DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 40402010
Material descartável
(kit) e
soluções para
utilização de
processadora automática de sangue / auto transfusão intra-
operatória
3908
. 40402029
Material descartável
(kit) e
soluções para
utilização de
processadora automática de sangue/aférese
3757
. 40402185
Operação de processadora automática de sangue em aférese
333
. 40402193
Operação 
de 
processadora 
automática 
de 
sangue 
em
autotransfusão intra-operatória
416
. 40402037
Sangria terapêutica
131
. 40402215
Sedimentação de hemácias em Transplante de Células-Tronco
Hematopoéticas (TCTH) alogênicos com incompatibilidade ABO
maior
333
. 40402150
Unidade de concentrado de granulócitos
3323
. 40402045
Unidade de concentrado de hemácias
253
. 40402053
Unidade de concentrado de hemácias lavadas
324
. 40402061
Unidade de concentrado de plaquetas por aférese
253
. 40402070
Unidade de concentrado de plaquetas randômicas
253
. 40402088
Unidade de crioprecipitado de fator anti-hemofílico
253
. 40402096
Unidade de plasma
253
. 4.04.03.00-9 PROCEDIMENTOS
. 40403017
Acompanhamento hospitalar/dia do transplante de medula óssea
por médico hematologista e/ou hemoterapeuta
250
. 40403025
Anticorpos eritrocitários naturais e imunes - titulagem
61
. 40404030
Antigenemia para diagnóstico de CMV pós-transplante
952
. 40403033
Aplicação de medula óssea ou células tronco
410
. 40404048
Análise HLA doador - VNTR ou STR - pré-transplante
2345
. 40404056
Análise HLA paciente - VNTR ou STR - pré-transplante
2345
. 40404064
Análise quimerismo receptor - VNTR ou STR - pós-transplante 2345
. 40403068
Coleta de biópsia de medula óssea por agulha
1126
. 40403041
Coleta de células tronco de sangue de cordão umbilical para
transplante de medula óssea
1509
. 40403050
Coleta de células tronco por processadora automática para
transplante de medula óssea - por procedimento de aféreses
4127
. 40404072
Coleta de linfócitos de sangue periférico por aférese para
tratamento de recidivas pós-Transplante de Células-Tronco
Hematopoéticas (TCTH) alogênico - por procedimento
4127
. 40403076
Coleta de medula óssea para transplante - por procedimento
1896
. 40404552
Controle bacteriológico para concentrado de plaquetas
85
. 40404080
Controle microbiológico da medula óssea no Transplante de
Células-Tronco Hematopoéticas (TCTH) alogênico
121
. 40404099
Controle microbiológico das células tronco periféricas no
Transplante 
de 
Células-Tronco 
Hematopoéticas 
(TCTH)
alogênico
121
. 40403084
Determinação de células CD34, CD45 positivas - Citômetro de
Fluxo
597
. 40403920
Determinação do fator RH (D), incluindo prova para D-fraco no
sangue do receptor - em tubo
47
. 40403947
Doação 
autóloga 
peri-operatória
por 
hemodiluição
normovolêmica
214
. 40403955
Doação autóloga pré-operatória
1092
. 40403106
Eletroforese de hemoglobina por componente hemoterápico
23
. 40403912
Estimulação e mobilização de células CD34 positivas - para
doador e paciente (mobilização)
17238
. 40403130
Fenotipagem de outros sistemas eritrocitários que não ABO -
por antígeno - em tubo
47
. 40403149
Fenotipagem de outros sistemas eritrocitários - por fenótipo -
gel teste
144
. 40403157
Fenotipagem do sistema RH-HR (D, C, E, C E C) gel teste
101
. 40403165
Fenotipagem do sistema RH-HR (D, C, E, C, E)
87
. 40403173
Grupo sanguíneo ABO e RH
47
. 40403181
Grupo sanguíneo ABO e RH - gel teste
94
. 40404579
Identificação de anticorpos anti-eritrocitários a frio em gel
94
. 40403190
Identificação de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários -
método de eluição
369
. 40403203
