DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 40502074
Dosagem quantitativa de aminoácidos para o diagnóstico de
erros inatos do metabolismo (perfil de aminoácidos numa
amostra)
4784
. 40502171
Dosagem quantitativa de carnitina e perfil de acilcarnitina, para
o diagnóstico de erros inatos do metabolismo
6277
. 40502082
Dosagem quantitativa de metabólitos na urina e/ou sangue
para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo (cada)
3219
. 40502198
Dosagem quantitativa
de metabólitos
por cromatografia
/
espectrometria de
massa (CG/MS ou
HPLC/MS )
para o
diagnóstico de EIM
7216
. 40502201
Dosagem quantitativa de metabólitos por espectrometria de
massa ou espectrometria de massa em TANDEM (MS OU
MS/MS) para o diagnóstico de EIM
7216
. 40502090
Eletroforese ou cromatografia (papel ou camada delgada) para
identificação de aminoácidos ou glicídios ou oligossacarídios ou
sialoligossacarídios glicosaminoglicanos
ou outros
compostos
para detecção de erros inatos do metabolismo (cada)
1112
. 40502104
Ensaios enzimáticos em células cultivadas para diagnóstico de
EIM, incluindo preparo do material, dosagem de proteína e
enzima de referência (cada)
4784
. 40502112
Ensaios enzimáticos em leucócitos, eritrócitos ou tecidos para
diagnóstico de EIM, incluindo preparo do material, dosagem de
proteína e enzima de referência (cada)
4158
. 40502120
Ensaios enzimáticos no plasma para diagnóstico de EIM,
incluindo enzima de referência (cada)
4158
. 40502015
Marcadores bioquímicos extras, além de BHCG, AFP e PAPP-A,
para avaliação do risco fetal, por marcador, por amostra
355
. 40502228
Rastreamento neonatal para o diagnósitco de EIM e outras
doenças
3147
. 40502210
Terapia de reposição enzimática por infusão endovenosa, por
procedimento
643
. 40502139
Teste duplo - 1 trimestre (PAPP-A+Beta-HCG) ou outros 2 em
soro ou líquido aminiótico com elaboração de laudo contendo
cálculo de risco para anomalias fetais
1582
. 40502147
Teste duplo - 2 trimestre (AFP+Beta-HCG) ou outros 2 em soro
ou líquido aminiótico com elaboração de laudo contendo
cálculo de risco para anomalias fetais
1582
. 40502155
Teste triplo (AFP+Beta-HCG+Estriol) ou outros 3 em soro ou
líquido aminiótico com elaboração de laudo contendo cálculo
de risco para anomalias fetais
1895
. 40502163
Testes químicos de triagem em urina para erros inatos do
metabolismo (cada)
643
. 4.05.03.00-3 GENÉTICA MOLECULAR
. 40503143
Amplificação do material genético (por PCR, PCR em tempo
Real, LCR, RT-PCR ou outras técnicas), por primer utilizado, por
amostra
1535
. 40503011
Análise de DNA com enzimas de restrição por enzima utilizada,
por amostra
701
. 40503020
Análise de DNA fetal por enzima de restrição, por enzima
utilizada, por amostra
391
. 40503160
Análise de DNA pela técnica de Southern Blot, por sonda
utilizada, por amostra
1094
. 40503046
Análise de DNA pela técnica multiplex por locus extra, por
amostra
233
. 40503054
Análise
de DNA
pela
técnica
multiplex por
locus,
por
amostra
886
. 40503151
Análise de DNA por MLPA, por sonda de DNA utilizada, por
amostra
1094
. 40503224
Análise de expressão gênica por locus, por amostra, por CGH
array, SNP array ou outras técnicas
1464
. 40503208
Coloração de gel e Fotodocumentação da análise molecular, por
amostra
330
. 40503232
Detecção pré-natal ou pós-natal de alterações cromossômicas
submicroscópicas reconhecidamente causadoras de síndrome de
genes contíguos, por FISH, qPCR ou outra técnica, por locus,
por amostra
5479
. 40503070
Diagnóstico genético pré-implantação por DNA, por sonda de
FISH ou por primer de PCR, por amostra
1019
. 40503089
Extração de DNA (osso), por amostra
1550
. 40503127
Extração, purificação e quantificação de ácido nucléico de
qualquer tipo de amostra biológica, por amostra
780
. 40503100
Identificação de mutação por sequenciamento do DNA, por 100
pares de base sequenciadas, por amostra
368
. 40503216
Interpretação e elaboração do laudo da análise genética, por
amostra
709
. 40503119
Processamento de qualquer tipo de amostra biológica para
estabilização do ácido nucléico, por amostra
265
. 40503178
Produção de DOT/SLOT-BLOT, por BLOT, por amostra
