DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 41204085
Simulação de tratamento simples (sem tomografia computadorizada) - 1
por volume tratado
502
. 41204093
Sistemas de imobilização - cabeça (máscaras) ou membros - 1 por
tratamento
471
. 41204107
Sistemas de imobilização - tórax, abdome ou pélvis - 1 por
tratamento
1378
. 4.12.05.00-6
PROCEDIMENTOS DE BRAQUITERAPIA
. 41205014
Braquiterapia endoluminal de alta taxa de dose (BATD) - por inserção
6072
. 41205022
Braquiterapia
endoluminal de
baixa
taxa de
dose
(BBTD) -
por
inserção
3660
. 41205030
Braquiterapia intersticial de alta taxa de dose (BATD) - por inserção
6072
. 41205049
Braquiterapia intersticial de baixa taxa de dose (BBTD) - com Césio - por
inserção
3660
. 41205065
Braquiterapia intersticial de baixa taxa de dose (BBTD) com ouro, irídio
ou iodo - por tratamento
6990
. 41205057
Braquiterapia intersticial de baixa taxa de dose (BBTD) permanente de
próstata - por tratamento
32171
. 41205073
Braquiterapia intracavitária de alta taxa de dose (BATD) - por inserção
6072
. 41205081
Braquiterapia intracavitária de baixa taxa de dose (BBTD) com Césio - por
inserção
3660
. 41205090
Braquiterapia oftálmica de baixa taxa de dose (BBTD) - por inserção
4565
. 41205103
Braquiterapia por moldagem ou contato de baixa taxa de dose (BBTD)
com Césio - por inserção
3660
. 41205111
Braquiterapia por moldagem ou contato de baixa taxa de dose (BBTD)
com ouro, irídio ou iodo - por tratamento
32171
. 41205120
Braquiterapia por moldagem ou contato, de alta taxa de dose (BATD) -
por inserção
6072
. 4.12.06.00-2
PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS DE BRAQUITERAPIA
. 41206029
Colocação ou retirada da placa oftálmica - 1 colocação e 1 retirada por
tratamento
1378
. 41206037
Colocação ou retirada dos cateteres - 1 colocação e 1 retirada por
inserção
1378
. 41206010
Filme de verificação (cheque-filme) de braquiterapia - 2 por inserção -
filme à parte
84
. 41206045
Planejamento computadorizado de braquiterapia - 1 por inserção
981
. 41206053
Planejamento computadorizado tridimensional de braquiterapia - 1 por
inserção
3564
. 41206061
Planejamento não-computadorizado de braquiterapia - 1 por inserção
614
. 41206070
Simulação de braquiterapia - 1 por inserção
825
. 4.13.00.00-9
EXAMES ESPECÍFICOS
. 4.13.01.00-5
PROCEDIMENTOS
. 41301013
Angiofluoresceinografia - monocular
303
. 41301021
Angiografia com indocianina verde - monocular
710
. 41301404
Avaliação da função muscular por movimento manual (por membro)
17
. 41301170
Avaliação de vias lacrimais - monocular
111
. 41301030
Avaliação órbito-palpebral-exoftalmometria - binocular
37
. 41301048
Bioimpedanciometria (ambulatorial) exame
34
. 41301056
Biópsia do vilo corial
184
. 41301412
Calorimetria direta
71
. 41301064
Calorimetria indireta (ambulatorial) exame
71
. 41301072
Campimetria manual - monocular
56
. 41301382
Capilaroscopia periungueal
144
. 41301080
Ceratoscopia computadorizada - monocular
183
. 41301099
Coleta de material cérvico-vaginal
17
. 41301390
Coleta de raspado dérmico em
lesões e sítios específicos para
baciloscopia
8
. 41301102
Colposcopia (cérvice uterina e vagina)
155
. 41301536
Colposcopia anal
193
. 41301544
Colposcopia por vídeo
228
. 41301110
Cordocentese
184
. 41301129
Curva tensional diária - binocular
122
. 41301137
Dermatoscopia (por lesão)
17
. 41301145
Ereção fármaco-induzida
51
. 41301153
Estéreo-foto de papila - monocular
193
. 41301161
Estesiometria (por membro)
27
. 41301188
Exame a fresco do conteúdo vaginal e cervical
134
. 41301200
Exame de motilidade ocular (teste ortóptico) - binocular
39
. 41301218
Exame micológico - cultura e identificação de colônia
112
. 41301226
