DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
50101600
Fotografia - unidade
15
.
50101700
Modelos ortodônticos - par
64
.
50101800
Radiografia da ATM - série completa
82
.
50101900
Radiografia da mão e punho - carpal
75
.
50102000
Radiografia interproximal - bite-wing
21
.
50102100
Radiografia oclusal
50
.
50102200
Radiografia panorâmica
80
.
50102300
Radiografia periapical
21
.
50102400
Radiografia ânterio-posterior da região BMF
82
.
50102500
Radiografia póstero-anterior da região BMF
82
.
50102600
Slides - unidade
15
.
50102700
Telerradiografia com traçado computadorizado
88
.
50102800
Telerradiografia sem traçado computadorizado
72
.
50102900
Tomografia computadorizada por feixe cônico - cone beam
506
.
50103000
Tomografia convencional - linear ou multidirecional
149
. 50200000 -
Odontologia
Cirúrgica
Ambulatorial
50200100
Alveoloplastia / correção de rebordo residual - por segmento
420
.
50200200
Amputação radicular com obturação retrógrada
251
.
50200300
Amputação radicular sem obturação retrógrada
251
.
50200400
Apicetomia de caninos ou incisivos
301
.
50200500
Apicetomia de caninos ou incisivos - com obturação retrógrada
361
.
50200600
Apicetomia de molares
475
.
50200700
Apicetomia de molares - com obturação retrógrada
535
.
50200800
Apicetomia de pré-molares
357
.
50200900
Apicetomia de pré-molares - com obturação retrógrada
419
.
50201000
Aprofundamento/aumento de vestíbulo - por segmento
501
.
50201100
Aumento de coroa clínica - por elemento
345
.
50201200
Biópsia de boca
179
.
50201300
Biópsia de glândula salivar
179
.
50201400
Biópsia de lábio
179
.
50201500
Biópsia de língua
179
.
50201600
Biópsia de mandíbula
179
.
50201700
Biópsia de maxila
179
.
50201800
Bridectomia
290
.
50201900
Bridotomia
260
.
50202000
Cirurgia a retalho - por segmento
349
.
50202100
Cirurgia com aplicação de aloenxertos - por segmento
582
.
50202200
Cirurgia para torus mandibular - bilateral em uma sessão
469
.
50202300
Cirurgia para torus mandibular - unilateral
288
.
50202400
Cirurgia para torus palatino
288
.
50202500
Cirurgia para tumores odontogênicos - sem reconstrução
432
.
50202600
Cirurgia periodontal a retalho - por segmento
349
.
50202700
Citologia esfoliativa da região BMF
119
.
50202800
Controle de hemorragia com aplicação de agente hemostático
124
.
50202900
Controle de hemorragia sem aplicação de agente hemostático
119
.
50203000
Controle pós-operatório (por sessão)
110
.
50203100
Criocirurgia de neoplasias da região BMF (por sessão)
187
.
50203200
Crioterapia ou termoterapia (por sessão)
169
.
50203300
Cunha proximal
214
.
50203400
Drenagem de abscesso, hematoma e/ou flegmão da região BMF - extra oral
174
.
50203500
Drenagem de abscesso, hematoma e/ou flegmão da região BMF - intra oral
174
.
50203600
Enxerto com osso autógeno da linha oblíqua - por área enxertada
1277
.
50203700
Enxerto com osso autógeno do mento - por área enxertada
1177
.
50203800
Enxerto com osso liofilizado - por área enxertada
391
.
50203900
Enxerto conjuntivo subepitelial - por elemento
503
.
50204000
Enxerto gengival livre - por elemento
433
.
50204100
Enxerto pediculado - por elemento
347
.
50204200
Exérese de mucocele
177
.
50204300
Exérese de cistos odontológicos de mandíbula e maxila
277
.
50204400
Exérese de lipoma em região BMF
277
.
50204500
Exérese de rânula
377
.
50204600
Exodontia de raiz residual
377
.
50204700
Exodontia a retalho
213
.
50204800
Exodontia de permanente
179
.
50205000
Frenulectomia labial
290
.
50205100
Frenulectomia lingual
420
.
50205200
Frenulotomia labial
240
.
50205300
Frenulotomia lingual
290
.
50205400
Gengivectomia - por segmento
393
.
50205500
Gengivoplastia - por segmento
229
.
50205600
Implante ortodôntico - por unidade
391
.
50205700
Implante ósseo integrado - por unidade
600
.
50205800
Implante zigomático - por unidade
886
.
50205900
Levantamento do seio maxilar com osso autógeno
895
.