780
. 40503194
Rastreamento de exon mutado (por gradiente de desnaturação
ou conformação de polimorfismo de fita simples ou RNAse ou
Clivagem Química ou outras técnicas) para identificação de
fragmento mutado, por fragmento analisado, por amostra
1094
. 40503240
Rastreamento pré-natal ou pós-natal de todo o genoma para
identificar alterações cromossômicas submicroscópicas por CGH-
array ou SNP-array ou outras técnicas, por clone ou oligo
utilizado, por amostra
5
. 40503186
Separação do material genético por eletroforese capilar ou em
gel (agarose, acrilamida), por gel utilizado, por amostra
1075
. 40503135
Transcrição reversa de RNA, por amostra
468
. 40503259
Validação pré-natal ou pós-natal de alteração cromossômica
submicroscópica detectada no Rastreamento genômico, por
FISH ou qPCR ou outra técnica, por locus, por amostra
5479
. 4.06.00.00-9 ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA
. 4.06.01.00-5 PROCEDIMENTOS
. 40601102
Ato de coleta de PAAF de órgãos ou estruturas profundas com
deslocamento do patologista
811
. 40601340
Citólogico em líquido ascético
255
. 40601358
Citológico em líquido pericárdio
255
. 40601366
Citológico em líquido sinovial
255
. 40601374
Citológico em outros materiais
255
. 40601382
DNA citometria de fluxo parafina - outros materiais
963
. 40601390
Imprint de gânglio
363
. 40601404
Imprint de medula óssea
141
. 40601439
Instabilidade de microssatélites (MSI), detecção por PCR, bloco
de parafina
4932
. 40601080
Ato de coleta de PAAF de órgãos ou estruturas profundas sem
deslocamento do patologista
525
. 40601099
Ato de coleta de PAAF de órgãos ou estruturas superficiais com
deslocamento do patologista
405
. 40601072
Ato de coleta de PAAF de órgãos ou estruturas superficiais sem
deslocamento do patologista
225
. 40601269
Coloração especial por coloração
72
. 40601064
Microscopia eletrônica
1349
. 40601048
Necrópsia de adulto/criança e natimorto com suspeita de
anomalia genética
1504
. 40601056
Necrópsia de embrião/feto até 500 gramas
758
. 40601323
Procedimento diagnóstico citopatológico em meio líquido
128
. 40601129
Procedimento diagnóstico citopatológico oncótico de líquidos e
raspados cutâneos
145
. 40601242
Procedimento diagnóstico em amputação de membros - causa
oncológica
692
. 40601234
Procedimento diagnóstico em amputação de membros - sem
causa oncológica
341
. 40601110
Procedimento diagnóstico em biópsia simples "imprint" e "cell
block"
145
. 40601161
Procedimento diagnóstico em citologia hormonal isolada
50
. 40601145
Procedimento diagnóstico em citologia hormonal seriado
107
. 40601307
Procedimento
diagnóstico
em
citometria
de
fluxo
(por
monoclonal pesquisado)
319
. 40601315
Procedimento diagnóstico em citometria de imagens
1324
. 40601137
Procedimento
diagnóstico
em
citopatologia
cérvico-vaginal
oncótica
72
. 40601196
Procedimento diagnóstico em fragmentos múltiplos de biópsias
de mesmo órgão ou topografia, acondicionados em um mesmo
frasco
313
. 40601226
Procedimento diagnóstico em grupos de linfonodos, estruturas
vizinhas e margens de peças anatômicas simples ou complexas
(por margem) - máximo de três margens
145
. 40601277
Procedimento diagnóstico em imunofluorescência
1324
. 40601250
Procedimento diagnóstico em lâminas de PAAF até 5
145
. 40601285
Procedimento diagnóstico em painel de hibridização "in situ"
1324
. 40601170
Procedimento diagnóstico em painel de imunoistoquímica (duas
a cinco reações)
1324
. 40601200
Procedimento diagnóstico
em peça
anatômica ou
cirúrgica
simples
208
. 40601218
Procedimento diagnóstico
em peça
cirúrgica ou
anatômica
complexa
313
. 40601188
Procedimento diagnóstico em reação imunoistoquímica isolada 607
. 40601153
Procedimento diagnóstico em revisão de lâminas ou cortes
histológicos seriados
387
. 40601021
Procedimento diagnóstico peroperatório - peça adicional ou
margem cirúrgica
362
. 40601030
Procedimento diagnóstico peroperatório com deslocamento do
patologista
646
. 40601013
Procedimento diagnóstico peroperatório sem deslocamento do
patologista
428
. 40601293
Procedimento diagnóstico por captura híbrida
717
. 4.07.01.00-0
CARDIOVASCULAR - IN VIVO
USM
Filme
ou Doc.