Exame micológico direto (por local)
78
. 41301234
Fotodermatoscopia (por lesão)
17
. 41301242
Gonioscopia - binocular
47
. 41301250
Mapeamento de retina (oftalmoscopia indireta) - monocular
80
. 41301269
Microscopia especular de córnea - monocular
239
. 41301277
Oftalmodinamometria - monocular
43
. 41301285
Peniscopia (inclui bolsa escrotal)
66
. 41301307
Potencial de acuidade visual - monocular
48
. 41301315
Retinografia (só honorário) monocular
125
. 41301471
Teste do reflexo vermelho em recém nato (teste do olhinho)
51
. 41301323
Tonometria - binocular
52
. 41301331
Tricograma
51
. 41301340
Urodinâmica completa
672
. 41301358
Urofluxometria
102
. 41301366
Visão subnormal - monocular
181
. 41301374
Vulvoscopia (vulva e períneo)
155
. 41301552
Vulvoscopia por vídeo
228
. 4.14.00.00-3
TESTES PARA DIAGNÓSTICOS
. 4.14.01.00-0
PROCEDIMENTOS
. 41401263
Audiometria para avaliação do ganho funcional com prótese auditiva
178
. 41401018
Avaliação da função muscular (por movimento) com equipamento
informatizado (isocinético)
89
. 41401026
Avaliação da função muscular (por movimento) com equipamento
mecânico (dinamometria/módulos de cargas)
51
. 41401735
Ganho funcional com estimulação bimodal (aas + implante coclear)
256
. 41401727
Ganho funcional com implante coclear unilateral
218
. 41401514
Oximetria não invasiva
65
. 41401042
Prova de auto-rotação cefálica
250
. 41401050
Prova de Lombard
37
. 41401069
Provas imuno-alérgicas para bactérias (por antígeno)
54
. 41401077
Provas imuno-alérgicas para fungos (por antígeno)
54
. 41401557
Repertorização
17
. 41401530
Teste cutâneo-alérgicos Epitelis de Animais
51
. 41401522
Teste cutâneo-alérgicos para látex
51
. 41401085
Teste da histamina (duas áreas testadas)
17
. 41401093
Teste de adaptação patológica (tone decay test)
57
. 41401107
Teste de broncoprovocação
304
. 41401115
Teste de caminhada de 6 minutos
81
. 41401123
Teste de desempenho anaeróbico em laboratório (T. de Wingate)
51
. 41401131
Teste de equilíbrio peritoneal (PET)
67
. 41401662
Teste de estimulação músculo-esquelética "in vitro" (mínimo seis)
210
. 41401140
Teste de exercício dos 4 segundos
17
. 41401158
Teste de exercício em ergômetro com determinação do lactato
sanguíneo
67
. 41401166
Teste de exercício em ergômetro com realização de gasometria
arterial
67
. 41401174
Teste de exercício em ergômetro com monitorização da frequência
cardíaca
103
. 41401182
Teste 
de 
exercício 
em
ergômetro 
com 
monitorização 
do
eletrocardiograma
103
. 41401190
Teste de exercício em ergômetro com medida de gases expirados (teste
cardiopulmonar de exercício) com qualquer ergômetro
105
. 41401204
Teste de exercício em ergômetro com medida de gases expirados e
eletrocardiograma
67
. 41401670
Teste 
de 
fibronectina 
fetal 
- 
indicador 
bioquímico 
para 
parto
prematuro
34
. 41401212
Teste de glicerol (com audiometria tonal limiar pré e pós)
156
. 41401220
Teste de glicerol (com eletrococleografia pré e pós)
595
. 41401239
Teste de Hilger para paralisia facial
56
. 41401247
Teste de Huhner
34
. 41401743
Teste de integridade do implante coclear unilateral
436
. 41401255
Teste de Mitsuda
453
. 41401549
Teste de monitorização contínua da glicose (TMCG)
484
. 41401271
Teste de sensibilidade de contraste ou de cores - monocular
48
. 41401280
Teste de SISI
40
. 41401654
Teste do fluxo salivar
89
. 41401298
Teste para broncoespasmo de exercício
304
. 41401301
Teste provocativo para glaucoma - binocular
37
. 41401719
Teste rápido para detecção da PAMG-1 para diagnóstico de ruptura de
membranas fetais
34
. 41401310
Testes aeróbicos em campo com determinação do lactato sanguíneo
51
. 41401328
Testes aeróbicos em campo com medida de gases expirados
