
Bloqueio de gânglio estrelado com anestésico local
421
. 3.16.02.100
Bloqueio de gânglio estrelado com neurolítico
915
. 3.16.02.118
Bloqueio de nervo periférico
287
. 3.16.02.126
Bloqueio facetário para-espinhoso
619
. 3.16.02.134
Bloqueio neurolítico de nervos cranianos ou cérvico-torácico
915
. 3.16.02.142
Bloqueio neurolítico do plexo celíaco, simpático lombar ou
torácico
915
. 3.16.02.150
Bloqueio neurolítico peridural ou subaracnóideo
915
. 3.16.02.169
Bloqueio peridural ou subaracnóideo com corticóide
421
. 3.16.02.177
Bloqueio simpático por via venosa
287
. 3.16.02.185
Estimulação elétrica transcutânea
144
. 3.16.02.207
Instalação de bomba de infusão para analgesia em dor aguda ou
crônica, por qualquer via
309
. 3.16.02.21-5 Laser - por sessão
144
. 3.16.02.223
Passagem de catéter peridural ou subaracnóideo com bloqueio de
prova
421
. 3.16.02.23-1 Anestesia para endoscopia diagnóstica
210
. 3.16.02.240
Anestesia para endoscopia intervencionista
309
. 3.16.02.258
Anestesia para exames radiológicos de angiorradiologia
309
. 3.16.02.266
Anestesia para exames de ultrassonografia
210
. 3.16.02.274
Anestesia para exames de tomografia computadorizada
210
. 3.16.02.282
Anestesia para exames de ressonância magnética
309
. 3.16.02.290
Anestesia para procedimentos de radioterapia
309
. 3.16.02.304
Anestesia para exames específicos, teste para diagnóstico e outros
procedimentos diagnósticos
144
. 3.16.02.312
Anestesia
para
procedimentos
clínicos
ambulatoriais
e
hospitalares
144
. 3.16.02.32-0 Anestesia para procedimentos de medicina nuclear
210
. 3.16.02.33-9 Bloqueio anestésico de plexos nervosos (lombossacro, braquial,
cervical) para tratamento de dor
421
. 3.16.02.34-7 Anestesia realizada pelo anestesiologista em atos médicos que
não tenham seus portes especialmente previstos ou para as
situações de imperativo clínico
309
.
PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS
. 4.01.00.00-6 ELETROFISIOLÓGICOS / MECÂNICOS E FUNCIONAIS
. 4.01.01.010
ECG convencional de até 12 derivações
62
. 4.01.01.029
ECG de alta resolução
103
. 4.01.01.037
Teste
ergométrico
computadorizado
(inclui
ECG
basal
convencional)
401
. 4.01.01.045
Teste
ergométrico
convencional
- 3
ou
mais
derivações
simultâneas (inclui ECG basal convencional)
336
. 4.01.01.061
Ergoespirometria ou teste cardiopulmonar de exercício completo
(espirometria forçada, consumo de O2, produção de CO2 e
derivados, ECG, oximetria)
597
. 4.01.02.00-9 TUBO DIGESTIVO
. 4.01.02.01-7 Bilimetria gástrica ou esofágica de 24 horas
759
. 4.01.02.025
Manometria computadorizada anorretal
716
. 4.01.02.033
Manometria computadorizada anorretal para biofeedback - 1ª
sessão
689
. 4.01.02.041
Manometria computadorizada anorretal
para biofeedback -
demais sessões
666
. 4.01.02.050
Manometria esofágica computadorizada com teste provocativo
759
. 4.01.02.068
Manometria esofágica computadorizada sem teste provocativo
716
. 4.01.02.076
Manometria esofágica para localização dos esfíncteres pré-pH-
metria
716
. 4.01.02.084
pH-metria esofágica computadorizada com um canal
716
. 4.01.02.092
pH-metria esofágica computadorizada com dois canais
723
. 4.01.02.106
pH-metria esofágica computadorizada com três canais
759
. 4.01.03.00-5 SISTEMA NERVOSO
. 4.01.03.01-3 Análise computadorizada da voz
183
. 4.01.03.02-1 Análise computadorizada de papila e/ou fibras nervosas -
monocular
285
. 4.01.03.03-0 Análise computadorizada do segmento anterior - monocular
380
. 4.01.03.04-8 Audiometria (tipo Von Bekesy)
102
. 4.01.03.056
Potencial evocado auditivo Steady State (ASSR)
357
. 4.01.03.064
Audiometria de tronco cerebral (PEA) BERA
444
. 4.01.03.072
Audiometria tonal
97
. 4.01.03.080
Audiometria tonal limiar infantil condicionada qualquer técnica -
escolar
171
. 4.01.03.099
Audiometria vocal - pesquisa de limiar de discriminação
68
. 4.01.03.102
Audiometria vocal - pesquisa de limiar de inteligibilidade
68
. 4.01.03.110
Audiometria vocal com mensagem competitiva (SSI, SSW)
102
. 4.01.03.12-9 Avaliação
neuro!