50206000
Levantamento do seio maxilar com osso homólogo
981
.
50206100
Levantamento do seio maxilar com osso liofilizado
791
.
50206200
Manutenção de tratamento cirúrgico - por sessão
119
.
50206300
Odonto-secção - por elemento
198
.
50206400
Punção aspirativa
144
.
50206500
Punção aspirativa orientada por imagem
153
.
50206600
Reabertura e colocação de cicratizador implantodôntico - por unidade
195
.
50206700
Reconstrução de sulco gengivo-labial - por segmento
301
.
50206800
Redução cruenta de fratura álveolo dentária
349
.
50206900
Redução incruenta de fratura álveolo dentária
213
.
50207000
Reeducação e/ou reabilitação de distúrbios BMF - por sessão
160
.
50207100
Reeducação e/ou reabilitação de sequelas em traumatismos da região BMF - por
sessão
160
.
50207200
Regeneração tecidual guiada - RTG
581
.
50207300
Reimplante dentário com contenção
446
.
50207400
Remoção de Dente Incluso / Impactado
432
.
50207500
Remoção de dente semi Incluso / impactado
432
.
50207600
Remoção de dreno extra-oral
124
.
50207700
Remoção de dreno intra-oral
124
.
50207800
Remoção de implante não ósseo integrado
169
.
50207900
Remoção de implante ósseo integrado no seio maxilar
452
.
50208000
Remoção de odontoma
432
.
50208100
Remoção de tamponamento nasal
110
.
50208200
Retirada de corpo estranho oroantral ou oronasal da região BMF
490
.
50208300
Retirada de corpo estranho subcutâneo ou submucoso da região BMF
188
.
50208400
Retirada dos meios de fixação da região BMF
174
.
50208500
Sepultamento radicular (por elemento)
213
.
50208600
Sutura de ferida na região BMF
153
.
50208700
Tratamento cirúrgico das fistulas buco nasal ou buco sinusal
401
.
50208800
Tratamento cirúrgico de bridas constritivas da região BMF - por lesão
188
.
50208900
Tratamento cirúrgico dos tumores benignos dos tecidos moles - Por Lesão
290
.
50209000
Tratamento de alveolite
127
.
50209100
Tratamento regenerativo com enxerto de osso autógeno
792
.
50209200
Tunelização (por elemento)
249
.
50209300
Ulectomia
129
.
50209400
Ulotomia
104
. 50300000 -
Odontologia
Pediátrica
50300100
Aparelho protetor bucal (por arcada)
393
.
50300200
Aplicação de cariostático -1 sessão - duas arcadas
90
.
50300300
Aplicação de selante - Técnica invasiva - por elemento
134
.
50300400
Aplicação de selante de fóssulas e fissuras - por elemento
80
.
50300500
Aplicação tópica de flúor - por arcada
110
.
50300600
Aplicação tópica de verniz fluoretado (por arcada)
50
.
50300700
Atividade educativa em saúde bucal
0
.
50300800
Atividade educativa para pais e cuidadores
0
.
50300900
Controle de biofilme - por sessão
124
.
50301000
Controle de cárie incipiente - por consulta trimestral
119
.
50301100
Profilaxia e polimento coronário
119
.
50301200
Remineralização - por sessão
160
.
50301300
Teste de capacidade tampão da saliva
80
.
50301400
Teste de contagem microbiológica
80
.
50301500
Teste de fluxo salivar
80
.
50301600
Teste de ph salivar
89
. 50400000 -
Odontologia
Restauradora
50400100
Adequação do meio bucal - por arcada
119
.
50400200
Ajuste oclusal por desgaste seletivo (por sessão)
139
.
50400300
Capeamento pulpar direto (excluindo restauração final)
119
.
50400400
Clareamento de dente desvitalizado (por sessão)
143
.
50400700
Colagem de fragmentos dentários
169
.
50400800
Conserto em prótese total / parcial
164
.
50400900
Coroa livre de metal sobre implante em ceramica
657
.
50401000
Coroa livre de metal sobre implante em cerômero
657
.
50401100
Coroa metalo Cerâmica
657
.
50401200
Coroa metalo cerâmica sobre implante
657
.
50401300
Coroa metalo plástica /cerômero
657
.
50401400
Coroa metalo-plástica sobre implante /cerômero
657
.
50401500
Coroa provisória (por elemento)
169
.
50401600
Coroa provisória prensada (por elemento)
169
.
50401700
Coroa provisória sobre implante
169
.
50401800
Coroa provisória sobre implante em carga imediata
169
.