51
. 41401336
Testes aeróbicos em campo com telemetria da frequência cardíaca
51
. 41401344
Testes anaeróbicos em campo com determinação do lactato sanguíneo
17
. 41401352
Testes anaeróbicos em campo sem determinação do lactato sanguíneo
17
. 41401360
Testes cutâneo-alérgicos para alérgenos da poeira
51
. 41401379
Testes cutâneo-alérgicos para alimentos
51
. 41401387
Testes cutâneo-alérgicos para fungos
51
. 41401395
Testes cutâneo-alérgicos para insetos hematófagos
51
. 41401409
Testes cutâneo-alérgicos para pólens
51
. 41401417
Testes de aptidão em laboratório (agilidade, equilíbrio, tempo de reação
e coordenação)
51
. 41401425
Testes de contato bateria padrão (até 30 ubstâncias)
105
. 41401433
Testes de contato - por substância, acima de 30
4
. 41401441
Testes de contato por fotossensibilização - até 30 substâncias
184
. 41401450
Testes de contato por fotossensibilização - por substância, acima de
30
5
. 41401468
Testes do desenvolvimento (escala de Denver e outras)
34
. 41401476
Testes vestibulares, com prova calórica, com eletronistagmografia
254
. 41401484
Testes vestibulares, com prova calórica, sem eletronistagmografia
119
. 41401492
Testes vestibulares, com vecto-eletronistagmografia
326
. 4.15.00.00-8
OUTROS
. 4.15.01.00-4
PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS
. 41501276
Biometria óptica
406
. 41501012
Biometria ultrassônica - monocular
125
. 41501047
Dopplermetria dos cordões espermáticos
82
. 41501179
Fotopletismografia (venosa ou arterial) por lateralidade ou segmento
135
. 41501063
Investigação ultrassônica com registro gráfico (qualquer área)
126
. 41501071
Investigação ultrassônica com teste de stress e com registro gráfico
34
. 41501080
Investigação ultrassônica com teste de stress e sem registro gráfico
34
. 41501098
Investigação ultrassônica com teste de stress em esteira e com registro
gráfico
336
. 41501101
Investigação ultrassônica sem registro gráfico (qualquer área)
51
. 41501110
Medida de índice de artelhos com registro gráfico
105
. 41501209
Medida de pressão hepática
741
. 41501187
Medida de pressão segmentar (nos quatro segmentos)
118
. 41501128
Paquimetria ultrassônica - monocular
87
. 41501306
Perfusão pulmonar por tomografia por impedância elétrica
250
. 41501195
Pletismografia (qualquer tipo) por lateralidade ou território
135
. 41501136
Termometria cutânea (por lateralidade: pescoço, membros, bolsa
escrotal, por território peniano)
17
. 41501292
Titulação da PEEP decremental orientada por tomografia por impedância
elétrica
250
. 41501144
Tomografia de coerência óptica - monocular
474
. 41501284
Tomografia por impedância elétrica do tórax
857
ANEXO III
O D O N T O LO G I A
. Área
Código
Procedimento
USM
. 50100000
Diagnóstico
50100100
Condicionamento em Odontologia
0
.
50100200
Consulta odontológica
110
.
50100300
Consulta odontológica inicial
110
.
50100400
Consulta para avaliação técnica: auditoria inicial ou final
110
.
50100500
Diagnóstico anatomopatológico em citologia esfoliativa da região BMF
134
.
50100600
Diagnóstico anatomopatológico em material de biópsia da região BMF
134
.
50100700
Diagnóstico anatomopatológico em peça cirúrgica da região BMF
134
.
50100800
Diagnóstico anatomopatológico em punção da região BMF
134
.
50100900
Diagnóstico e planejamento para tratamento odontológico
219
.
50101000
Diagnóstico e tratamento da halitose - por sessão
193
.
50101100
Diagnóstico e tratamento de estomatite herpética
149
.
50101200
Diagnóstico e tratamento de estomatite por candidose
149
.
50101300
Diagnóstico e tratamento de xerostomia
149
.
50101400
Diagnóstico por meio de enceramento - por arcada
139
.
50101500
Diagnóstico por meio de procedimentos laboratoriais
134