siológica
da
função
sexual
(inclui
eletroneuromiografia de MMII, RBC, NCDP, PEGC)
1031
. 4.01.03.137
Campimetria computadorizada - monocular
171
. 4.01.03.14-5 Variação de contingente negativo (PE/Tardio)
449
. 4.01.03.15-3 Craniocorporografia
272
. 4.01.03.16-1 Decay do reflexo estapédico
56
. 4.01.03.170
EEG de rotina
218
. 4.01.03.188
EEG intra-operatório para monitorização cirúrgica (EEG/IO) - por
hora de monitorização
223
. 4.01.03.196
EEGQ quantitativo (mapeamento cerebral)
464
. 4.01.03.200
EEG prolongado (até 2 horas)
536
. 4.01.03.234
Eletroencefalograma em vigília, e sono espontâneo ou induzido
239
. 4.01.03.242
Eletro-oculografia - monocular
301
. 4.01.03.250
Eletro-retinografia - monocular
301
. 4.01.03.269
Eletrococleografia (Ecochg)
390
. 4.01.03.277
Eletrocorticografia intra-operatória
(ECOG) -
por hora
de
monitorização
245
. 4.01.03.285
Eletroglotografia
159
. 4.01.03.307
Eletroneuromiografia
(velocidade
de
condução)
testes
de
estímulos para paralisia facial
488
. 4.01.03.315
Eletroneuromiografia de MMII
635
. 4.01.03.323
Eletroneuromiografia de MMSS
635
. 4.01.03.331
Eletroneuromiografia de MMSS e MMII
1054
. 4.01.03.366
Eletroneuromiografia genitoperineal
991
. 4.01.03.374
EMG com registro de movimento involuntário (teste dinâmico de
escrita; estudo funcional de tremores)
214
. 4.01.03.382
EMG para monitoração de quimodenervação (por sessão)
487
. 4.01.03.390
EMG quantitativa ou EMG de fibra única
1261
. 4.01.03.404
Espectrografia vocal
183
. 4.01.03.412
Gustometria
36
. 4.01.03.420
Imitanciometria de alta frequência
126
. 4.01.03.439
Impedanciometria - timpanometria
118
. 4.01.03.447
Método de Proetz (por sessão)
37
. 4.01.03.455
Otoemissões acústicas produto de distorção
144
. 4.01.03.463
Otoemissões evocadas transientes
144
. 4.01.03.480
Pesquisa de pares cranianos relacionados com o VIII PAR
104
. 4.01.03.498
Potencial evocado auditivo de tronco cerebral (PEA-TC)
454
. 4.01.03.501
Pesquisa do fenômeno de Tullio
40
. 4.01.03.510
Poligrafia de recém-nascido (maior ou igual 2 horas) (PG/RN)
669
. 4.01.03.528
Polissonografia de noite inteira (PSG) (inclui polissonogramas)
1337
. 4.01.03.536
Polissonograma com EEG de noite inteira
1452
. 4.01.03.544
Polissonograma com teste de CPAP nasal
1527
. 4.01.03.55-2 Posturografia dinâmica computadorizada
272
. 4.01.03.560
Potencial evocado - P300
428
. 4.01.03.579
4.01.03.57-9 Potencial evocado auditivo de média latência (PEA-
ML) bilateral
482
. 4.01.03.587
Potencial somato-sensitivo para localização funcional da área
central (monitorização por hora) até 3 horas
493
. 4.01.03.595
Potencial evocado gênito-cortical (PEGC)
471
. 4.01.03.609
Potencial evocado motor - PEM (bilateral)
555
. 4.01.03.617
Potencial evocado somato-sensitivo - membros inferiores (PESS)
482
. 4.01.03.625
Potencial evocado somato-sensitivo - membros superiores (PESS)