Identificação de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários -
painel de hemácias enzimático - em tubo
159
. 40403211
Identificação de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários
com painel de hemácias
149
. 40403238
Identificação de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários
com painel de hemácias - gel liss
159
. 40403220
Identificação de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários
com painel de hemácias tratadas por enzimas - em gel
174
. 40403246
Imunofenotipagem de subpopulações linfocitárias - Citômetro
de Fluxo
1044
. 40403254
Imunofenotipagem para classificação de leucemias - Citômetro
de Fluxo
2731
. 40403980
Investigação da presença de anti-A ou anti-B, em soro ou
plasma de neonato, come métodos que incluam uma fase
antiglobulínica
83
. 40403890
NAT/HBV - por componente hemoterápico
448
. 40403262
NAT/HCV por componente hemoterápico
448
. 40403289
NAT/HIV por componente hemoterápico
448
. 40404110
PCR em tempo real para diagnóstico de adenovírus
952
. 40404129
PCR
em tempo
real
para diagnóstico
de
EBV -
pós-
transplante
952
. 40404137
PCR em tempo real para diagnóstico de Herpes vírus 6 - pós-
transplante
952
. 40404145
PCR em tempo real para diagnóstico de Herpes vírus 8 - pós-
transplante
952
. 40404153
PCR em tempo real para os vírus parainfluenza e influenza
(cada)
952
. 40404161
PCR em tempo real para vírus respiratório sincicial
952
. 40403335
Pesquisa de anticorpos séricos antieritrocitários, anti-A e/ou
anti-B - em tubo
47
. 40403327
Pesquisa de anticorpos séricos antieritrocitários, anti-A e/ou
anti-B - gel teste
94
. 40403343
Pesquisa de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários - em
tubo
47
. 40403351
Pesquisa de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários - gel
teste
94
. 40403360
Pesquisa de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários -
método de eluição - em tubo
47
. 40404560
Pesquisa de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários -
método de eluição - gel teste
94
. 40403378
Pesquisa de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários a
frio - em tubo
47
. 40403386
Pesquisa de hemoglobina S por componente hemoterápico - gel
teste
92
. 40403408
Prova de compatibilidade pré-transfusional completa - em
tubo
46
. 40403416
Prova de
compatibilidade pré-transfusional
completa -
gel
teste
94
. 40404196
Quantificação de CD3 da coleta de células tronco periféricas
para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas (TCTH)
alogênico
597
. 40404200
Quantificação de CD3 da coleta de linfócitos para tratamento
de recidivas pós-Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas
(TCTH) alogênico
597
. 40404218
Quantificação de CD4 da coleta de células tronco periféricas
para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas (TCTH)
alogênico
597
. 40404226
Quantificação de CD8 da coleta de células tronco periféricas
para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas (TCTH)
alogênico
597
. 40404234
Quantificação de leucócitos totais da coleta de células tronco
periféricas para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas
(TCTH) alogênico
33
. 40404242
Quantificação
de leucócitos
totais da
Medula Óssea
no
Transplante 
de 
Células-Tronco 
Hematopoéticas 
(TCTH)
alogênico
33
. 40403424
S. 
Anti-HTLV-I
+ 
HTLV-II
(determinação 
conjunta)
por
componente hemoterápico
232
. 40403440
S. Chagas EIE por componente hemoterápico
54
. 40403629
S. Chagas HA por componente hemoterápico
28
. 40403645
S. Chagas IFI por componente hemoterápico
42
. 40403661
S. 