50401900
Coroa total em Cerâmica Pura
662
.
50402000
Coroa total em cerômero
648
.
50402100
Coroa total metálica
648
.
50402200
Curativo de demora
193
.
50402300
Dessensibilização dentária (por segmento)
110
.
50402400
Faceta Direta em Resina Fotopolimerizável
233
.
50402500
Faceta em cerâmica pura
433
.
50402600
Faceta em cerômero
433
.
50402700
Guia cirúrgico para implantes
193
.
50402800
Guia cirúrgico para prótese total imediata
193
.
50402900
Imobilização dentária - decíduo ou permnente
233
.
50403000
Intermediário protético para implantes
233
.
50403100
Manutenção de prótese sobre implantes
99
.
50403200
Núcleo de Preenchimento
184
.
50403300
Núcleo Metálico Fundido
233
.
50403400
Órtese Miorrelaxante (placa oclusal estabilizadora)
493
.
50403500
Órtese Reposicionadora (placa oclusal reposicionadora)
593
.
50403600
Overdenture Barra Clipe ou O'ring sobre dois implantes
1395
.
50403700
Overdenture Barra Clipe ou O'ring sobre quatro ou mais implantes
1429
.
50403800
Overdenture Barra Clipe ou O'ring sobre três implantes
1438
.
50403900
Pino pré-fabricado
181
.
50404000
Preparo para Núcleo Intra-radicular
119
.
50404100
Prótese fixa adesiva direta provisória (por elemento)
348
.
50404200
Prótese fixa adesiva indireta em metalo cerâmica - por elemento
672
.
50404300
Prótese fixa adesiva indireta em metalo-plástica /cerômero - por elemento
672
.
50404400
Prótese parcial fixa em metalo cerâmica (por elemento)
681
.
50404500
Prótese parcial fixa em metalo plástica /cerômero (por elemento)
676
.
50404600
Prótese parcial fixa implanto-suportada (por elemento)
676
.
50404700
Prótese parcial fixa provisória (por elemento)
169
.
50404800
Prótese parcial fixa provisória em carga imediata (por elemento)
199
.
50404900
Prótese parcial removível com encaixes de precisão ou de semi precisão
995
.
50405000
Prótese parcial removível com grampos bilateral
791
.
50405100
Prótese parcial removível provisória em acrílico com ou sem grampos
376
.
50405200
Prótese total (por arcada)
819
.
50405300
Prótese total imediata (por arcada)
819
.
50405400
Protocolo
Branemarck
em
carga imediata
para
cinco
implantes
(parte
protética)
1139
.
50405500
Protocolo Branemarck
em carga imediata
para quatro
implantes (parte
protética)
1127
.
50405600
Protocolo Branemarck para cinco implantes
1438
.
50405700
Protocolo Branemarck para quatro implantes
1429
.
50405800
Pulpectomia - independentemente da seqüência do tratamento
124
.
50405900
Pulpotomia - independentemente da seqüência do tratamento
124
.
50406000
Raspagem sub-gengival para tratamento não cirúrgico da periodontite grave de
alto risco - por segmento
219
.
50406100
Raspagem sub-gengival para tratamento não cirúrgico da periodontite leve de
baixo risco - por segmento
124
.
50406200
Raspagem sub-gengival para tratamento não cirúrgico da periodontite moderada
de médio risco - por segmento
154
.
50406300
Raspagem supra-gengival para tratamento da gengivite - por arcada
154
.
50406400
Recimentação de trabalhos protéticos
114
.
50406500
Redução de luxação da ATM com bloqueio intermaxilar
143
.
50406600
Redução simples de luxação da ATM
110
.
50406700
Reembasamento de coroa provisória
114
.
50406800
Reembasamento de prótese total ou parcial (imediato)
169
.
50406900
Reembasamento de prótese total ou parcial (mediato)
338
.
50407000
Remoção de Corpo Estranho Intracanal (por conduto)
233
.
50407100
Remoção de Fatores de Retenção
114
.
50407200
Remoção de Material Obturador Intracanal para Retratamento Endodontico
233
.
50407300
Remoção de Núcleo Intra-radicular (por elemento)
243
.
50407400
Remoção de trabalhos protéticos - por elementos suportes
114
.
50407500
Restauração de Amálgama - classe I - 1 face
149
.
50407600
Restauração de Amálgama - Classe II - 2 faces
174
.
50407700
Restauração de Amálgama - Classe II - 3 faces
204
.
50407800
Restauração de Amálgama - classe II - 4 faces
239