482
. 4.01.03.633
Potencial evocado visual (PEV)
423
. 4.01.03.641
Provas de função tubária
39
. 4.01.03.650
Registro do nistagmo pendular e optocinético
229
. 4.01.03.668
Rinomanometria computadorizada
191
. 4.01.03.676
Rinometria acústica
191
. 4.01.03.68-4 Reflexo cutâneo-simpático
186
. 4.01.03.71-4 Teste de estimulação repetitiva (um ou mais músculos)
242
. 4.01.03.722
Teste de fístula perilinfática com eletronistagmografia
254
. 4.01.03.730
Teste de latências múltiplas de sono (TLMS) diurno pós PSG
1045
. 4.01.03.74-9 Vectoeletronistagmografia - computadorizada
327
. 4.01.03.757
Vídeo-eletrencefalografia contínua não invasiva - 12 horas (vídeo
E EG / N T )
328
. 4.01.03.76-5 Videonistagmografia infravermelha
272
. 4.01.03.88-9 Processamento auditivo central infantil (03 a 07 anos)
408
. 4.01.03.89-7 Processamento auditivo central (acima de 07 anos)
533
. 4.01.04.00-1 EXAMES ÓSTEO-MÚSCULO-ARTICULARES
. 4.01.04.010
Avaliação
muscular
por
dinamometria
computadorizada
(isocinética) - por articulação
230
. 4.01.04.028
Cronaximetria
56
. 4.01.04.036
Curva I/T - medida de latência de nervo periférico
62
. 4.01.04.044
Ergotonometria
músculo-esquelético
(tetra,
paraparesia
e
hemiparesia)
71
. 4.01.04.125
Sistema tridimensional de avaliação do movimento que inclui
vídeo acoplado à plataforma da força e eletromiografia
889
. 4.01.05.00-8 FUNÇÃO RESPIRATÓRIA
. 4.01.05.016
Determinação das pressões respiratórias máximas
54
. 4.01.05.024
Determinação dos volumes pulmonares por diluição de gases
218
. 4.01.05.032
Determinação dos volumes pulmonares por pletismografia
218
. 4.01.05.040
Medida da difusão do monóxido de carbono
218
. 4.01.05.059
Medida de pico de fluxo expiratório
17
. 4.01.05.067
Medida seriada por 3 semanas do pico de fluxo expiratório
54
. 4.01.05.075
Prova de função pulmonar completa (ou espirometria)
239
. 4.01.05.083
Resistência das vias aéreas por oscilometria
239
. 4.01.05.091
Resistência das vias aéreas por pletismografia
239
. 4.02.00.00-0 E N D O S CÓ P I CO S
. 4.02.01.00-7 ENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA
. 4.02.01.015
Amnioscopia
34
. 4.02.01.023
Anuscopia (interna e externa)
51
. 4.02.01.031
Broncoscopia com biópsia transbrônquica
712
. 4.02.01.058
Broncoscopia com
ou sem aspirado ou
lavado brônquico
bilateral
639
. 4.02.01.066
Cistoscopia e/ou uretroscopia
288
. 4.02.01.074
Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica
1854
. 4.02.01.082
Colonoscopia (inclui a retossigmoidoscopia)
972
. 4.02.01.090
Colonoscopia com magnificação
1515
. 4.02.01.104
Ecoendoscopia alta
708
. 4.02.01.112
Ecoendoscopia baixa
708
. 4.02.01.120
Endoscopia digestiva alta
723
. 4.02.01.139
Endoscopia digestiva alta com comoscopia e magnificação
1153
. 4.02.01.147
Enteroscopia (push enteroscopia)
2912
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