DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800055
55
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
0069 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0423 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0203 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0741 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0169 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0656 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0693 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0230 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0546 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0754 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0149 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0199 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0272 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0695 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0574 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0339 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0251 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0473 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0125 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0171 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0434 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0039 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0413 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0061 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0005 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0385 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0809 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0211 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0012 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0544 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0364 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0552 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0582 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0719 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0685 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0655 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0235 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0337 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0439 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0716 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0214 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0770 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0807 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0697 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0055 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0297 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0594 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0380 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0787 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0433 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0063 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0213 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0354 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0185 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0803 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0307 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0793 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0801 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0672 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0089 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0288 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0330 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0674 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0668 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0597 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0565 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0508 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0517 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0567 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0603 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0736 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0302 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0372 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0501 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0237 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0067 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0443 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0475 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0266 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0725 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0245 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0555 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0335 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0248 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0080 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0155 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0663 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0682 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0136 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0784 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0830 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0773 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0738 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0314 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0612 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0635 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0441 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0485 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0447 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0157 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0419 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0311 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0410 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0309 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0370 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada
.
0373 P22 02 03 000 000
Pré-escola / Crianças pequenas de 4 e 5 anos
Aprovada