. 40701018
Angiografia radioisotópica
287
0,3600
. 40701026
Cintilografia com hemácias marcadas
1202
0,3800
. 40701034
Cintilografia
do miocárdio
com
duplo
isótopo (perfusão
+
viabilidade)
694
0,5700
. 40701042
Cintilografia do miocárdio com FDG-18 F, em câmara híbrida
2201
0,3800
. 40701050
Cintilografia do miocárdio necrose (infarto agudo)
743
0,3800
. 40701131
Cintilografia do miocárdio perfusão - estresse farmacológico
913
0,5700
. 40701140
Cintilografia do miocárdio perfusão - estresse físico
913
0,5700
. 40701069
Cintilografia do miocárdio perfusão - repouso
913
0,5700
. 40701077
Cintilografia sincronizada das câmaras cardíacas - esforço
804
0,7600
. 40701085
Cintilografia sincronizada das câmaras cardíacas - repouso
599
0,3800
. 40701093
Fluxo sanguíneo das extremidades
314
0,4800
. 40701107
Quantificação de "shunt" da direita para a esquerda
607
0,5700
. 40701115
Quantificação de "shunt" periférico
657
0,5700
. 40701123
Venografia radioisotópica
599
0,5700
. 4.07.02.00-6
DIGESTIVO - IN VIVO
. 40702014
Cintilografia das glândulas salivares com ou sem estímulo
568
0,4800
. 40702022
Cintilografia do fígado e do baço
548
0,5700
. 40702030
Cintilografia do fígado e vias biliares
762
0,9500
. 40702049
Cintilografia para detecção de hemorragia digestória ativa
694
0,5700
. 40702057
Cintilografia para detecção de hemorragia digestória não ativa
1333
0,9500
. 40702065
Cintilografia para determinação do tempo de esvaziamento
gástrico
366
0,7600
. 40702073
Cintilografia para estudo de trânsito esofágico (líquidos)
267
0,7600
. 40702081
Cintilografia para estudo de trânsito esofágico (semi-sólidos)
267
0,7600
. 40702090
Cintilografia para pesquisa de divertículo de Meckel
586
0,5700
. 40702103
Cintilografia para pesquisa de refluxo gastro-esofágico
340
0,7600
. 40702111
Fluxo sanguíneo hepático (qualitativo e quantitativo)
230
0,4800
. 4.07.03.00-2
ENDÓCRINO - IN VIVO
. 40703010
Cintilografia da tireóide e/ou captação (iodo - 123)
563
0,1900
. 40703029
Cintilografia da tireóide e/ou captação (iodo - 131)
563
0,1900
. 40703037
Cintilografia da tireóide e/ou captação (tecnécio - 99m TC)
424
0,1900
. 40703045
Cintilografia das paratireóides
1015
0,5700
. 40703053
Cintilografia de corpo inteiro para pesquisa de metástases (PCI)
1551
0,9500
. 40703061
Teste de estímulo com TSH recombinante
371
0,1900
. 40703070
Teste de supressão da tireóide com T3
260
0,1900
. 40703088
Teste do perclorato
237
-
. 4.07.04.00-9
GENITURINÁRIO - IN VIVO
. 40704017
Cintilografia renal dinâmica
601
0,5700
. 40704025
Cintilografia renal dinâmica com diurético
901
0,7600
. 40704033
Cintilografia renal estática (quantitativa ou qualitativa)
546
-
. 40704041
Cintilografia testicular (escrotal)
441
0,7700
. 40704050
Cistocintilografia direta
548
0,7600
. 40704068
Cistocintilografia indireta
481
0,7600
. 40704076
Determinação da filtração glomerular
146
-
. 40704084
Determinação do fluxo plasmático renal
146
-
. 4.07.05.00-5
HEMATOLÓGICO - IN VIVO
. 40705013
Cintilografia do sistema retículo-endotelial (medula óssea)
302
0,5700
. 40705021
Demonstração do sequestro de hemácias pelo baço
227
0,5700
. 40705030
Determinação da sobrevida de hemácias
152
-
. 40705048
Determinação do volume eritrocitário
84
-
. 40705056
Determinação do volume plasmático
84
-
. 40705064
Teste de absorção de vitamina B12 com cobalto - 57 (teste de
Schilling)
84
-
. 4.07.06.00-1
MÚSCULO-ESQUELÉTICO - IN VIVO
. 40706010
Cintilografia óssea (corpo total)
618
0,9500
. 40706028
Fluxo sanguíneo ósseo
179
0,3800
. 4.07.07.00-8
NERVOSO - IN VIVO
. 40707016
Cintilografia cerebral
414
0,5700
. 40707024
Cintilografia cerebral com FDG-18 F, em câmara hibrída
2201
0,5700
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