Hepatite
B 
(HBsAg)
RIE 
ou
EIE 
por
componente
hemoterápico
49
. 40403467
S. Hepatite B anti-HBC por componente hemoterápico
53
. 40403483
S. Hepatite C anti-HCV por componente hemoterápico
117
. 40403505
S. HIV EIE por componente hemoterápico
109
. 40403521
S. Malária IFI por componente hemoterápico
29
. 40403548
S. Sífilis EIE por componente hemoterápico
55
. 40403564
S. Sífilis FTA - ABS por componente hemoterápico
46
. 40403580
S. Sífilis HA por componente hemoterápico
36
. 40403602
S. Sífilis VDRL por componente hemoterápico
10
. 40403688
Teste de Coombs direto - em tubo
47
. 40403696
Teste de Coombs direto - gel teste
94
. 40403700
Teste de Coombs direto - mono específico (IgG, IgA, C3, C3D,
Poliv. - AGH) - gel teste
94
. 40403718
Teste de Coombs indireto - mono específico (IgG, IgA, C3, C3D,
Poliv. - AGH) - gel teste
94
. 40403726
TMO - congelamento de medula óssea ou células tronco
periféricas - por procedimento
1819
. 40403742
TMO - descongelamento de medula óssea ou células tronco
270
. 40403750
TMO - determinação de HLA transplantes de medula óssea -
loci DR e DQ (alta resolução)
2345
. 40403769
TMO - determinação de HLA para transplantes de medula óssea
- loci A e B
1083
. 40403777
TMO - determinação de HLA para transplantes de medula óssea
- loci DR e DQ (baixa resolução)
1334
. 40403785
TMO - determinação de unidades formadoras de colônias
430
. 40403793
TMO - determinação de viabilidade de medula óssea - por azul
tripan
144
. 40403807
TMO - manutenção de congelamento de medula óssea ou
células tronco - por ano de estocagem
753
. 40403815
TMO - preparo de medula óssea ou células tronco periféricas
para congelamento - por procedimento
711
. 40403823
TMO - preparo e filtração de medula óssea ou células tronco
na coleta - por procedimento
711
. 40403831
TMO - tratamento "in vitro" de medula óssea ou células tronco
por anticorpos monoclonais (purging)(4) - por procedimento
34
. 40404277
Viabilidade celular da medula óssea por citometria de fluxo
após o descongelamento
597
. 40404285
Viabilidade celular das células tronco periféricas por citometria
de fluxo após o descongelamento
597
. 40404269
Viabilidade celular dos linfócitos periféricos por citometria de
fluxo para tratamento das recidivas pós-Transplante de Células-
Tronco Hematopoéticas (TCTH) alogênico
597
. 4.05.00.00-4 GENÉTICA
. 4.05.01.00-0 CITOGENÉTICA
. 40501019
Cariótipo com bandas de pele, tumor e demais tecidos
2478
. 40501027
Cariótipo com pesquisa de troca de cromátides irmãs
1580
. 40501035
Cariótipo com técnicas de alta resolução
2077
. 40501043
Cariótipo de medula (técnicas com bandas)
1664
. 40501051
Cariótipo de sangue (técnicas com bandas)
1208
. 40501221
Cariótipo de sangue (técnicas com bandas) - Análise de 50
células para detecção de mosaicismo
2397
. 40501060
Cariótipo de sangue obtido por cordocentese pré-natal
1369
. 40501078
Cariótipo de sangue-pesquisa de marcadores tumorais
1641
. 40501086
Cariótipo de sangue-pesquisa de sítio frágil X
1623
. 40501094
Cariótipo em vilosidades coriônicas (cultivo de trofoblastos)
2300
. 40501108
Cariótipo para pesquisa de instabilidade cromossômica
1664
. 40501116
Cromatina X ou Y
220
. 40501124
Cultura de material de aborto e obtenção de cariótipo
2439
. 40501132
Cultura de tecido para ensaio enzimático e/ou extração de
DNA
2164
. 40501140
Diagnóstico genético pré-implantação por fish, por sonda
837
. 40501205
Estudo de alterações cromossômicas em leucemias por FISH
(Fluorescence In Situ Hybridization)
808
. 40501159
Fish em metáfase ou núcleo interfásico, por sonda
808
. 40501167
Fish pré-natal, por sonda
837
. 40501175
Líquido amniótico, cariótipo com bandas
2300
. 40501183
Líquido amniótico, vilosidades
coriônicas, subcultura para
dosagens bioquímicas e/ou moleculares (adicional)
1647
. 40501213
Pesquisa de Translocação PML/RAR-a
769
. 40501191
Subcultura de pele para dosagens bioquímicas e/ou moleculares
(adicional)
1647
. 4.05.02.00-7 GENÉTICA BIOQUÍMICA
. 40502058
Determinação do risco fetal, com elaboração de laudo
330
. 40502180
Dosagem quantitativa de ácidos graxos de cadeia muito longa
para o diagnóstico de EIM
7841
. 40502236
Dosagem quantitativa de ácidos orgânicos para o diagnóstico
de erros inatos do metabolismo (perfil de ácidos orgânicos
numa amostra)
5723